Contratos, Convênios e Parcerias

Contratos

Contratos públicos são instrumentos administrativos que estabelecem os direitos e obrigações entre o poder público e particulares.

 

Convênios

O convênio público é um acordo firmado entre uma entidade da administração pública municipal e uma entidade pública municipal, estadual, federal ou distrital da administração direta ou indireta ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

 

Parcerias

O termo de Parceria é o instrumento jurídico para transferência de recursos para organizações sociais de interesse público. Sujeitam-se ao disposto no Decreto nº 5.504, de 05-08-2005 (exigência de licitação pública), as entidades qualificadas como organizações sociais - OS (Lei nº 9.637, de 15-05-1998) ou organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP (Lei nº 9.760, de 23-03-1999), relativamente aos recursos administrados oriundos de repasses (União).

- Termo de Colaboração Nº003/SEME/2019 – Federação Paulista de Karatê Interestilos
Objeto: Execução do Evento “26ª Copa de São Paulo de Karatê Interestilos”
Valor: R$ 200.000,00
Data da assinatura: 22/05/2019
Início da Vigência: 22/05/2019
Término da Vigência: 16/06/2019

- Termo de Colaboração nº 002/SEME/2019 – Central Única das Favelas
Objeto: Taça das Favelas
Valor: R$ 79.760,00
Data da assinatura: 04/04/2019
Início da Vigência: 04/04/2019
Término da Vigência: 30/06/2019


2018

- Termo de Colaboração Nº 016/SEME/2018 – Federação Paulista de Artes Marciais Interestilos
Objeto: Desenvolvimento da atividade, visando à execução do Programa Clube Escola na modalidade de Taekwondo nos clubes esportivos selecionados pela SEME, com ênfase no lúdico, educacional e competitivo, auxiliando no aumento da prática de atividade física na cidade de São Paulo.
Valor: R$ 392.876,28
Vigência: 12 meses
Início da Vigência: 01/10/2018
Término da Vigência: 01/10/2019

- Termo de Colaboração Nº 013/SEME/2018 – Federação Paulista de Karatê
Objeto: Desenvolvimento da atividade, visando ministrar aulas de Karatê nos clubes esportivos determinados pela SEME para o Grupamento 01 no programa clube escola.
Valor: R$ 214.322,21
Vigência: 12 meses
Início da vigência: 02/07/2018
Término da vigência: 02/07/2019

- Termo de Colaboração Nº 012/SEME/2018 – Federação Paulista de Karatê
Objeto: Desenvolvimento da atividade, visando ministrar aulas de Karatê nos clube esportivos determinados pela SEME, no programa Clube Escola no grupamento 02, com intuito de oferecer a qualidade de vida aos alunos, trabalhando sua capacidade e habilidade de forma coerente para todos os públicos.
Valor: R$ 164.739,09
Vigência: 12 meses
Início da vigência: 02/07/2018
Término da vigência: 02/07/2019

- Termo de Colaboração Nº 011/SEME/2018 – Federação Paulista de Karatê
Objeto: o desenvolvimento da atividade, visando à ministrar aulas de Karatê no Clubes Esportivos de administração direta da SEME, através do Programa Clube Escola no grupamento 3 em oito clubes com objetivo do cumprimento do Karatê atendendo crianças, adolescentes e idosos.
Valor: R$ 212.996,01
Vigência: 12 meses
Início da vigência: 02/07/2018
Término da vigência: 02/07/2019

- Termo de Colaboração Nº 010/SEME/2018 – Confederação Brasileira de Kickboxing
Objeto: Através do presente, a PMSP/SEME e a PROPONENTE registram interesse para o desenvolvimento da atividade, visando ministrar aulas de kickboxing em 11 centros esportivos do município de São Paulo, no grupamento 01, escolhidos pela SEME, para crianças, adultos e melhor idade, onde os praticantes poderão conhecer e iniciar os treinamentos da modalidade e participar de graduações.
Valor: R$ 230.189,06
Vigência: 12 meses
Início da vigência: 04/07/2018
Término da vigência: 04/07/2019

- Termo de Colaboração Nº 007/SEME/2018 – Instituto Cidadania Através do Esporte - CADES
Objeto: o desenvolvimento da atividade, visando desenvolver o Programa Clube Escola e oferecer à municipalidade a modalidade esportiva Tênis, atendendo aos critérios do Edital de Chamamento Público da SEME, nas unidades de administração direta da mesma, com intuito de atender todos os públicos de faixas etárias distintas.
Valor: R$ 301,407,37
Vigência: 12 meses
Início da vigência: 02/07/2018
Término da vigência: 02/07/2019

- Termo de Colaboração Nº 006/SEME/2018 – Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas
Objeto: Desenvolvimento da atividade, visando ministrar aulas de Tai Chi Chuan no Grupamento 01, composto por 07 Clubes Esportivos no Programa Clube Escola no município de São Paulo definidos pela SEME para faixas etárias de 13 até a terceira idade, onde poderão conhecer e iniciar seus treinamentos na modalidade Tai Chi Chuan.
Valor: R$ 171.910,63
Vigência: 12 meses
Início da vigência: 02/07/2018
Término da vigência: 02/07/2019

- Termo de Colaboração Nº 005/SEME/2018 – Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas
Objeto: Desenvolvimento da atividade, visando ministrar aulas de Tai Chi Chuan no Grupamento 3, composto por 10 Clubes Esportivos no Programa Clube Escola no município de São Paulo definidos pela SEME para faixas etárias de 13 até a terceira idade, onde poderão conhecer e iniciar seus treinamentos na modalidade Tai Chi Chuan.
Valor: R$ 216.987,07
Vigência: 12 meses
Início da vigência: 02/07/2018
Término da vigência: 02/07/2019

- Termo de Colaboração Nº 004/SEME/2018 – Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas
Objeto: Desenvolvimento da atividade, visando ministrar aulas de Tai Chi Chuan no Grupamento 2, composto por 10 Clubes Esportivos no Programa Clube Escola no município de São Paulo definidos pela SEME para faixas etárias de 13 até a terceira idade, onde poderão conhecer e iniciar seus treinamentos na modalidade Tai Chi Chuan.
Valor: R$ 205.861,44
Vigência: 12 meses
Início da vigência: 02/07/2018
Término da vigência: 02/07/2019

- Termo de Colaboração Nº 003/SEME/2018 – Federação Paulista de Kung-Fu
Objeto: Desenvolvimento da atividade, visando ministrar aulas de Kung-Fu, no grupamento 01, composto por 08 clubes esportivos no Programa Clube Escola do município de São Paulo, definidos pela SEME para faixas etárias de 04 a 59 anos, onde poderão iniciar seus treinamentos na modalidade de Kung-Fu.
Valor: R$ 179.580,48
Vigência: 12 meses
Início da vigência: 02/07/2018
Término da Vigência: 02/07/2019

- Termo de Colaboração Nº 001/SEME/2018 – Federação Paulista de Kung-Fu
Objeto: Desenvolvimento da atividade, visando ministrar aulas de Kung-Fu no Grupamento 02, composto por 8 (oito) clubes esportivos do município de São Paulo, definidos pela SEME para grupos de diferentes idades, onde poderão conhecer e iniciar seus treinamentos na modalidade Kung-Fu, estes mesmos poderão ao longo do período participar de exames de graduação e serem inscritos em eventos da Federação Paulista de Kung-Fu e da Confederação Brasileira de Kung-Fu.
Valor: R$ 195.418,42
Vigência:
12 meses
Início da vigência: 02/07/2018
Término da Vigência: 02/07/2019