Procedimento para Baixa, Baixa e Substituição, Desativação de aparelhos de transporte

Setor responsável: CONTRU-DINS

Requerimento (Word ou PDF) para obtenção de Baixa, Baixa e Substituição, Desativação de aparelhos de transporte


Documentos necessários (cópia simples):

Baixa:
1- Relatório fotográfico da desmontagem do aparelho ou Alvará de demolição da edificação;
2- Documentos do requerente (ata de assembleia, procuração);
3- Cálculo de capacidade e intervalo de tráfego (para os casos em que houver mais unidades do que o necessário para a lotação da edificação);
4- Taxa de licença para elevadores.
5- Carta com solicitação assinada pelo responsável pela edificação (síndico, proprietário, locatário ou representante legal) requerendo e esclarecendo o motivo da Baixa.

Baixa e Substituição:
1- Relatório fotográfico da desmontagem do aparelho ou Inscrição Cadastral do novo aparelho;
2- Documentos do requerente (ata de assembleia, procuração);
3- Inscrição Cadastral do aparelho de transporte.
4- Taxa de licença para elevadores
5- Carta com solicitação assinada pelo responsável pela edificação (síndico, proprietário, locatário ou representante legal) requerendo e esclarecendo o motivo da Baixa e Substituição.

Desativação:
1- Relatório fotográfico do imóvel desocupado ou Alvará de Reforma da edificação;
2- Documentos do requerente (ata de assembleia, procuração).
3- Taxa de licença para elevadores.
4- Carta com solicitação assinada pelo responsável pela edificação (síndico, proprietário, locatário ou representante legal) requerendo e esclarecendo o motivo da Desativação.
 

ABERTURA DE PROCESSO ELETRÔNICO - SEI
Os documentos deverão ser digitalizados para abertura de processo eletrônico e encaminhados através do e-mail capdeprot@prefeitura.sp.gov.br para o setor de protocolo da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento.
 

DÚVIDAS:
Divisão Técnica de Manutenção e Instalação de Segurança | CONTRU-DINS
Rua São Bento, 405, 19º andar, sala 193B
3243-1240
seldins@prefeitura.sp.gov.br