Prefeitura abre licitação para as novas operações urbanas

#PraCegoVer #Pratodosverem card horizontal. A peça de fundo laranja Inicia com o título centralizado:

Vencedores terão sete meses para fornecer subsídios aos projetos de lei das operações Lapa-Brás, Mooca-Vila Carioca e Rio Verde-Jacu

14:41 07/06/2011

A Prefeitura de São Paulo abriu licitação no último dia (23/6) para a contratação de projetos e estudos das três novas operações urbanas: Lapa-Brás, Mooca-Vila Carioca e Rio Verde-Jacu. A publicação do aviso de abertura da licitação foi veiculado no Diário Oficial do município. O material servirá de subsídio para a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SMDU) elaborar os respectivos projetos de lei a serem enviados à Câmara.

Segundo os termos de referência, as empresas ou consórcios de empresas vencedoras da licitação deverão desenvolver o detalhamento e aprimoramento dos planos urbanísticos que já estão sendo elaborados pela SMDU; anteprojetos em áreas de projetos estratégicos já delineadas, cuja função será impulsionar o processo de desenvolvimento e servir de referência de ocupação; estudos de impacto ambiental; estudos de capacidade de suporte da infraestrutura de circulação, estudos de viabilidade econômica; e plano de comunicação.

Os vencedores receberão, pelo trabalho, o valor máximo de R$ 9.884.179,07 (Lapa-Brás), R$ 9.861.953,56 (Mooca-Vila Carioca:) e R$ 10.822.821,83 (Rio Verde-Jacu).

O tempo estimado de desenvolvimento dos trabalhos é de sete meses, contados da data de assinatura dos respectivos contratos. Uma vez aberto do edital de concorrência os interessados terão 45 dias para apresentar suas propostas.

Orla ferroviária

As três operações urbanas têm o desafio de direcionar o crescimento de São Paulo nas duas próximas décadas, aproximando trabalho e moradia e diminuindo a necessidade de grandes deslocamentos pela cidade.

Lapa-Brás e Mooca-Vila Carioca situam-se na área central, já com boa oferta de transportes coletivos de alta capacidade e previsão de novas linhas. No entanto apresentam baixas densidades demográficas e oferta de empregos aquém do desejado, tendo em vista o potencial que a localização privilegiada proporciona.

Problemas estruturais como drenagem, escassez de áreas verdes, barreiras físicas representadas pela ferrovia e pelos rios, descontinuidade do sistema de circulação de pedestres e veículos e habitação precária precisam ser equacionados. A oferta de moradias para todas as faixas de renda, a complementação da rede de equipamentos públicos e a valorização do patrimônio histórico ligado a antigas atividades industriais e ao período mais intenso de imigração também compõem o conjunto de ações previstas.

Na operação Lapa-Brás, uma das diretrizes mais importantes é a substituição das faixas ocupadas pelos trilhos por uma via-parque com amplos passeios, ciclovias, equipamentos públicos e áreas verdes além de ocupação lindeira intensa e variada. O sistema sobre trilhos de alta capacidade passaria a correr no subsolo. A densidade demográfica atual é em média de 60 habitantes por hectare. Estima-se, de forma preliminar, que possa atingir a média de 200 hab/há, com a melhoria da infraestrutura proposta, e uma relação da ordem de dois empregos por habitante.

Na Operação Mooca-Vila Carioca, a superação das barreiras representadas pela ferrovia e pelo rio Tamanduateí poderá se dar de outras formas, não necessariamente com o enterramento do sistema ferroviário. A presença de tecido industrial ocupando a porção central do território abre amplas possibilidades para sua reinserção econômica e espacial na região, com valorização do patrimônio histórico e melhorias nas condições de drenagem, áreas verdes e circulação.

Em ambos os casos, a reinserção de rios e córrego no convívio urbano, a reocupação das várzeas de modo a respeitar suas características e a recuperação de áreas contaminadas são diretrizes fundamentais assim como a criação de oportunidades de moradia para todas as faixas de renda em áreas com oferta de emprego.

Zona leste

A área de abrangência da operação urbana Rio Verde-Jacu está no extremo leste da cidade, no coração da região metropolitana, a meio caminho entre o porto de Santos e o aeroporto de Cumbica. Trata-se de uma área com poucas ofertas de emprego, ocupação horizontal, que compromete a permeabilidade do solo, sistema de circulação descontínuo, rede de rios e córregos que precisa ser preservada e recuperada.

A pouca oferta de empregos obriga a população moradora a grandes e demorados deslocamentos diários. Sua posição privilegiada em relação à região metropolitana e a recente ligação da Avenida Jacu-Pêssego e o rodoanel sul abrem a perspectiva e a necessidade de atuação mais direta sobre esse território com o objetivo de criar as condições para a instalação de atividades econômicas. Pretende-se induzir novas tipologias construtivas, que garantam maior área permeável, e aumento das áreas verdes, complementação do sistema viário e implantação de parques lineares. Estão previstos pólos de desenvolvimento econômico e tecnológico tirando partido da proximidade entre a extensa zona industrial existente e o pólo institucional de Itaquera, aproximando locais de aprendizado, experimentação e produção industrial.

Edital

Minuta do Contrato

Aviso de Reabertura de Licitação

Elementos de Proposta Técnica

Respostas a questionamentos referentes ao edital – publicadas em 29.07.2011

Respostas a questionamentos referentes ao edital – publicadas em 10.08.2011

Suspensão do Edital

Comunicado e Reabertura do Prazo para Apresentação de Propostas

Respostas a questionamentos referentes ao edital – publicadas em 11.10.2011

Respostas a questionamentos referentes ao edital – publicadas em 19.10.2011

Ata de abertura dos envelopes nº 01 - Habilitação

Ata de Reunião de Avaliação da Documentação de Habilitação – Publicada no DOC de 25/11/2011

Aviso de suspensão da tramitação da licitação – 30/11/2011

AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

A Comissão Especial de Licitação da Concorrência n° 01/2011/SMDU informa, para conhecimento de quantos possam interessar, que os documentos relativos aos envelopes 1 – habilitação, abertos em sessão pública em 24.10 p.p., foram juntados aos autos do processo n. 2010-0.345.158-2 e se encontram disponíveis para consulta na sala.161B. na rua São Bento nº 405, 16º andar, das 10h00 às 17h00 com Sr. Ricardo Grecco.

Ata de Reunião de Avaliação da Documentação de Habilitação - Publicada no DOC de 12/11/2011

Aviso de Esclarecimento sobre Entrega de Documentação e Abertura de Envelopes

Despacho Nº 185/2011/SMDU.G

Manifestação da Assessoria Jurídica

Ata da Comissão Especial de Licitação – Habilitação

Notícia da interposição de recurso, suspensão do prazo para apresentação de documentos e abertura de prazo para resposta - DOC de 27/12/2011

Ata da CEL - avaliação do recurso contra habilitação

Parecer Assessoria Jurídica - recurso contra habilitação

Despacho do Secretário - decisão sobre o recurso contra habilitação

Aviso de retomada do prazo para complementação de documentos

Ata da sessão pública de abertura dos envelopes complementares para habilitação

Aviso de disponibilização de documentos

Ata Avaliação Habilitação - envelopes complementares

Informação Assessoria Jurídica - documentação complementar habilitação