Reuniões
13/10/2021 - 8ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata
04/10/2021 - 7ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata de apuração
30/09/2021 - 6ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata
17/09/2021 - 5ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata
10/09/2021 - 4ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata
02/09/2021 - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata
31/08/2021 - 3ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata
23/08/2021 - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata de Homologação
18/08/2021 - 2ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Extrato; Ata
13/07/2021 - 1ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Extrato; Ata
Legislação
Decreto
Decreto nº 60.589/2021 - Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nas eleições destinadas à escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do Decreto nº 55.750, de 4 de dezembro de 2014, e na forma prevista no Edital nº 001/2021/CMPU.
Decreto nº 57.715/2017 - Altera o artigo 10 do Decreto nº 55.750, de 4 de dezembro de 2014, que regulamenta o processo eleitoral dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Decreto n° 55.750/2014 - Regulamenta o processo eleitoral dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana
Portarias
Portaria Nº 41/2021/SMUL-G - Instituição da Comissão Eleitoral do CPMU.
Portaria Nº 064/SMUL/GAB/2021 - Convocação dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL
Portaria Nº 067/SMUL/GAB/2021 - Torna pública a listagem (ANEXO I) dos servidores que trabalharam na eleição dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU
Resoluções
Resolução Nº 001/2021 - Constitui a Comissão Eleitoral paritária.
Comunicado
COMUNICADO SMUL.ATECC.CMPU/001/2021 - Comunica a homologação de candidaturas que irão a concorrer à eleição
COMUNICADO SMUL.ATECC.CMPU/002/2021 - Comunica os locais de votação da Eleição
COMUNICADO SMUL.ATECC.CMPU/003/2021 - Comunica os segmentos e as respectivas entidades que passarão a compor o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.
Edital
Edital nº 001/2021/CMPU - Procedimentos de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal De Política Urbana – CMPU
Termo Aditivo do Edital nº 001/2021/CMPU - Procedimentos de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal De Política Urbana – CMPU
Arquivo