Resoluções 2021

Conselho Municipal de Política Urbana

Resolução nº 001/2021 - Constitui a Comissão Eleitoral paritária.
Resolução nº 002/2021 - Valida membros da Sociedade Civil para compor a CTLU
Resolução nº 003/2021 - Institui a Comissão interna do CMPU para elaborar minuta de regimento interno (Revogada pela Resolução nº 006/2021)
Resolução nº 004/2021 - Indica membros do CMPU para compor CIMPDE
Resolução nº 005/2021 - Prorroga o prazo para inscrições para compor FUNDURB
Resolução nº 006/2021 - Institui a Comissão interna do CMPU para elaborar minuta de regimento interno
Resolução nº 007/2021 - Define os parâmetros para acompanhamento do Processo de Revisão Participativa do PDE
Resolução nº 008/2021 - Valida membros da Sociedade Civil para compor a CTLU
Resolução nº 009/2021 - Valida membros da Sociedade Civil para compor a CTLU
Resolução nº 010/2021 - Indica membro do CMPU para compor o FUNDURB
Resolução nº 011/2021 - Dispõe sobre o processo de revisão participativa a ser elaborado nos termos do artigo 4º da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.
Resolução nº 012/2021 - Inclui novos representantes para compor a Comissão interna para a elaboração da minuta do Regimento Interno do CMPU