Atendimento ao Público SMUL

Confira os locais, horários e contatos do atendimento ao público da SMUL

Retorno dos prazos

Conforme estabelecido no Decreto nº 60.336/2021 e Portaria nº 42/2021/SMUL.G, a contagem dos prazos voltou a vigorar normalmente desde o dia 1º de julho de 2021.

Os processos físicos serão atendidos através de agendamento pelo site: agendamentosel.prefeitura.sp.gov.br

Os processos eletrônicos SEI serão atendidos através do e-mail: capdpci@prefeitura.sp.gov.br

Observação:
Caso não seja possível via agendamento eletrônico, será necessário comparecer, pessoalmente, na Praça de Atendimento da SMUL. Rua São Bento, 405 - 8º andar 
 

 

Praça de Atendimento | Protocolo e autuação de processos | ATENDIMENTO PRESENCIAL APENAS COM AGENDAMENTO
Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82
Horário: das 10h às 16h
Observação: é necessário agendamento prévio. Clique aqui para mais informações.

Processos Deferidos
E-mail: capdpd@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3243-1251/1256

Comunique-se e Indeferidos
E-mail: capdpci@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3243-1252 | 3243-1253

Autuação de Processos
E-mail: capdeprot@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3243-1255


Sala Arthur Saboya | Dúvidas técnicas de pré-projeto e sobre legislação edilícia e urbanística
Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82
Segunda a sexta-feira, das 13h às 17h
Observação: durante a pandemia o atendimento acontece apenas via telefone: (11) 3243-1103 ou 3243-1104


Vistas a processos
Para solicitar vistas a processos que estão em andamento nas coordenadorias da SMUL, entre em contato diretamente com o setor onde o processo se encontra.
Observação: para consultar a localização do processo, acesse o Portal de Processos Administrativos (SIMPROC).

Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial (RESID)
(11) 3243-1140 | resid@prefeitura.sp.gov.br

Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social (PARHIS)
(11) 3243-1121 | parhis@prefeitura.sp.gov.br

Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial (COMIN)
(11) 3243-1206 | comin@prefeitura.sp.gov.br

Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional (SERVIN)
(11) 3243-1183 | servingabinete@prefeitura.sp.gov.br

Assessoria Técnica de Comissões e Colegiados (ATECC)
(11) 3243-1082 | atecc@prefeitura.sp.gov.br

Unidade de Gestão Técnica de Análise de Regularização (GTEC)
(11) 3243-1263 | gtecsel@prefeitura.sp.gov.br



CONTRU | Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis
• Certificado de Segurança
• Cadastro do Sistema Especial de Segurança
• Certificado de Acessibilidade
• Alvará de Funcionamento para Locais de Reunião
• Alvará para Eventos Temporários
• Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível, etc
• Alvarás para Heliponto/Heliporto
• Alvarás para Estação Rádio-Base

Rua São Bento, 405 - 19º andar, sala 192
Observação: durante a pandemia o atendimento é realizado preferencialmente através do telefone (11) 3243-1216 ou pelo e-mail contru@prefeitura.sp.gov.br. Todavia, caso opte pelo atendimento presencial, é necessário realizar agendamento prévio via e-mail.



CASE | Coordenadoria de Cadastro, Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento
• Ficha Técnica
• Histórico da Edificação (CEDI)
• Certidão de numeração do imóvel
• Certidão de confrontação de imóveis
• Denominação de logradouros
• Oficialização e desoficialização de logradouros
• Solicitação de plantas de loteamento

Rua São Bento, 405 - 10º andar, sala 102
Observação: durante a pandemia o atendimento é realizado conforme descrito abaixo:

Atendimento ao público e dúvidas sobre Ficha Técnica, envie e-mail para fichatecnica@prefeitura.sp.gov.br

Atendimento ao público e dúvidas sobre Cadastro da Edificação - CEDI e Certidão de Numeração, envie e-mail para cedi@prefeitura.sp.gov.br

Atendimento ao público e dúvidas sobre Denominação e Oficialização de Logradouros, Certidão de Logradouro e Certidão de Confrontação, envie e-mail para denominacao@prefeitura.sp.gov.br

Informações sobre Loteamentos, Aeródromos, Melhoramentos Viários, Decreto de Declaração de Interesse Social para Desapropriação - DIS, Decreto de Declaração de Utilidade Pública – DUP, agendar atendimento através do telefone: 3243-1295 - de segunda a sexta-feira, das 13 às 16h.

Dúvidas e solicitação de Plantas de Parcelamento, envie e-mail para casedcad@prefeitura.sp.gov.br

Demais dúvidas, entrar em contato através do telefone (11) 3113-7912 ou do e-mail case@prefeitura.sp.gov.br

Observação: os atendimentos serão realizados exclusivamente através do Microsoft Teams, no horário agendado. A tolerância máxima de espera é de 5 minutos, após o qual o solicitante deverá agendar novo atendimento.



DEUSO | Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo
• Certidão de Uso do Solo
• Enquadramento de atividades
• Transferência do Direito de Construir
• Consulta ao zoneamento

Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82
Terças e quintas-feiras – das 13h às 17h
Observação: durante a pandemia o atendimento é realizado através do e-mail: atendimentoaopublicosmdu@prefeitura.sp.gov.br

Cabe ressaltar que é possível verificar a zona de uso incidente em seu imóvel no Portal GeoSampa. Para saber como realizar a consulta, acesse esse tutorial.

Atenção! A abertura de processo administrativo para obtenção de documentos emitidos pela Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO) acontece mediante entrega de documentos na Praça de Atendimento da SMUL (conforme orientações acima).



GEOINFO | Coordenadoria de Produção e Análise de Informação
• GeoSampa
• Informes Urbanos
• InfoCidade
• ObservaSampa

Rua São Bento, 405 - 17º andar
Observação: durante a pandemia o atendimento é realizado através do e-mail: geosampa@prefeitura.sp.gov.br

 

CEPEUC | Coordenadoria do Controle da Função Social da Propriedade
• Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsória (PEUC)
• Notificação de imóvel ocioso

Rua São Bento, 405 - 17º andar, sala 173B
Terças e quintas-feiras – das 10h às 12h e das 15h às 17h
Observação: durante a pandemia o atendimento é realizado preferencialmente através do e-mail: dcfsp@prefeitura.sp.gov.br. Todavia, caso opte pelo atendimento presencial, é necessário realizar agendamento prévio via e-mail.

 

ILUME | Coordenadoria de Gestão da Rede Municipal de Iluminação Pública
• Protocolos não atendidos

Rua Líbero Badaró, 425 - 33º andar
Sextas-feiras - das 10h às 16h

Observação:o atendimento deve ser agendado com data e hora marcada por meio do e-mail: ilume@prefeitura.sp.gov.br.

Atenção: Informar o nome completo, telefone para contato e número de protocolo no corpo do e-mail.

 

> Demais dúvidas, entrar em contato através do e-mail: licenciamento@prefeitura.sp.gov.br