Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Licenciamento e Urbanismo (SMUL) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011(LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Nesta Secretaria Municipal de Licenciamento e Urbanismo (SMUL), a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico imprensasmul@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Respostas às perguntas mais frequentes
Rol de informações classificadas e desclassificadas
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperação firmados pela Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) juntos a entes privados
Informações a respeito de repasses ou transferências de verbas que tiveram como origem ou destino a secretaria
Documentos sobre reuniões realizadas pelo Comitê
Quadro geral de serviços da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento no Portal 156
Confira os locais, horários e contatos do atendimento ao público da SMUL
