Prefeitura conclui licitação das Operações Urbanas Rio Verde-Jacu e Mooca-Vila Carioca

Objetivo, além da requalificação urbanística das duas áreas, é reduzir a necessidade de grandes deslocamentos com medidas que estimulem a criação de novos empregos nas duas regiões e o adensamento compatível com a infraestrutura, sobretudo a de transportes

O Consórcio CDIW, composto pelas empresas Diagonal Empreendimentos Gestão de Negócios Ltda., JW Jorge Wilheim Consultores Associados, Idom Ingeniería y Consultoria e Consult Soluções Patrimoniais venceu a licitação da Operação Urbana Rio Verde-Jacu (Lote 1). Já o Consórcio CMVC, formado pelas empresas Arquiteto Hector Vigliecca e Associados Ltda., Astoc GmbH & Co. KG, Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda e Contacto Consultores Associados Ltda, foi o vencedor da Operação Urbana Mooca-Vila Carioca (Lote 3).

Para o Lote 2 (Operação Urbana Lapa-Brás), a licitação já foi encerrada porque os concorrentes desclassificados (Rede Cidade e o Consórcio AECOM + CNEC WorleyParsons) não atenderam a todas as exigências técnicas feitas pelo Edital. Os procedimentos administrativos visando uma nova licitação foram iniciados. Na fase atual, estão sendo buscados aprimoramentos no edital, que posteriormente será colocado em consulta pública. Como se trata de uma nova licitação, qualquer empresa pode participar, inclusive aquelas que concorrem no certame anterior.

A partir das diretrizes formuladas pela SMDU, os vencedores desenvolverão e detalharão, em cooperação com as equipes técnicas da Prefeitura, os planos urbanísticos das operações. Terão, também, de produzir estudos de impacto ambiental, estudos de capacidade de suporte da infraestrutura de circulação, estudos econômicos e um plano de comunicação para cada operação.

A Comissão de Licitação avaliou a capacidade técnica dos licitantes, confrontada com as características dos projetos a serem executados. Foram pontuados, por exemplo, a experiência em intervenções do mesmo porte, prática na elaboração de estudos de impacto ambiental e o currículo das equipes.

Nos próximos dias, encerradas as providências formais relacionadas à licitação, os vencedores dos Lotes 1 e 3 deverão ser convocados para assinatura dos contratos e início dos trabalhos.

Objetivos

Entre os principais objetivos a serem alcançados pela Operação Urbana Rio Verde-Jacu, destacamos a promoção, no longo prazo, da renovação urbana da região estruturada pelo eixo da av. Jacu Pêssego (cujo prolongamento foi concluído em 2010), importante ligação viária entre o ABC, o Porto de Santos (Rodoanel) e Guarulhos (rodovia Airton Senna), o incremento da atividade econômica na zona leste, incentivando a capacitação profissional e a geração de empregos.

A intenção é aproveitar a proximidade do Pólo Institucional com o Pólo Industrial de Itaquera, que terá suas atividades incrementadas. E ao mesmo tempo, promover a requalificação ambiental por meio do aumento de parques e áreas verdes na região, a melhoria do sistema de drenagem e o incentivo à construção de habitações de interesse social.

Mooca-Vila Carioca - Na área da Operação Urbana consorciada Mooca-Vila Carioca, a excepcional acessibilidade por transportes de alta e média capacidade existentes e previstos dá a essa porção da cidade a configuração típica de uma centralidade mista de grande intensidade, diversidade e dinamismo.

A reurbanização dessa região, historicamente ligada aos setores industriais, abre a possibilidade de se manter e incrementar o dinamismo econômico e atrair o uso residencial. E mais: incorporar o patrimônio histórico existente na região ao processo de renovação urbanística e melhorar as conexões viárias interligando as áreas localizadas ao leste e oeste da ferrovia.

Edital

Minuta do Contrato

Aviso de Reabertura de Licitação

Elementos de Proposta Técnica

Respostas a questionamentos referentes ao edital – publicadas em 29.07.2011

Respostas a questionamentos referentes ao edital – publicadas em 10.08.2011

Suspensão do Edital

Comunicado e Reabertura do Prazo para Apresentação de Propostas

Respostas a questionamentos referentes ao edital – publicadas em 11.10.2011

Respostas a questionamentos referentes ao edital – publicadas em 19.10.2011

Ata de abertura dos envelopes nº 01 - Habilitação

Ata de Reunião de Avaliação da Documentação de Habilitação – Publicada no DOC de 25/11/2011

Aviso de suspensão da tramitação da licitação – 30/11/2011

AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

A Comissão Especial de Licitação da Concorrência n° 01/2011/SMDU informa, para conhecimento de quantos possam interessar, que os documentos relativos aos envelopes 1 – habilitação, abertos em sessão pública em 24.10 p.p., foram juntados aos autos do processo n. 2010-0.345.158-2 e se encontram disponíveis para consulta na sala.161B. na rua São Bento nº 405, 16º andar, das 10h00 às 17h00 com Sr. Ricardo Grecco. 

Ata de Reunião de Avaliação da Documentação de Habilitação - Publicada no DOC de 12/11/2011

Aviso de Esclarecimento sobre Entrega de Documentação e Abertura de Envelopes

Despacho Nº 185/2011/SMDU.G

Manifestação da Assessoria Jurídica 

Ata da Comissão Especial de Licitação – Habilitação

Notícia da interposição de recurso, suspensão do prazo para apresentação de documentos e abertura de prazo para resposta - DOC de 27/12/2011

Ata da CEL - avaliação do recurso contra habilitação

Parecer Assessoria Jurídica - recurso contra habilitação

Despacho do Secretário - decisão sobre o recurso contra habilitação

Aviso de retomada do prazo para complementação de documentos

Ata da sessão pública de abertura dos envelopes complementares para habilitação

Aviso de disponibilização de documentos

Ata Avaliação Habilitação - envelopes complementares

Informação Assessoria Jurídica - documentação complementar habilitação

Abertura fase contrarrazões habilitação

Informação Assessoria Jurídica - recurso contra decisão fase de habilitação

Ata Avaliação Habilitação - recursos contra habilitação

 Despacho do Secretário - decisão sobre os recursos contra habilitação

Comunicado abertura envelopes número 2 - Lotes 1 e 3 e entrega envelopes - Lote 2

Ata de Abertura Envelope Proposta Técnica - lotes 1 e 3

Ata de Abertura Envelopes complementares 28-02-12

Informação Assessoria Jurídica - envelopes complementares - Lote 2

Ata Avaliação Habilitação - envelopes complementares lote 2

Informação Assessoria Jurídica;

Avaliação técnica Lote 01- CDIW;

Avaliação Técnica Lote 01 - CC;

Avaliação técnica Lote 03 - CMVC;

Avaliação técnica Lote 03 - Nova SP;

Ata Avaliação técnica;

Informação Assessoria Jurídica - recursos contra julgamento da proposta técnica - lotes 1 e 3

Avaliação técnica - Lote 1 - CC - após recurso


Avaliação técnica - Lote 1 - CDIW - após recurso


Avaliação técnica - Lote 3 - Nova SP - após recurso


Avaliação recursos propostas técnicas - Lote 1


Avaliação recursos propostas técnicas - Lote 3


Ata julgamento recurso Lotes 1 e 3 - proposta técnica


Despacho do Secretário - recursos contra proposta técnica - Lotes 1 e 3


Comunicado abertura envelope 3 lotes 1 e 3


Ata de Abertura e Julgamento das Propostas Preços - Lotes 1 e 3

Informação Assessoria Jurídica - Análise Técnica - Lote 2

Avaliação Técnica Lote 02 - AECOM + CNEC

Ata Avaliação Proposta Técnica - Lote 2

Homologação e Adjudicação Lote 3

Licitação Lapa-Brás – Avaliação Técnica dos Envelopes Complementares

Ata Avaliação Proposta Técnica – Lote 2 – Doc Complementar

Manifestação Assessoria Jurídica - Recurso Lote 02

Ata da CEL - Recurso desclasssificação Lote 02

Despacho Secretário - Recurso   

Despacho homologação e adjudicação Lote 01

 Documentos Padrão
Modelo de carta de Apresentacão da Proposta de Preços
Modelo de Carta de Credenciamento
- Modelo de Declaração de atendimento ao Disposto no Inciso V do Artigo 27 da Lei Federal 8666
Modelo de Carta de Fiança Bancária para execução Contratual
Modelo de Carta de Fiança Bancária para Garantia Proposta de Preços
Modelo Declaração de Conhecimento do Projeto
- Modelo de Declaração de Equivalência de Documento Estrangeiro
Modelo de Declaração de Não Equivalência de Documento Estrangeiro 
- Modelo de Declaração sobre Tributos Municipais
- Modelo Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação
- Modelo Declaração Não Incidência em Restrição

 Lapa-Brás
- Cronograma
- Custos e Fases
- Desembolsos e Entregas
- Desembolsos e Fases
- Perímetro
- Projetos Estratégicos
- SubPerímetro
- Termo de Referência  

Mooca-Vila Carioca
- Cronograma
- Custos e Fases
- Desembolsos e Entregas
- Desembolsos e Fases
- Perímetro
Projetos Estratégicos
- Setores
- Termo de Referência 

Rio Verde-Jacu
- Cronograma
- Custos e Fases
- Desembolsos Entrega
Desembolsos e Fases
- Perímetro
- Projetos Estratégicos
- Setores
- Termo de Referência

Planilha de Custos
Lapa-Brás
Mooca-Vila Carioca
Rio Verde-Jacu