ATENDIMENTO
Confira os locais, horários e contatos do Atendimento ao Público da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
REPRESENTANTES DA SECRETARIA
Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Marcos Duque Gadelho
R. São Bento, 405 - 22º andar | CEP 01011-100
Telefone: (11) 3243-1042
E-mail: smulgabinete@prefeitura.sp.gov.br
Breve currículo
Arquiteto e Urbanista. Iniciou trajetória na gestão pública no governo Franco Motoro, quando presidiu a Fundação Faria Lima (CEPAM) entre 1983 e 1988 e foi responsável pela implantação do conceito de participação e descentralização de políticas públicas, desenvolvimento de Planos Diretores para municípios e criação do primeiro Projeto de Regularização Fundiária e Urbanística. Como presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT), de 1991 a 1993, atuou na homologação do tombamento do Parque Ibirapuera. Esteve à frente da Subprefeitura da Casa Verde/Limão e Cachoeirinha entre 2005 e 2009. Em 2008 lançou o livro “Gestão Urbana Compartilhada”. Foi professor de planejamento urbano no Mackenzie e na Universidade de Guarulhos, de 1997 a 2002, e presidente da PROGUARULHOS AS, entre 1993 e 1996.
Secretário-adjunto
José Armênio de Brito Cruz
R. São Bento, 405 - 22º andar | CEP 01011-100
Telefone: (11) 3243-1042
E-mail: smulgabinete@prefeitura.sp.gov.br
Breve currículo
Graduado em Arquitetura e Urbanismo (1978 a 1982) pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, sócio fundador do Escritório Piratininga Arquitetos Associados (1984-2016), professor na disciplina de Projetos na Escola da Cidade (licenciado), membro da Comissão Nacional de Incentivos Culturais – CNIC do Ministério da Cultura (2014 -2016), presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo (IABsp), vice-presidente extraordinário do Instituto de Arquitetos do Brasil – Direção Nacional (2012 -2016) e presidente da São Paulo Urbanismo (2017-2020). Desde fevereiro de 2021 é Secretário-adjunto da SMUL.
Secretário Executivo Adjunto
Serafim Fernando Mota Soares
R. São Bento, 405 - 18º andar | CEP 01011-100
Telefone: (11) 3113-7769
E-mail: smulgabinete@prefeitura.sp.gov.br
Breve currículo
Graduado Arquiteto e Urbanista pela Universidade de Mogi das Cruzes (1981) e pós-graduado em Engenharia de Segurança pela Faculdade Armando Álvares Penteado - FAAP (1982). Em 1979, iniciou sua carreira na gestão pública como estagiário, em 1981, atuou como Supervisor de Curso na Coordenadoria do Bem Estar Social e, em, 1985 foi nomeado efetivamente como Arquiteto I. Desde então, esteve em diversos cargos na administração pública. De 1997 a 1999, foi Administrador Regional do Ipiranga. Em 2019, após sua aposentadoria, atuou como Supervisor da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento (SUSL) na Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé e, em 2022, como Coordenador da Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis (CONTRU) na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. Atualmente exerce o cargo de Secretário Executivo Adjunto de Licenciamento na SMUL.
Chefe de Gabinete
Maria José Gullo
R. São Bento, 405 - 22º andar | CEP 01011-100
Telefone: (11) 3243-1042
E-mail: smulgabinete@prefeitura.sp.gov.br
Breve currículo
Engenheira civil e administradora de empresas com mais de 35 anos de experiência, tendo atuado na Direção e Gestão de Projetos, na área comercial de óleo e gás, química e petroquímica, mineração, industrial, lifescience, áreas de infraestrutura e edificações em geral. Gerenciamento de orçamentos, planejamento de propostas e gestão de contratos. Participação em estratégia de negócios para aquisição de novos clientes e contratos. Atuação na administração pública em gestão de empresa de gerenciamento de obras e na Administração Municipal.
Lista de Coordenadorias | Endereço: R. São Bento, 405 | CEP 01011-100
Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO)
Telefone: (11) 3113-7807
E-mail: deuso.atendimento@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Daniella Lucas Richards
Coordenadoria de Produção e Análise de Informação (GEOINFO)
Telefone: (11) 3113-7970
E-mail: geosampa@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador: Silvio César Lima Ribeiro
Coordenadoria de Planejamento Urbano (PLANURB)
Telefone: (11) 3113-7781
E-mail: planurb@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Heliana Lombardi Artigiani
Coordenadoria de Controle da Função Social da Propriedade (CEPEUC)
Telefone: (11) 3113-7818
E-mail: dcfsp@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Amanda Paulista de Souza
Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial (RESID)
Telefone: (11) 3243-1137
E-mail: resid@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Camila Luciana Cabral Bonilha
Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional (SERVIN)
Telefone: (11) 3243-1180
E-mail: servin@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Viviane Stankevicius Urioste
Coordenadoria de Aprovação de Edificações de Pequeno Porte (CAEPP)
Coordenadora: Giselle Flores Arrojo Pires
Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial (COMIN)
Telefone: (11) 3243-1206
E-mail: comin@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador: Marcelo Eidi Yoshii
Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social (PARHIS)
Telefone: (11) 3243-1121
E-mail: parhis@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador: Wilson Roberto dos Santos Junior
Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis (CONTRU)
Telefone: (11) 3243-1220 e (11) 3243-1214
E-mail: contru@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador: Celso de Souza
Coordenadoria de Cadastro, Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento (CASE)
Telefone: (11) 3113-7912
E-mail: case@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Mariana Costa Panseri
Unidade de Gestão Técnica de Análise de Regularização (GTEC)
Telefone: (11) 3243-1263
E-mail: gtecsel@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador: Fernando Salles
Coordenadoria de Administração e Finanças (CAF)
Telefone: (11) 3113-7840
E-mail:cafsel@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador: Francinaldo da Silva Rodrigues
Coordenadoria de Atendimento ao Público (CAP)
Telefone: (11) 3243-1027
E-mail: capsel@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Margarete Rocha Pantaleão de Paula
CAP-DPD | Processos Deferidos | Horário de atendimento: das 10h às 16h
Telefone: (11) 3243-1251 e (11) 3243-1256
E-mail: capdpd@prefeitura.sp.gov.br
Diretor: José França de Lima
CAP-DPCI | Comunique-se e Indeferidos | Horário de atendimento: das 10h às 16h
Telefone: (11) 3243-1252
E-mail: capdpci@prefeitura.sp.gov.br
Diretor: Ricardo Santos de Oliveira
CAP-DEPROT | Autuação de Processos | Horário de atendimento: das 10h às 16h
Telefone: (11) 3243-1255
E-mail: capdeprot@prefeitura.sp.gov.br
Diretora: Cleusa Regina Correa da Silva
CAP-NÚCLEO | Vistas a Processos | Horário de atendimento: das 10h às 16h
Telefones: (11) 3243-1007 (11) 3243-1008
Responsáveis: Lélia Batista Alves, Cassia Aparecida dos Santos e Maria José Gonçalves Pereira
Sala Arthur Saboya (Informações Pré Projeto) | Segunda a Sexta-feira, a partir das 13 horas ( entrega de senhas das 13h às 15h30).
Engenheiro responsável: Marcelo Eduardo Carretero
Lista de Assessorias | Endereço: R. São Bento, 405 | CEP 01011-100
Assessoria Técnica de Colegiados e Comissões (ATECC – CEUSO, CAIEPS, CAEHIS, GRAPROEM, CTLU, CMPU, CPPU e FUNDURB)
Telefone: (11) 3243-1082 e (11) 3243-1011
E-mail: atecc@prefeitura.sp.gov.br
Assessor chefe: Pedro Luiz Ferreira da Fonseca
Assessoria Técnica e Jurídica (ATAJ)
Telefone: (11) 3113-7766
E-mail: smulataj@prefeitura.sp.gov.br
Procurador chefe: Luiz Paulo dos Santos Diniz
Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (ATIC)
Telefone: (11) 3243-1246
E-mail: aticsmul@prefeitura.sp.gov.br
Assessor chefe: Carlos Eduardo Moraes
Assessoria de Imprensa e Comunicação (ASCOM)
imprensasmul@prefeitura.sp.gov.br
Patricia Manjamelli Gelmetti
pgelmetti@prefeitura.sp.gov.br
(11) 3113-7887
Silvia Cristina Batista Amorim
scamorim@prefeitura.sp.gov.br
(11) 3113-7764
Glauco Blasco
gblasco@prefeitura.sp.gov.br
(11) 3113-7853
Rodrigo Souza da Silva
rdssilva@prefeitura.sp.gov.br
(11) 3113-7884
> Em caso de dúvidas, confira os locais, horários e contatos do Atendimento ao Público da SMUL ou entre em contato através do e-mail: licenciamento@prefeitura.sp.gov.br
• Acesse a lista de todos os servidores por nome, cargo, setor e tipo de vínculo (efetivos, comissionados ou cedidos)*
Agosto/2023 - Publicação 04/09/2023 - CSV
*A lista é atualizada mensalmente, sempre no último dia do mês
• Acesse o Portal da Transparência e pesquise sobre servidores e suas remunerações
(obs. para visualizar a lista de servidores, em "órgão" escolha Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento)
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Praça de Atendimento | ATENDIMENTO PRESENCIAL APENAS COM AGENDAMENTO
Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82
Horário: das 10h às 16h
Observação: é necessário agendamento prévio. Clique aqui para mais informações.
Processos Deferidos
E-mail: capdpd@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 3243-1251 e (11) 3243-1256
Comunique-se e Indeferidos
E-mail: capdpci@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 3243-1252 e (11) 3243-1253
Autuação de Processos
E-mail: capdeprot@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 3243-1255
Para autuação de processos SEI a documentação deve ser enviada para o e-mail: capdeprot@prefeitura.sp.gov.br
Sala Arthur Saboya | Dúvidas técnicas de pré-projeto e sobre legislação edilícia e urbanística
Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82
Segunda a Sexta-feira, a partir das 13 horas ( entrega de senhas das 13h às 15h30).
Vistas a processos
Para solicitar vistas a processos que estão em andamento nas coordenadorias da SMUL, entre em contato diretamente com o setor onde o processo se encontra.
Observação: para consultar a localização do processo, acesse o Portal de Processos Administrativos (SIMPROC).
Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial (RESID)
(11) 3243-1140 | resid@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social (PARHIS)
(11) 3243-1121 | parhis@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial (COMIN)
(11) 3243-1206 | comin@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional (SERVIN)
(11) 3243-1180| servin@prefeitura.sp.gov.br
Assessoria Técnica de Comissões e Colegiados (ATECC)
(11) 3243-1082 | atecc@prefeitura.sp.gov.br
Unidade de Gestão Técnica de Análise de Regularização (GTEC)
(11) 3243-1263 | gtecsel@prefeitura.sp.gov.br
As vistas para processos físicos localizados em CAP são realizadas mediante agendamento no site agendamentosel.prefeitura.sp.gov.br.
Dúvidas nos telefones: (11) 3243-1007 e (11) 3243-1008.
CONTRU | Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis
• Certificado de Segurança
• Cadastro do Sistema Especial de Segurança
• Certificado de Acessibilidade
• Alvará de Funcionamento para Locais de Reunião
• Alvará para Eventos Temporários
• Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível, etc
• Alvarás para Heliponto/Heliporto
• Alvarás para Estação Rádio-Base
Rua São Bento, 405 - 19º andar, sala 192
Observação: o atendimento é realizado preferencialmente através do telefone (11) 3243-1220 e (11) 3243-1214 ou pelo e-mail contru@prefeitura.sp.gov.br. Todavia, caso opte pelo atendimento presencial, é necessário realizar agendamento prévio via e-mail.
CASE | Coordenadoria de Cadastro, Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento
O atendimento é realizado preferencialmente através dos canais abaixo indicados. Caso o atendimento presencial seja imprescindível, é necessário realizar agendamento prévio.
• Ficha Técnica
fichatecnica@prefeitura.sp.gov.br
CASE/DDU: (11) 3113-7829
• Histórico da Edificação (CEDI) e Certidão de Numeração do Imóvel
cedi@prefeitura.sp.gov.br
CASE/DLE: (11) 3113-7880
• Denominação, Oficialização ou Desoficilização de Logradouros, Certidão de Logradouro e Certidão de Confrontação
denominacao@prefeitura.sp.gov.br
CASE/DLE: (11) 3113-7794
• Plantas de Parcelamento/Loteamento
casedcad@prefeitura.sp.gov.br
CASE/DCAD: (11) 3243-1081
Para informações sobre Melhoramento Viário, Decreto de Declaração de Interesse Social para Desapropriação (DIS) e Decreto de Declaração de Utilidade Pública (DUP), favor consultar SIURB ou DESAP.
Para assuntos não listados, entre em contato através do telefone (11) 3113-7912 ou do e-mail case@prefeitura.sp.gov.br.
DEUSO | Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo
• Certidão de Uso do Solo
• Enquadramento de atividades
• Transferência do Direito de Construir
• Consulta ao zoneamento
Rua São Bento, 405 - 17º andar, sala 172
Cabe ressaltar que é possível verificar a zona de uso incidente em seu imóvel no Portal GeoSampa. Para saber como realizar a consulta, acesse esse tutorial.
Atenção! A abertura de processo administrativo para obtenção de documentos emitidos pela Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO) acontece mediante entrega de documentos na Praça de Atendimento da SMUL (conforme orientações acima).
GEOINFO | Coordenadoria de Produção e Análise de Informação
Para conhecer os serviços acesse:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/desenvolvimento_urbano/dados_estatisticos/
O atendimento é realizado por e-mail específico para cada serviço:
• Informes Urbanos
Página: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/desenvolvimento_urbano/dados_estatisticos/informes_urbanos/?page=1
E-mail: informesurbanos@prefeitura.sp.gov.br
• InfoCidade
Página: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/desenvolvimento_urbano/dados_estatisticos/info_cidade/index.php/
E-mail: infocidade@prefeitura.sp.gov.br
• GeoSampa
Página: http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/
E-mail: geosampa@prefeitura.sp.gov.br
CEPEUC | Coordenadoria do Controle da Função Social da Propriedade
• Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsória (PEUC)
• Notificação de imóvel ocioso
Rua São Bento, 405 - 17º andar, sala 173B
Terças e quintas-feiras – das 10h às 12h e das 15h às 17h
Observação: o atendimento é realizado preferencialmente através do e-mail: dcfsp@prefeitura.sp.gov.br. Todavia, caso opte pelo atendimento presencial, é necessário realizar agendamento prévio via e-mail.
Para atendimento de comunique-se, indeferidos (recursos), petição, impugnação de notificação de PEUC, processos SEI, enviar documentos para o e-mail: capdpci@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 3243-1252 e (11) 3243-1253.
LISTA DE SERVIDORES QUE FAZEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Praça de Atendimento
E-mail: capdeprot@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 3243-1255
Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82
Horário: das 10h às 16h
CAP-DPD | Processos Deferidos | Horário de atendimento: das 10h às 16h
Telefone: (11) 3243-1251 e (11) 3243-1256
E-mail: capdpd@prefeitura.sp.gov.br
Diretor: José França de Lima
CAP-DPCI | Comunique-se e Indeferidos | Horário de atendimento: das 10h às 16h
Telefone: (11) 3243-1252
E-mail: capdpci@prefeitura.sp.gov.br
Diretor: Ricardo Santos de Oliveira
CAP-DEPROT | Autuação de Processos | Horário de atendimento: das 10h às 16h
Telefone: (11) 3243-1255
E-mail: capdeprot@prefeitura.sp.gov.br
Diretora: Cleusa Regina Correa da Silva
CAP-NÚCLEO | Vistas a Processos | Horário de atendimento: das 10h às 16h
Telefones: (11) 3243-1007 e (11) 3243-1008
Responsáveis: Lélia Batista Alves, Cassia Aparecida dos Santos e Maria José Gonçalves Pereira
Sala Arthur Saboya
Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82
Segunda a sexta-feira, a partir das 13h (distribuição de senha até as 15h30)
Engenheiro responsável: Marcelo Eduardo Carretero
Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial (RESID)
Rua São Bento, 405 - 21º andar, sala 214
Segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30
Telefone: (11) 3243-1140
E-mail: resid@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora responsável: Camila Luciana Cabral Bonilha
Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social (PARHIS)
Rua São Bento, 405 - 21º andar, sala 211
Segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30
(11) 3243-1121
parhis@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador responsável: Wilson Roberto dos Santos Junior
Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial (COMIN)
Rua São Bento, 405 - 20º andar, sala 202
Segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30
(11) 3243-1206
comin@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador responsável: Marcelo Eidi Yoshii
Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional (SERVIN)
Rua São Bento, 405 - 20º andar, sala 203
Segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30
(11) 3243-1180
servin@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora responsável: Viviane Stankevicius Urioste Magalhaes
Assessoria Técnica de Comissões e Colegiados (ATECC)
Rua São Bento, 405 - 19º andar, sala 192
Segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30
(11) 3243-1082
atecc@prefeitura.sp.gov.br
Assessor responsável: Pedro Luiz Ferreira da Fonseca
Unidade de Gestão Técnica de Análise de Regularização (GTEC)
Rua São Bento, 405 - 19º andar, sala 191B
Segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30
(11) 3243-1263
gtecsel@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador responsável: Fernando Salles
CONTRU | Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis
Rua São Bento, 405 - 19º andar, sala 192
Segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30
(11) 3243-1220 e (11) 3243-1214
contru@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador responsável: Celso de Souza
CASE | Coordenadoria de Cadastro, Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento
Rua São Bento, 405 - 17° andar, sala 171B
Segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30 - atendimento mediante agendamento prévio
(11) 3113-7912
case@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Mariana Costa Panseri
DEUSO | Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo
Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82
Terças e quintas-feiras – das 13h às 17h
(11) 3113-7807
deuso.atendimento@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Daniella Lucas Richards
GEOINFO | Coordenadoria de Produção e Análise de Informação
Rua São Bento, 405 - 17º andar
Segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30
(11) 3113-7970
geosampa@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador: Silvio César Lima Ribeiro
CEPEUC | Coordenadoria do Controle da Função Social da Propriedade
Rua São Bento, 405 - 17º andar, sala 173B
Terças e quintas-feiras – das 10h às 12h e das 15h às 17h
(11) 3113-7818
dcfsp@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Amanda Paulista de Souza