Lista de Servidores e Contatos

Entenda a estrutura e saiba quem são os representantes da Secretaria

ATENDIMENTO DURANTE A PANDEMIA

 

Confira os locais, horários e contatos do Atendimento ao Público da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA

Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Marcos Duque Gadelho
R. São Bento, 405 - 22º andar | CEP 01011-100
Telefone: (11) 3243-1042
E-mail: smulgabinete@prefeitura.sp.gov.br


Secretário-adjunto
José Armênio de Brito Cruz
R. São Bento, 405 - 22º andar | CEP 01011-100
Telefone: (11) 3243-1042
E-mail: smulgabinete@prefeitura.sp.gov.br

Breve currículo

Graduado em Arquitetura e Urbanismo (1978 a 1982) pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, sócio fundador do Escritório Piratininga Arquitetos Associados (1984-2016), professor na disciplina de Projetos na Escola da Cidade (licenciado), membro da Comissão Nacional de Incentivos Culturais – CNIC do Ministério da Cultura (2014 -2016), presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo (IABsp), vice-presidente extraordinário do Instituto de Arquitetos do Brasil – Direção Nacional (2012 -2016) e presidente da São Paulo Urbanismo (2017-2020). Desde fevereiro de 2021 é Secretário-adjunto da SMUL.


Chefe de Gabinete
Roberto Augusto Baviera
R. São Bento, 405 - 22º andar | CEP 01011-100
Telefone: (11) 3243-1042
E-mail: smulgabinete@prefeitura.sp.gov.br

Breve currículo

Economista. Entrou na vida pública como assessor da Secretaria de Comunicação da Presidência da República em Brasília e também foi chefe de gabinete do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo). No Executivo Municipal de São Paulo foi subprefeito de Santana e assumiu, em 2018, a Superintendência do IPREM/SP, atuando na reforma da previdência municipal daquele ano. Em 2019-2020 foi Secretário Adjunto da Secretaria Municipal das Subprefeituras, sendo responsável pela implementação do plano municipal de calçadas e desenvolvimento de nova política do manejo arbóreo, além de participar da implantação do plano cicloviário na Cidade.



Lista de Coordenadorias | Endereço: R. São Bento, 405 | CEP 01011-100
 

Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO)
Telefone: (11) 3113-7807
E-mail: atendimentoaopublicosmdu@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador: Guilherme Henrique Fatorelli Del’Arco

Coordenadoria de Produção e Análise de Informação (GEOINFO)
Telefone: (11) 3113-7970
E-mail: geosampa@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador: Silvio César Lima Ribeiro

Coordenadoria de Planejamento Urbano (PLANURB)
Telefone: (11) 3113-7781
E-mail: hartigiani@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Heliana Lombardi Artigiani

Coordenadoria de Controle da Função Social da Propriedade (CEPEUC)
Telefone: (11) 3113-7818
E-mail: dcfsp@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Cerise Goldman Batistic

Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial (RESID)
Telefone: (11) 3243-1140
E-mail: resid@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Marília Pedroso Luccas

Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional (SERVIN)
Telefone: (11) 3243-1183
E-mail: servingabinete@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Viviane Stankevicius Urioste Magalhaes

Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial (COMIN)
Telefone: (11) 3243-1206
E-mail: comin@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador: Marcelo Eidi Yoshii

Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social (PARHIS)
Telefone: (11) 3243-1121
E-mail: parhis@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador: Giulia Zanganatto

Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis (CONTRU)
Telefone: (11) 3243-1216
E-mail: contru@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador: Felipe Correra

Coordenadoria de Cadastro, Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento (CASE)
Telefone: 3113-7912
E-mail: case@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Mariana Costa Panseri

Unidade de Gestão Técnica de Análise de Regularização (GTEC)
Telefone: (11) 3243-1263
E-mail: gtecsel@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador: Felipe de Oliveira Pereira

Coordenadoria de Gestão da Rede Municipal de Iluminação Pública (ILUME)
Telefone: (11) 3396-7902
E-mail: ilume@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Sergio Cordeiro de Andrade

Coordenadoria de Administração e Finanças (CAF)
Telefone: (11) 3113-7840
E-mail:cafsel@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador: Francinaldo da Silva Rodrigues

Coordenadoria de Atendimento ao Público (CAP)
Telefone: (11) 3243-1027
E-mail: capsel@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Margarete Rocha Pantaleão de Paula

CAP-DPD | Processos Deferidos Horário de atendimento: das 10h às 16h
Telefone: (11) 3243-1251/1256
E-mail: capdpd@prefeitura.sp.gov.br
Diretor: José França de Lima

CAP-DPCI | Comunique-se e Indeferidos | Horário de atendimento: das 10h às 16h
Telefone: (11) 3243-1252
E-mail:
capdpci@prefeitura.sp.gov.br
Diretor: Ricardo Santos de Oliveira

CAP-DEPROT | Autuação de Processos | Horário de atendimento: das 10h às 16h
Telefone: (11) 3243-1255
E-mail: capdeprot@prefeitura.sp.gov.br
Diretora: Cleusa Regina Correa da Silva

CAP-NÚCLEO | Vistas a Processos | Horário de atendimento: das 10h às 16h
Telefones: (11) 3243-1007 / 1008
Responsáveis: Lélia Batista Alves, Cassia Aparecida dos Santos e Maria José Gonçalves Pereira

Sala Arthur Saboya (Informações Pré Projeto) | Horário de atendimento: das 13h às 17h
Telefones: (11) 3243-1103 / 1104
Engenheiro responsável: Marcelo Eduardo Carretero

 

Lista de Assessorias | Endereço: R. São Bento, 405 | CEP 01011-100


Assessoria Técnica de Colegiados e Comissões (ATECC – CEUSO, CAIEPS, CAEHIS, GRAPROEM, CTLU, CMPU, CPPU e FUNDURB)
Telefone: (11) 3243-1082 e (11) 3243-1011
E-mail: atecc@prefeitura.sp.gov.br
Assessor chefe: Pedro Luiz Ferreira da Fonseca

Assessoria Técnica e Jurídica (ATAJ)
Telefone: 3113-7766
E-mail: smulataj@prefeitura.sp.gov.br
Procuradora chefe: Flavia Moraes Barros

Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (ATIC)
Telefone: (11) 3243-1246
E-mail: atic.sel@prefeitura.sp.gov.br
Assessor chefe: Carlos Eduardo Moraes

Assessoria de Imprensa e Comunicação (ASCOM)
imprensasmul@prefeitura.sp.gov.br

Amanda Andrade Reddiga
amandareddiga@prefeitura.sp.gov.br
3113-7859

Glauco Blasco
gblasco@prefeitura.sp.gov.br
3113-7853

Silvia Cristina Batista Amorim
scamorim@prefeitura.sp.gov.br
3113-7764
 

> Em caso de dúvidas, confira os locais, horários e contatos do Atendimento ao Público da SMUL ou entre em contato através do e-mail: licenciamento@prefeitura.sp.gov.br


• Confira aqui a lista completa de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
• Confira aqui os dados sobre os funcionários da Prefeitura como remuneração e eventuais exceções.

 

 

ATENDIMENTO AO PÚBLICO
 

Praça de Atendimento | Protocolo e autuação de processos | ATENDIMENTO PRESENCIAL APENAS COM AGENDAMENTO
E-mail: capdeprot@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3243-1255
Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82
Horário: das 10h às 16h
Observação: é necessário agendamento prévio. Clique aqui para mais informações.

Processos Deferidos
E-mail: capdpd@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3243-1251/1256

Comunique-se e Indeferidos
E-mail: capdpci@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3243-1252 | 3243-1253

Autuação de Processos
E-mail: capdeprot@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3243-1255


Sala Arthur Saboya | Dúvidas técnicas de pré-projeto e sobre legislação edilícia e urbanística
Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82
Segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30

 

Vistas a processos
Para solicitar vistas a processos que estão em andamento nas coordenadorias da SMUL, entre em contato diretamente com o setor onde o processo se encontra.
Observação: para consultar a localização do processo, acesse o Portal de Processos Administrativos (SIMPROC).

Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial (RESID)
(11) 3243-1140 | resid@prefeitura.sp.gov.br

Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social (PARHIS)
(11) 3243-1121 | parhis@prefeitura.sp.gov.br

Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial (COMIN)
(11) 3243-1206 | comin@prefeitura.sp.gov.br

Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional (SERVIN)
(11) 3243-1183 | servingabinete@prefeitura.sp.gov.br

Assessoria Técnica de Comissões e Colegiados (ATECC)
(11) 3243-1082 | atecc@prefeitura.sp.gov.br

Unidade de Gestão Técnica de Análise de Regularização (GTEC)
(11) 3243-1263 | gtecsel@prefeitura.sp.gov.br



CONTRU | Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis
• Certificado de Segurança
• Cadastro do Sistema Especial de Segurança
• Certificado de Acessibilidade
• Alvará de Funcionamento para Locais de Reunião
• Alvará para Eventos Temporários
• Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível, etc
• Alvarás para Heliponto/Heliporto
• Alvarás para Estação Rádio-Base

Rua São Bento, 405 - 19º andar, sala 192
Observação: durante a pandemia o atendimento é realizado preferencialmente através do telefone (11) 3243-1216 ou pelo e-mail contru@prefeitura.sp.gov.br. Todavia, caso opte pelo atendimento presencial, é necessário realizar agendamento prévio via e-mail.

 

CASE | Coordenadoria de Cadastro, Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento

Rua São Bento, 405 - 17° andar, sala 171B

Observação:
em virtude da pandemia o atendimento presencial está suspenso, para cada assunto, entre em contato através do e-mail ou telefone indicados abaixo:

Ficha Técnica:
fichatecnica@prefeitura.sp.gov.br
CASE/DDU: 3113-7829

Histórico da Edificação (CEDI) e Certidão de Numeração do Imóvel
cedi@prefeitura.sp.gov.br
CASE/DLE: 3113-7880

Denominação, Oficialização ou Desoficilização de Logradouros, Certidão de Logradouro e Certidão de Confrontação
denominacao@prefeitura.sp.gov.br
CASE/DLE: 3113-7919

Plantas de Parcelamento/Loteamento:
casedcad@prefeitura.sp.gov.br
CASE/DCAD: 3243-1081

Para informações sobre Aeródromos entre em contato com CASE/DDU através do telefone 3113-7829.

Para dúvidas referentes a Melhoramentos Viários, Decreto de Declaração de Interesse Social para Desapropriação (DIS) e Decreto de Declaração de Utilidade Pública (DUP), favor consultar SIURB ou DESAP.

Para assuntos não listados, entre em contato através do telefone (11) 3113-7912 ou do e-mail case@prefeitura.sp.gov.br.
 

 

DEUSO | Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo
• Certidão de Uso do Solo
• Enquadramento de atividades
• Transferência do Direito de Construir
• Consulta ao zoneamento

Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82
Terças e quintas-feiras – das 13h às 17h
Observação: durante a pandemia o atendimento é realizado através do e-mail: atendimentoaopublicosmdu@prefeitura.sp.gov.br

Cabe ressaltar que é possível verificar a zona de uso incidente em seu imóvel no Portal GeoSampa. Para saber como realizar a consulta, acesse esse tutorial.

Atenção! A abertura de processo administrativo para obtenção de documentos emitidos pela Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO) acontece mediante entrega de documentos na Praça de Atendimento da SMUL (conforme orientações acima).



GEOINFO | Coordenadoria de Produção e Análise de Informação
• GeoSampa
• Informes Urbanos
• InfoCidade
• ObservaSampa

Rua São Bento, 405 - 17º andar
Observação: durante a pandemia o atendimento é realizado através do e-mail: geosampa@prefeitura.sp.gov.br

 

CEPEUC | Coordenadoria do Controle da Função Social da Propriedade
• Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsória (PEUC)
• Notificação de imóvel ocioso

Rua São Bento, 405 - 17º andar, sala 173B
Terças e quintas-feiras – das 10h às 12h e das 15h às 17h
Observação: durante a pandemia o atendimento é realizado preferencialmente através do e-mail: dcfsp@prefeitura.sp.gov.br. Todavia, caso opte pelo atendimento presencial, é necessário realizar agendamento prévio via e-mail.

 

ILUME | Coordenadoria de Gestão da Rede Municipal de Iluminação Pública
• Protocolos não atendidos

Rua Líbero Badaró, 425 - 33º andar
Sextas-feiras - das 10h às 16h

Observação:o atendimento deve ser agendado com data e hora marcada por meio do e-mail: ilume@prefeitura.sp.gov.br.

Atenção: Informar o nome completo, telefone para contato e número de protocolo no corpo do e-mail.

 

> Demais dúvidas, entrar em contato através do e-mail: licenciamento@prefeitura.sp.gov.br

 

LISTA DE SERVIDORES QUE FAZEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

Praça de Atendimento
E-mail: capdeprot@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3243-1255
Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82
Horário: das 10h às 16h

CAP-DPD | Processos Deferidos | Horário de atendimento: das 10h às 16h
Telefone: (11) 3243-1251/1256
E-mail: capdpd@prefeitura.sp.gov.br
Diretor: José França de Lima

CAP-DPCI | Comunique-se e Indeferidos | Horário de atendimento: das 10h às 16h
Telefone: (11) 3243-1252
E-mail: capdpci@prefeitura.sp.gov.br
Diretor: Ricardo Santos de Oliveira

CAP-DEPROT | Autuação de Processos | Horário de atendimento: das 10h às 16h
Telefone: (11) 3243-1255
E-mail: capdeprot@prefeitura.sp.gov.br
Diretora: Cleusa Regina Correa da Silva

CAP-NÚCLEO | Vistas a Processos | Horário de atendimento: das 10h às 16h
Telefones: (11) 3243-1007 / 1008
Responsáveis: Lélia Batista Alves, Cassia Aparecida dos Santos e Maria José Gonçalves Pereira

 

Sala Arthur Saboya
Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82
Segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30
Telefone: (11) 3243-1103 / 1104
e-mail: licenciamento@prefeitura.sp.gov.br
Engenheiro responsável: Marcelo Eduardo Carretero

 

Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial (RESID)
Rua São Bento, 405 - 21º andar, sala 214
Segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30
Telefone: (11) 3243-1140
E-mail: resid@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora responsável: Marília Pedroso Luccas

Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social (PARHIS)
Rua São Bento, 405 - 21º andar, sala 211
Segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30
(11) 3243-1121
parhis@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora responsável: Giulia Zanganatto

Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial (COMIN)
Rua São Bento, 405 - 20º andar, sala 202
Segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30
(11) 3243-1206
comin@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador responsável: Marcelo Eidi Yoshii

Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional (SERVIN)
Rua São Bento, 405 - 20º andar, sala 203
Segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30
(11) 3243-1183
servingabinete@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora responsável: Viviane Stankevicius Urioste Magalhaes

Assessoria Técnica de Comissões e Colegiados (ATECC)
Rua São Bento, 405 - 19º andar, sala 192
Segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30
(11) 3243-1082
atecc@prefeitura.sp.gov.br
Assessor responsável: Pedro Luiz Ferreira da Fonseca

Unidade de Gestão Técnica de Análise de Regularização (GTEC)
Rua São Bento, 405 - 19º andar, sala 191B
Segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30
(11) 3243-1263
gtecsel@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador responsável: Felipe de Oliveira Pereira

CONTRU | Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis
Rua São Bento, 405 - 19º andar, sala 192
Segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30
(11) 3243-1216
contru@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador responsável: Felipe Correra

CASE | Coordenadoria de Cadastro, Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento
Rua São Bento, 405 - 17° andar, sala 171B
Segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30 - atendimento mediante agendamento prévio
(11) 3113-7912
case@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Mariana Costa Panseri

DEUSO | Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo
Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82
Terças e quintas-feiras – das 13h às 17h
(11) 3113-7807
atendimentoaopublicosmdu@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador: Guilherme Henrique Fatorelli Del’Arco

GEOINFO | Coordenadoria de Produção e Análise de Informação
Rua São Bento, 405 - 17º andar
Segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30
(11) 3113-7970
geosampa@prefeitura.sp.gov.br
Coordenador: Silvio César Lima Ribeiro

CEPEUC | Coordenadoria do Controle da Função Social da Propriedade
Rua São Bento, 405 - 17º andar, sala 173B
Terças e quintas-feiras – das 10h às 12h e das 15h às 17h
(11) 3113-7818
dcfsp@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Cerise Goldman Batistic

ILUME | Coordenadoria de Gestão da Rede Municipal de Iluminação Pública
Rua Líbero Badaró, 425 - 33º andar
Sextas-feiras - das 10h às 16h
(11) 3396-7902
ilume@prefeitura.sp.gov.br
Coordenadora: Sergio Cordeiro de Andrade