Legislação da SVMA

 

CADES

CONFEMA

Conselhos Gestores dos Parques Municipais

Produtos Perigosos

(LEI Nº 14.887 DE 15 DE JANEIRO DE 2009) - Primeira reorganização da SVMA.

Decreto nº 58.625  Reordenação da SVMA, em 8 de fevereiro de 2019.

(Lei 14.933, de 5 de junho de 2009) Lei da Política de Mudança do Clima.

 

PORTARIAS SVMA

Define os conceitos e procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Atividades Industriais no âmbito do Município de São Paulo e estabelece a documentação necessária para autuação do respectivo processo administrativo.
(PORTARIA 05/18 - SVMA) 

Critérios e procedimentos de compensação ambiental - manejo por corte / transplante intervenção ao meio ambiente (TCA).
(Portaria 130/13 - SVMA)

Lista de Espécies Vegetais Vasculares Nativas do município de São Paulo.
(PORTARIA 060/SVMA/2011) publicada no Diário Oficial em 28 de maio de 2011, páginas 31 a 49)

Lista de Espécies Arbóreas Nativas do Município de São Paulo para Termos de Ajustamento de Conduta e Projetos de Recuperação Florestal, de Enriquecimento Florístico, Paisagísticos, de Compensação Ambiental, de Arborização Urbana, entre outros que exijam plantio de espécies arbóreas nativas.
(PORTARIA 061/SVMA/2011, publicada no Diário Oficial em 28 de maio de 2011, páginas 49 a 50)

Lista de Espécies Arbóreas para Compensação Ambiental em Sítios Aeroportuários do Município de São Paulo.
(PORTARIA 120/SVMA/2012), publicada no Diário Oficial em 22 de dezembro de 2012)


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página 75 - arquivo em PDF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Para pesquisar toda a legislação municipal acesse o Cadastro de leis no site da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.

Veja também: Diário Oficial (do.online)