Resoluções 2012

Câmara Técnica de Legislação Urbanística

 SMDU.CTLU/2012

001/2012 - Pista de acomodação a faixa da direita das vias estruturais “N1”
002/2012 - Lotes na zona de uso VM ZCPb/10
003/2012 - Lotes na zona de uso SA ZM1/09, em Via Estrutural N2
004/2012 - Aplica os parâmetros e índices da PJ ZM3a/03 e da PJ ZER 1/01
005/2012 - Altera redação do seguimento 5 – 6 da zona de uso PE ZM1/21
006/2012 - Revoga a RESOLUÇÃO SMDU.CTLU/048/2011
007/2012 - Revoga a RESOLUÇÃO SMDU.CTLU/001/2012
008/2012 - Lotes na zona de uso CV ZCPa/07
009/2012 - Altera redação do seguimento 8-9 da zona de uso PE ZEIS 1 L 013
010/2012 - Altera redação do segmento 1-2 da zona de uso VM ZM 3b/07 e segmento 2-1 da zona de uso VM ZCPb/07 
011/2012 - Lotes na zona de uso SA ZM1 e SA ZCLp/03
012/2012 - Imóvel inserido parte na JA ZM 1/03 e parte na JA ZEIS 3/ C086
013/2012 - Diretrizes para atividade “PESQUISA, LAVRA E ENVASILHAMENTO DE ÁGUA MINERAL”
014/2012 - Altera redação do segmento 1-2 da zona de uso SA ZM-1/06
015/2012 - Lotes na zona de uso BT ZMp/02
016/2012 - Imóvel pertence à zona de uso SO ZMp/02
017/2012 - Classifica a atividade “Comércio de Suplementos Alimentares” como nR1
018/2012 - Aplica as características de aproveitamento, dimensionamento e ocupação da zona de uso SO ZEIS 4
019/2012 - Enquadra o grupo de atividades “Locais de Reunião e Eventos, com lotação máxima de 100 pessoas”
020/2012 - Altera a redação dos segmentos 4-5 e 5-6 da zona de uso PJ ZM 2/05 e os 6-5 e 5-4 da zona de uso PJ ZPI/04
021/2012 - Lote pertence à JA ZM 3b/02
022/2012 - Área pertence à zona de uso CV ZM 2/03 em Via Coletora
023/2012 - Lote pertence à zona de uso AD ZM 2/14
024/2012 - Classifica a Rua Dr. José Gustavo Busch como Via Coletora
025/2012 - Lote pertence à zona de uso CV ZPI/01
026/2012 - Classifica a Praça Frederico Osanam como Via Coletora
027/2012 - Lotes pertencem integralmente à zona de uso JT ZER-1/07
028/2012 - Lote encontra-se em Via Coletora
029/2012 - Praça São Vito pertence à zona de uso SE ZM 1
030/2012 - Lote pertence à zona de uso ST ZM-1/01
031/2012 - Altera redação do segmento 1-2 da zona de uso IP ZM 3a/06
032/2012 - Lote pertence à zona de uso VM ZCPb/10
033/2012 - Classifica os logradouros do lote pertencente à zona de uso PE ZCPb/01
034/2012 - Lote pertence à ZM de acordo com o Mapa 06 do PDE
035/2012 - Esclarece o perímetro das ruas na zona de uso FO ZCL-a/05
036/2012 - Lote pertence à zona de uso FO ZCL-a/05
037/2012 - Autoriza a atividade “Unidade de Internação para Atendimento de Adolescentes” no lote
038/2012 - Quadra Fiscal n° 632 pertence à zona de uso BT ZM-2/10, em Via Local. 
039/2012 - Define que área pertence à zona de uso ZMp
040/2012 - Quadra Fiscal 299.064 pertence ao perímetro da Operação Urbana Consorciada Faria Lima
041/2012 - Enquadra a atividade “Serviço de Residência Terapêutica – SRT” na subcategoria de uso nR1
042/2012 - Lote pertence à zona de uso ST ZM 1/02
043/2012 - Classifica a atividade “Vigilância e Segurança Privada” da empresa “Engefort Sistema Avançado de Segurança”
044/2012 - Lotes da Quadra 179 do Setor Fiscal 113, classificam-se em Via Coletora
045/2012 - Classifica a atividade “ Acervo do Arquivo Histórico Municipal” como nR3
046/2012 - Área necessária. Ofício n° 208/SVMA-G/DEPLAN-G/2011
047/2012 - Esclarece que o parágrafo único do artigo 21 do Livro V, anexo a Lei n° 13.885/04
048/2012 - Nova redação para os perímetros das zonas de uso SO ZM-3a/03, SO ZM-3b/01 e SO ZCLa/01
049/2012 - Altera redação do segmento 1-2 da zona de uso BT ZM-2/05
050/2012 - Altera redação das zonas de uso IP ZCL-a e IP ZCL-p
051/2012 - Esclarece a classificação viária da Rua Itiuba
052/2012 - As áreas públicas designadas como 27M, 28M e 14M do Setor 066 pertencem à ZM
053/2012 - Nova redação para o segmento 1-2 da zona de uso SA ZM-1/06
054/2012 - Aplica no lote os parâmetros da zona de uso MG ZCPa/04
055/2012 - Nova redação para os segmentos 1-2 e 2-3 da zona de uso IQ ZPI/01
056/2012 - Lote pertence à zona de uso IQ ZEIS-2 L039
057/2012 - Altera redação do segmento 1-2 da zona de uso LA ZM 3a/03
058/2012 - Nova redação para os segmentos 1-2, 2-3, 3-4, 4-5 e 5-6 da zona de uso CL ZM-2/01
059/2012 - Altera redação dos segmentos 1-2 e 3-4, da zona de uso BT ZPI/02
060/2012 - Lotes pertencem à zona de uso AD ZMp/02
061/2012 - Classifica a Rua Antonio Lobo como Via Coletora até a divisa dos lotes 50 e 49
062/2012 - Classifica a Av. Piranguçu como Via Coletora
063/2012 - Estabelece limite da testada de imóvel e aponta zona de uso para o lote
064/2012 - Estabelece aplicação dos parâmetros e índices da ST ZCPb/06 para o lote
065/2012 - Altera redação dos segmentos 1-2, 2-3, 4-5-6 e 7-8-9 do perímetro da zona de uso PE ZM1/04
066/2012 - Nova redação para os segmentos 1-2 e 3-4 e da Viela 1 do perímetro da zona de uso VP ZPI/03