Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53.623/2012 e demais alterações. A SVMA também disponibiliza informações sobre processos em andamento por meio de sua Praça de Atendimento. O serviço acontece na sede da SVMA (Rua do Paraíso, 387), de 2ª a 6ª, das 8h às 17h. Para ser atendido, o munícipe deve realizar agendamento pelos telefones 5187-0100 e 5187-0101.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas

Rol de informações classificadas e desclassificadas.

e-SIC

Dados, tabelas, gráficos dos pedidos e recursos registrados no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadao (e-SIC).

Auditorias

Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno, incluindo prestação de contas relativas a exercícios anteriores.

Compras Públicas

Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial.

Contratos e Convênios

Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal e outro ente, público ou privado.

Doações, Comodatos e Cooperações

Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela SVMA junto a entes privados

Chamamentos Públicos

Aqui você encontra as minutas dos chamamentos públicos de cooperações

Anúncios de solicitações de licenças ambientais

Publicação de anúncios de licenciamento ambiental industrial e de hotelaria.