• Ir para o conteúdo principal 1
  • Ir para o menu e pesquisa 2
  • Ir para pesquisa 3
  • Ir para o rodapé 4
Acesso a Informação Acesso à Informação | Transparencia São Paulo | Legislação | Ouvidoria | 156
Meio Ambiente
Serviços
Mapa de Serviços
Acessibilidade
Legislação
Pesquisar
  1. Início
  2. Secretarias
  3. Meio Ambiente
  4. Acesso à Informação

Acesso à Informação

Pesquisar
  • Acesso à Informação
  • Participação Social
  • Notícias
  • Agenda 2030 e ODS
  • Parques e Biodiversidade
    • Arborização Urbana
    • Fauna Silvestre
    • Herbário Municipal
    • Parques Urbanos
    • Parques Concessionados
    • Unidades de Conservação
    • Viveiros Municipais
  • UMAPAZ
    • Programação
  • Planejamento Ambiental
    • Patrimônio Ambiental
    • Projetos Urbanos
  • Licenciamento ambiental
    • Áreas Contaminadas
    • Estudos Ambientais
    • Produtos Perigosos
    • TCA - Termo de Compromisso Ambiental
  • Fiscalização Ambiental
    • TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
  • Mudanças Climáticas
    • Comitê do Clima
    • Inventário de GEE
    • Plano de Ação Climática
    • COMFROTA-SP
  • Planos e Programas
    • Mata Atlântica
    • Arborização Urbana
    • Município VerdeAzul
    • Áreas Protegidas, Áreas verdes e Espaços Livres
    • Plano de Ação Climática
    • Serviços Ambientais
  • Legislação
  • Biblioteca
                       
Existem maneiras mais fáceis de se prevenir contra o mosquito da dengue
Imagem de um balão de fala com uma fotográfia de uma área da cidade de São Paulo, sobreposta com a letra "I" de informação

Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei Federal 12.527/2011 e o Decreto Municipal 53.623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico svma@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas

Rol de informações classificadas e desclassificadas.

SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de informação ao Cidadão)

Auditorias

Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno, incluindo prestação de contas relativas a exercícios anteriores.

Compras Públicas

Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial.

Contratos e Convênios

Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal e outro ente, público ou privado.

Doações, Comodatos e Cooperações

Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela SVMA junto a entes privados

Chamamentos Públicos

Aqui você encontra as minutas dos chamamentos públicos de cooperações

Anúncios de solicitações de licenças ambientais

Publicação de anúncios de licenciamento ambiental industrial e de hotelaria.

Repasses e Transferências

Verbas vindas do governo do Estado ou da União

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Selecione o Órgão
Prefeitura de São Paulo
  • Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
  • Rua do Paraíso, 387 CEP 04103-000 - São Paulo - SP Telefone: (11) 5187-0100 / 0101 Horário: 8h às 17h

  • Contatos
  • Dúvidas e sugestões
  • 156
  • Fale Conosco em Libras
Facebook Twitter Youtube Instagram
Este sitio possui um selo de acessibilidade digital.
Selo de Acessibilidade Digital
Nº: 0122dc67ed6ca77093
Validade: 17/02/2022
Clique para mais informações
Selo de Transparência e Boas Práticas
© COPYRIGHT 2017, Prefeitura Municipal de São Paulo Viaduto do Cha, 15 - Centro - CEP: 01002-020