Eleição CMPU (Biênio 2023-2025)

Está nas ruas um programa de zeladoria grande como São Paulo

17:10 28/08/2023

Atenção! Os candidatos às vagas para os segmentos “Organização Não Governamental – ONG” e “Entidade Religiosa” solicitaram a unificação das candidaturas à Comissão Eleitoral, que concedeu parecer favorável. Portanto não haverá eleição para o Biênio 2023-2025. Confira os comunicados:

Comunicado SMUL.ATECC.CMPU/002/2023, publicado no DOC em 17/08/2023

Comunicado SMUL.ATECC.CMPU/004/2023, publicado no DOC em 31/08/2023

Comunicado SMUL.ATECC.CMPU/005/2023, publicado no DOC em 13/09/2023

Clique aqui e conheça os novos titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Urbana (Biênio 2023-2025).

O Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU é o maior órgão colegiado da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), tendo como objetivo acompanhar a execução da Política de Desenvolvimento Urbano do Município, discutir e elaborar propostas de projetos de lei de interesse urbanístico, debater diretrizes para as áreas públicas municipais, entre outras atribuições legais.

O CMPU é regulamentado pela própria lei do Plano Diretor Estratégico (PDE), sendo composto por 60 Conselheiros(as) titulares e respectivos(as) suplentes. São 26 representantes do Poder Público e 34 da sociedade civil – organizados por segmentos, com direito a voz e voto.

As 34 vagas destinadas à sociedade civil são distribuídas da seguinte forma: 12 para membros integrantes de outros conselhos e 22 para membros de diversos segmentos que devem ser escolhidos a cada dois anos por meio de eleição, o que acontece mais uma vez agora em 2023.

A eleição ocorrerá em 24 de setembro (domingo), das 9h às 17h, em ao menos um local de votação por subprefeitura.

O eleitor somente poderá votar na subprefeitura da zona eleitoral de seu título. Clique aqui para visualizar as zonas eleitorais de cada subprefeitura.

Nos locais poderá votar qualquer cidadão acompanhado de título eleitoral com situação regular e de documento oficial de identificação original com foto.Não serão aceitos títulos de eleitor que não sejam de São Paulo. Cada eleitor votará em um único segmento e terá direito a um único voto.

Os segmentos “Organização Não Governamental – ONG” e “Entidade Religiosa” foram os únicos com mais de uma candidatura habilitada e serão definidos pelo pleito

Organização Não Governamental – ONG

O segmento “Organização Não Governamental” terá uma vaga disputada por duas entidades:

• Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (número 11)

• Associação Instituto DiverCidades (número 12)

Entidade Religiosa

A vaga para o segmento “Entidade Religiosa” também terá a concorrência de duas entidades:

• Igreja Cristã em Busca da Salvação em Cristo (número 21)

• Mitra Arquidiocesana de São Paulo (número 22)

Por falta de concorrência, os segmentos “Movimento de Moradia”, “Associações de Bairro”, “Setor Empresarial”, “Entidades Acadêmicas e de Pesquisa”, “Movimentos Ambientalistas”, “Entidades Sindicais”, “Entidades Profissionais” e “Movimento Cultural” tiveram os candidatos eleitos logo após a homologação das candidaturas. Confira abaixo:

• Movimento de Moradia (4 vagas): União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior – UMM (4 titulares e 4 suplentes)

• Associações de Bairro (4 vagas): Chapa “Por uma São Paulo melhor e mais justa para todos!”, representado pelas entidades “União de Amigos e Moradores da Zona Sul” (titular e suplente) e “União dos Moradores do Parque da Mooca, Av. Presidente Wilson e Adjacências” (titular e suplente), Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista – SAPP (titular e suplente) e “Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança – ASSAMPALBA (titular e suplente)

• Setor Empresarial (4 vagas): Chapa “Diálogo Urbano”, representado pelas entidades “Associação Regional dos Escritórios de Arquitetura de São Paulo – ASBEA-SP / Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva – SINAENCO” (titular e suplente), “Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – SECOVI-SP / Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – ABRAINC” (titular e suplente), “Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo - SINDUSCON/SP” (titular e suplente) e “Associação Comercial de São Paulo – ASCP / Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FECOMÉRCIO-SP (titular e suplente)

• Entidades Acadêmicas e de Pesquisa (2 vagas): Chapa “Pesquisadores pelo Direito à Cidade”, representado pelas entidades “Universidade Presbiteriana Mackenzie” (titular e suplente) e “Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAU USP / Universidade Nove de Julho – UNINOVE" (titular e suplente)

• Movimentos Ambientalistas (2 vagas): Chapa “Conselho Brasileiro de Construção Sustentável - CBCS”, representado pela entidade “Conselho Brasileiro de Construção Sustentável” (titular e suplente), e chapa “Comitê de Catadores de Materiais Recicláveis de São Paulo e Apoiadores”, representado pela entidade “Cooperpac – Cooperativa de Trabalho e Coleta do Parque Cocaia” (titular e suplente).

• Entidades Sindicais (1 vaga): “Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo – SEESP” (titular e suplente)

• Entidades Profissionais (1 vaga): Instituto dos Arquitetos do Brasil - Departamento São Paulo – IABsp / Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU (titular e suplente)

• Movimento Cultural (1 vaga): “Centro Popular de Cultura 8 de Março - CPC-UMES" (titular e suplente)

Atenção: o segmento Movimentos de Mobilidade Urbana ficou com a cadeira vaga (titular e suplente) após o indeferimento de candidaturas e ausência de novas inscrições.

Os cidadãos interessados em participar do CMPU puderam realizar sua inscrição entre os dias 5 e 30 de junho. No caso dos segmentos “Entidades Sindicais”, “Movimentos Ambientalistas”, “Movimentos de Mobilidade Urbana” e “Movimento Cultural”, esse foi prorrogado para o período entre 24 de julho e 07 de agosto.

Para ampliar a participação, a Prefeitura disponibilizou duas opções para registrar candidaturas: por meio do site Eleição CMPU 2023 ou mediante entrega presencial de documentação na Assessoria Técnica de Comissões e Colegiados – ATECC da Secretaria.