Projetos da Divisão de Patrimônio Ambiental

Conheça os Projetos da DPA:

Diagnóstico Socioambiental PNM Cabeceiras do Aricanduva
As consultas públicas são mecanismos de participação social e transparência, utilizados pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) para obter a opinião dos cidadãos sobre determinado assunto. O estudo preliminar desta sede foi desenvolvido pela equipe da Divisão de Implantação, Projetos e Obras (DIPO) da SVMA. O Núcleo Nascentes I do PNM Cabeceiras do Aricanduva, que será o primeiro a receber as obras de implantação, contará com um edifício administrativo e de apoio, estacionamento, largo de entrada, guaritas, trilhas, e cercamento para preservação da mata, córrego e nascente, além das áreas de recreação.

 

O Índice BIOSAMPA é um relatório com 23 Indicadores da Biodiversidade Paulistana, englobando Serviços Ecossistêmicos e a Governança Relacionada. Este relatório é elaborado com base na metodologia Biodiversity City´s Index (ou Singapore Index), como instrumento de medição e comparação da biodiversidade em cidades, e a partir dele é possível compreender o estado e evolução dos indicadores para subsidiar o planejamento de estratégias para a sua conservação e recuperação. Este método é adotado pela CDB-ONU (Convenção de Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas) e recomendada pelo Banco Mundial (World Bank). A partir da edição de 2020, o Biosampa também apresenta análises na escala das subprefeituras, possibilitando uma avaliação de cada região da cidade como se fosse uma cidade. A seguir, os relatório já publicados pela DPA:

Biosampa 2019
Biosampa 2020
Biosampa 2021

O Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA) é um instrumento de planejamento e gestão das áreas prestadoras de serviços ambientais, abrangendo propriedades

públicas e privadas, previsto pelo Art. 285 do PDE. Foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) criado pela Portaria SGM 238/19. Aprovado pela Resolução CADES 202/19 após parecer da Comissão Especial instalada pela Res. CADES 291/19. A seguir, o material referente ao PMSA:

PMSA publicado
Relatório do GTI
Relatório da Comissão Especial CADES 
Apresentação PMSA

 

O Cadastro de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (CADPSA) é uma base de dados que contém informações para auxiliar a SVMA na elaboração de políticas e estratégias de conservação e recuperação das áreas prestadoras de serviços ambientais. Essas estratégias podem contemplar a criação de novas áreas protegidas, o incentivo à conservação e recuperação por meio de instrumentos econômicos, financeiros ou tributários como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a terceiros, a transferência do direito de construir (TCD) ou o IPTU verde. Está previsto no inciso XVII do Art. 288 da Lei Mun. 14.050/16 (PDE) e no Item 7.7 do PMSA. Para mais informações consulte:

• CADPSA

O Cadastro de Parques e Unidades de Conservação (CADPARCS) é um banco de dados georreferenciado com com informações e mapas referentes ao patrimônio ambiental administrado pela SVMA (parques e unidades de conservação existentes e planejados), bem como áreas protegidas administradas por outros órgãos. Essas informações são de elementos geográficos (APPs, hipsometria, vegetação), históricos (evolução fundiária, histórico de criação do equipamento) e administrativos (DUPs, Decretos, Plantas, Zoneamento). A seguir, acesse os produtos desenvolvidos no âmbito deste projeto:

• Atlas dos Parques e Unidades de Conservação da SVMA


O CRIAPARCS reúne os estudos e pareceres técnicos elaborados pela DPA que justificam a publicação dos decretos de criação de parques e unidades de conservação da cidade de São Paulo por meio de processos administrativos. A seguir a lista do patrimônio ambiental em processo sendo conduzido pela Divisão:

• Parque Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva
• Parque da Fonte
• Parque Nair Bello
• Parque Morumbi Sul
• E outros.

A Base de Dados Fundiária Ambiental (BDFA) integra informações georreferenciadas dos imóveis de interesse ambiental da cidade bem como informações cartoriais e fundiárias referentes à titularidade, domínio e posse da terra urbana e rural na cidade de São Paulo. A seguir os produtos desenvolvidos por este projeto:

• BDFA


O REGULAPARCS trata da regularização fundiária dos parques e unidades de conservação administrados pela SVMA. Consiste em ações integradas com diversos órgãos, como as Subprefeituras, os Departamentos de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio (DEMAP) e de Desapropriações (DESAP) da Procuradoria Geral do Município (PGM), a Secretaria de Habitação (SEHAB), Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e a Guarda Civil Metropolitana (GCM), dentre outros, para a desapropriação, imissão e reintegração de posse de imóveis que integram parques e unidades de conservação da SVMA, assim como operações de desintrusão de áreas destinadas à estes equipamentos, mas que encontram-se irregularmente ocupadas. Também é neste projeto que são elaborados os estudos técnicos para subsidiar os Termos de Cessão e Permissão de Uso de imóveis de interesse da SVMA. A seguir a lista de unidades atualmente sendo tratadas por este projeto:

Parque Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva
• Parque da Fonte
Parque Cardeal Rossi
• Parque Horto do Ipê
Parque Linear do Córrego do Bispo
• Parque Linear do Ribeirão Cocaia
• Parque Nascentes do Ribeirão Colônia
• Parque São José
• Parque Nove de Julho
• Parque Castelo
• Parque Praia do Sol
• Parque Vila do Rodeio
• Parque Jardim Prainha
• Parque da Ponte Rasa
• Floresta Municipal Fazenda Castanheiras
• E outros.

O Projeto Demarca, consiste na sinalização e demarcação do patrimônio de interesse ambiental da cidade e a valorização e proteção do patrimônio ambiental administrado pela SVMA. O DEMARCA tem como premissa informar a população sobre a importância dos serviços ambientais prestados por essas áreas e demarcar imóveis destinados à criação de equipamentos públicos administrados pela SVMA mas que ainda não foram implantados. Resume-se em estratégias de sinalização e vigilância da área para fins de se evitar invasões ou o uso indevido dos imóveis sob responsabilidade desta Secretaria. Os patrimônios ambientais da cidade que já contam com placas de sinalização implantadas no âmbito do Projeto Demarca são:


Parque Morro do Cruzeiro - Pico do Votussununga
• Parque Horto do Ipê
Parque Jardim Apurá - Parque dos Búfalos
Parque Linear do Itapaiúna
• OIDA – Operação Defesa das Águas
• Parque Linear do Ribeirão Cocaia
Parque Morro Grande
Parque Nascentes do Ribeirão Colônia 
Parque Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva 
• Parque Linear do Córrego do Bispo
• Parque São José
• Parque Nove de Julho
• Parque Castelo
• Parque Praia do Sol
• Parque Vila do Rodeio
• E outros