Atendimento ao Público SMUL

Confira os locais, horários e contatos do atendimento ao público da SMUL

 


RETORNO DOS PRAZOS

Conforme estabelecido no Decreto nº 60.336/2021 e Portaria nº 42/2021/SMUL.G, a contagem dos prazos voltou a vigorar normalmente desde o dia 1º de julho de 2021.

Os processos físicos serão atendidos através de agendamento pelo site: agendamentosel.prefeitura.sp.gov.br

Os processos eletrônicos SEI serão atendidos através do e-mail: capdpci@prefeitura.sp.gov.br

Observação:
Caso não seja possível via agendamento eletrônico, será necessário comparecer, pessoalmente, na Praça de Atendimento da SMUL. Rua São Bento, 405 - 8º andar 
 

 

Praça de Atendimento | ATENDIMENTO PRESENCIAL APENAS COM AGENDAMENTO
Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82
Horário: das 10h às 16h
Observação: é necessário agendamento prévio. Clique aqui para mais informações.

Processos Deferidos
E-mail: capdpd@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3243-1251/1256

Comunique-se e Indeferidos
E-mail: capdpci@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3243-1252 | 3243-1253

Autuação de Processos
E-mail: capdeprot@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3243-1255

Para autuação de processos SEI a documentação deve ser enviada para o e-mail: capdeprot@prefeitura.sp.gov.br


Sala Arthur Saboya | Dúvidas técnicas de pré-projeto e sobre legislação edilícia e urbanística
Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82
Segunda a Sexta-feira, a partir das 13 horas ( entrega de senhas das 13h às 15h30).
 

Vistas a processos (Lei municipal nº 14.141/06 “Lei de Processos” - Arts. 14, 41 e 41)
Para solicitar vistas a processos que estão em andamento nas coordenadorias da SMUL (exceto para os protocolados nos sistemas de licenciamento SLCe, Plataforma de Regularização - “Portal de Licenciamento” ou Aprova Digital que possuem procedimentos próprios – mais informações aqui), entre em contato diretamente com o setor onde o processo se encontra.
Observação: para consultar a localização do processo, acesse o Portal de Processos Administrativos (Consulta de Processos).

Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial (RESID)
(11) 3243-1137 | resid@prefeitura.sp.gov.br

Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social (PARHIS)
(11) 3243-1121 | parhis@prefeitura.sp.gov.br

Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial (COMIN)
(11) 3243-1206 | comin@prefeitura.sp.gov.br

Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional (SERVIN)
(11) 3243-1180 | servingabinete@prefeitura.sp.gov.br

Assessoria Técnica de Comissões e Colegiados (ATECC)
(11) 3243-1082 | atecc@prefeitura.sp.gov.br

Unidade de Gestão Técnica de Análise de Regularização (GTEC)
(11) 3243-1263 | gtecsel@prefeitura.sp.gov.br 

As vistas para processos físicos localizados em CAP são realizadas mediante agendamento no site agendamentosel.prefeitura.sp.gov.br.

Dúvidas nos telefones: 3243-1007/1008.



CONTRU | Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis
• Certificado de Segurança
• Cadastro do Sistema Especial de Segurança
• Certificado de Acessibilidade
• Alvará de Funcionamento para Locais de Reunião
• Alvará para Eventos Temporários
• Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível, etc
• Alvarás para Heliponto/Heliporto
• Alvarás para Estação Rádio-Base

Rua São Bento, 405 - 19º andar, sala 192
Observação: durante a pandemia o atendimento é realizado preferencialmente através do telefone (11) 3243-1216 ou pelo e-mail contru@prefeitura.sp.gov.br. Todavia, caso opte pelo atendimento presencial, é necessário realizar agendamento prévio via e-mail.

 

 

CASE | Coordenadoria de Cadastro, Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento
O atendimento é realizado preferencialmente através dos canais abaixo indicados. Caso o atendimento presencial seja imprescindível, é necessário realizar agendamento prévio.

Ficha Técnica
fichatecnica@prefeitura.sp.gov.br
CASE/DDU: 3113-7829

Histórico da Edificação (CEDI) e Certidão de Numeração do Imóvel
cedi@prefeitura.sp.gov.br
CASE/DLE: 3113-7880

Denominação, Oficialização ou Desoficilização de Logradouros, Certidão de Logradouro e Certidão de Confrontação
denominacao@prefeitura.sp.gov.br
CASE/DLE: 3113-7919

Plantas de Parcelamento/Loteamento
casedcad@prefeitura.sp.gov.br
CASE/DCAD: 3243-1081

Para informações sobre Melhoramento Viário, Decreto de Declaração de Interesse Social para Desapropriação (DIS) e Decreto de Declaração de Utilidade Pública (DUP), favor consultar SIURB ou DESAP.

Para assuntos não listados, entre em contato através do telefone (11) 3113-7912 ou do e-mail case@prefeitura.sp.gov.br.

 

ATECC | Assessoria Técnica de Comissões e Colegiados
• Aprova Rápido, CEUSO, CAIEPS e CAEHIS

Telefone: 3243-1011 ou 3243-1082
E-mail: atecc@prefeitura.sp.gov.br

• CTLU, CMPU, CPPU, CIMPDE e FUNDURB

Telefone: 3243-1270
E-mails: ctlu@prefeitura.sp.gov.br, cmpu@prefeitura.sp.gov.br, smducppu@prefeitura.sp.gov.br, cimpde@prefeitura.sp.gov.br e fundurb@prefeitura.sp.gov.br.

 

 

DEUSO | Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo
• Certidão de Uso do Solo
• Enquadramento de atividades
• Transferência do Direito de Construir
• Consulta ao zoneamento

Rua São Bento, 405 - 17º andar, sala 172

Cabe ressaltar que é possível verificar a zona de uso incidente em seu imóvel no Portal GeoSampa. Para saber como realizar a consulta, acesse esse tutorial.

Atenção! A abertura de processo administrativo para obtenção de documentos emitidos pela Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO) acontece mediante entrega de documentos na Praça de Atendimento da SMUL (conforme orientações acima).

 


GEOINFO | Coordenadoria de Produção e Análise de Informação
Para conhecer os serviços acesse:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/desenvolvimento_urbano/dados_estatisticos/

O atendimento é realizado por e-mail específico para cada serviço:

• Informes Urbanos
Página: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/desenvolvimento_urbano/dados_estatisticos/informes_urbanos/?page=1
E-mail: informesurbanos@prefeitura.sp.gov.br

• InfoCidade
Página: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/desenvolvimento_urbano/dados_estatisticos/info_cidade/index.php/
E-mail: infocidade@prefeitura.sp.gov.br

• GeoSampa
Página: http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/
E-mail: geosampa@prefeitura.sp.gov.br

 

CEPEUC | Coordenadoria do Controle da Função Social da Propriedade
• Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsória (PEUC)
• Notificação de imóvel ocioso

Rua São Bento, 405 - 17º andar, sala 173B
Terças e quintas-feiras – das 10h às 12h e das 15h às 17h
Observação: durante a pandemia o atendimento é realizado preferencialmente através do e-mail: dcfsp@prefeitura.sp.gov.br. Todavia, caso opte pelo atendimento presencial, é necessário realizar agendamento prévio via e-mail.


Para atendimento de comunique-se, indeferidos (recursos), petição, impugnação de notificação de PEUC, processos SEI, enviar documentos para o e-mail: capdpci@prefeitura.sp.gov.br

Telefone: 3243-1252/1253.

 

> Demais dúvidas, entrar em contato através do e-mail: licenciamento@prefeitura.sp.gov.br