CADES

Resoluções aprovadas em 1997

 


Resolução nº 20/CADES/97, de 28 de fevereiro de 1997.
Dispõe sobre alteração nas denominações da Câmaras Técnicas Permanentes I, II e III.

Resolução nº 21/CADES/97, de 28 de fevereiro de 1997.
Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas para o ano de 1997.

Resolução nº 22/CADES/97, de 04 de abril de 1997.
Dispõe sobre alterações na composição das Câmaras Técnicas II, III, IV e VI, para o ano de 1997.

Resolução nº 23/CADES/97, de 06 de junho de 1997.
Dispõe sobre a aprovação do EIA/RIMA do "Projeto Pirajussara".

Resolução n.º 24/CADES/97, de 5 e setembro de 1997.
Dispõe sobre a definição de diretrizes básicas e padrões de emissão para o estabelecimento do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M-SP, instituído pela Lei nº11733/95, alterada pela Lei n.º 12.157/96.

Resolução nº 25/CADES/97, de 08 de setembro de 1997.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise do Anteprojeto do Plano Diretor do Município de São Paulo.