Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53.623/2012 e demais alterações. A SVMA também disponibiliza informações sobre processos em andamento por meio de sua Praça de Atendimento. O serviço acontece na sede da SVMA (Rua do Paraíso, 387), de 2ª a 6ª, das 8h às 17h. Para ser atendido, o munícipe deve realizar agendamento pelos telefones 5187-0100 e 5187-0101.
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Respostas às perguntas mais frequentes
Rol de informações classificadas e desclassificadas.
Dados, tabelas, gráficos dos pedidos e recursos registrados no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadao (e-SIC).
Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno, incluindo prestação de contas relativas a exercícios anteriores.
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial.
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal e outro ente, público ou privado.
Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela SVMA junto a entes privados
Aqui você encontra as minutas dos chamamentos públicos de cooperações
Publicação de anúncios de licenciamento ambiental industrial e de hotelaria.
