Elevadores, esteiras, escadas rolantes e outros aparelhos de transporte. 

Lista de serviços: 

• Cadastro para Funcionamento de Equipamentos de Transporte
  O cadastramento eletrônico de elevadores, regulamentado pelo Decreto nº 57.776, de 08 de julho de 2017, substitui completamente o antigo licenciamento que exigia a autuação de dois processos: um alvará para instalação e outro para o funcionamento. - Serviço On-line.

• Taxa de licença de elevador
   
• Registro para Conservação de Elevadores
   
• Relação das Empresas Conservadoras - Referência: março/2023
   
• Entrada e baixa de responsabilidade técnica pela empresa conservadora de aparelhos
   
• Baixa, Baixa e Substituição ou Desativação de aparelho de transporte
   
• Alterações de dados cadastrais
    
• Procedimentos para substituição, reforma, modernização e remodelação estética de aparelhos de transportes
   
• Manual do uso do elevador
   
• RIA Online
  
  
• Relação de aparelho de transporte por endereço – Atualizada em 12/2022

   

 

Notas

 

1 - INDICADOR DE SITUAÇÃO

ITEM 1) CADASTRADO / ATIVO
Aparelho está com cadastro iniciado através da WEB;

ITEM 2) INSTALADO / ATIVO
2A – aparelho instalado / ativo aguardando pagamento/baixa da taxa inscrição cadastral no sistema web para chapas com numeração superior a 101.000;

2B – aparelho instalado / ativo aguardando realização de cadastro eletrônico via web para chapas com numeração inferior a 101.000;

ITEM 3) FUNCIONANDO / ATIVO
Aparelho está devidamente licenciado ou cadastrado;

ITEM 4) INTERDITADO/ATIVO
Aparelho está temporariamente interditado;

ITEM 5) DESATIVADO / DESATIVADO
Aparelho está com paralização temporária;

ITEM 6) EXCLUIDO / BAIXADO
Aparelho está definitivamente baixado.
 

2 – ABERTURA DE PROCESSO ELETRÔNICO - SEI

2.1 - Os documentos deverão ser digitalizados para abertura de processo eletrônico e encaminhados através do e-mail capdeprot@prefeitura.sp.gov.br para o setor de protocolo da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento.

2.2 - Para atendimento de comunique-se e solicitação de reconsideração de despacho de processo indeferido encaminhar os documentos através do e-mail capdpci@prefeitura.sp.gov.br.

 

3 – Dúvidas sobre o Atendimento ao Público da SMUL