Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei Federal 12.527/2011 e o Decreto Municipal 53.623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico imprensasmul@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Respostas às perguntas mais frequentes
Rol de informações classificadas e desclassificadas
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperação firmados pela Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) junto a entes privados
Informações a respeito de repasses ou transferências de verbas que tiveram como origem ou destino a secretaria
Quadro geral de serviços da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento no Portal 156
Confira os locais, horários e contatos do atendimento ao público da SMUL
