Definidos os candidatos que disputarão vagas para representantes da sociedade civil através da eleição do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) - Biênio 2023-2025! Os segmentos “Organização Não Governamental – ONG” e “Entidade Religiosa” foram os únicos com mais de uma candidatura habilitada e serão definidos pelo pleito que será realizado em 24 de setembro, em cada uma das 32 subprefeituras da cidade. Confira a homologação das candidaturas no Diário Oficial e saiba mais abaixo:

Organização Não Governamental – ONG

O segmento “Organização Não Governamental” terá uma vaga disputada por duas entidades:

• Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (número 11)

• Associação Instituto DiverCidades (número 12)

 

Entidade Religiosa

A vaga para o segmento “Entidade Religiosa” também terá a concorrência de duas entidades:

• Igreja Cristã em Busca da Salvação em Cristo (número 21)

• Mitra Arquidiocesana de São Paulo (número 22)

 

 

Eleição acontece em 24 de setembro

A eleição do CMPU (Biênio 2023-2025) ocorrerá em 24 de setembro, das 9h às 17h, em um local de votação por subprefeitura, a ser oportunamente divulgado pela Secretaria.

Nos locais poderá votar qualquer cidadão acompanhado de título eleitoral com situação regular e de documento oficial de identificação original com foto. Cada eleitor votará em um único segmento e terá direito a um único voto. Não serão aceitos títulos de eleitor que não sejam de São Paulo. O eleitor somente poderá votar na subprefeitura da zona eleitoral de seu título. A relação entre subprefeituras e zonas eleitorais será divulgada em breve.

Concluída a apuração de votos, a SMUL publicará a Ata de Apuração. Após o fim do prazo para recursos, o resultado final será divulgado no Diário Oficial.

 

 

Segmentos com entidades definidas

Por falta de concorrência, os segmentos “Movimento de Moradia”, “Associações de Bairro”, “Setor Empresarial”, “Entidades Acadêmicas e de Pesquisa”, “Movimentos Ambientalistas”, “Entidades Sindicais”, “Entidades Profissionais” e “Movimento Cultural” tiveram os candidatos eleitos logo após a homologação das candidaturas. Confira abaixo:

• Movimento de Moradia (4 vagas): União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior – UMM (4 titulares e 4 suplentes)

• Associações de Bairro (4 vagas): Chapa “Por uma São Paulo melhor e mais justa para todos!”, representado pelas entidades “União de Amigos e Moradores da Zona Sul” (titular e suplente) e “União dos Moradores do Parque da Mooca, Av. Presidente Wilson e Adjacências” (titular e suplente), Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista – SAPP (titular e suplente) e “Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança – ASSAMPALBA (titular e suplente)

• Setor Empresarial (4 vagas): Chapa “Diálogo Urbano”, representado pelas entidades “Associação Regional dos Escritórios de Arquitetura de São Paulo – ASBEA-SP / Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva – SINAENCO” (titular e suplente), “Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – SECOVI-SP / Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – ABRAINC” (titular e suplente), “Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo - SINDUSCON/SP” (titular e suplente) e “Associação Comercial de São Paulo – ASCP / Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FECOMÉRCIO-SP (titular e suplente)

• Entidades Acadêmicas e de Pesquisa (2 vagas): Chapa “Pesquisadores pelo Direito à Cidade”, representado pelas entidades “Universidade Presbiteriana Mackenzie” (titular e suplente) e “Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAU USP / Universidade Nove de Julho – UNINOVE" (titular e suplente)

• Movimentos Ambientalistas (2 vagas): Chapa “Conselho Brasileiro de Construção Sustentável - CBCS”, representado pela entidade “Conselho Brasileiro de Construção Sustentável” (titular e suplente), e chapa “Comitê de Catadores de Materiais Recicláveis de São Paulo e Apoiadores”, representado pela entidade “Cooperpac – Cooperativa de Trabalho e Coleta do Parque Cocaia” (titular e suplente).

• Entidades Sindicais (1 vaga): “Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo – SEESP” (titular e suplente)

• Entidades Profissionais (1 vaga): Instituto dos Arquitetos do Brasil - Departamento São Paulo – IABsp / Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU (titular e suplente)

• Movimento Cultural (1 vaga): “Centro Popular de Cultura 8 de Março - CPC-UMES" (titular e suplente)

 

Atenção: o segmento Movimentos de Mobilidade Urbana ficou com a cadeira vaga (titular e suplente) após o indeferimento de candidaturas e ausência de novas inscrições.

 

 

Inscrições

Os cidadãos interessados em participar do CMPU puderam realizar sua inscrição entre os dias 5 e 30 de junho. No caso dos segmentos “Entidades Sindicais”, “Movimentos Ambientalistas”, “Movimentos de Mobilidade Urbana” e “Movimento Cultural”, esse foi prorrogado para o período entre 24 de julho e 07 de agosto.

Para ampliar a participação, a Prefeitura disponibilizou duas opções para registrar candidaturas: por meio do site Eleição CMPU 2023 ou mediante entrega presencial de documentação na Assessoria Técnica de Comissões e Colegiados – ATECC da Secretaria.

 

 

Entenda o que faz o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)

O Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU é o maior órgão colegiado da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). Ele tem como objetivo acompanhar a execução da Política de Desenvolvimento Urbano do Município, discutir e elaborar propostas de projetos de lei de interesse urbanístico, debater diretrizes para as áreas públicas municipais, entre outras atribuições legais.

Regulamentado pelo Plano Diretor Estratégico (PDE), o CMPU é composto por 60 Conselheiros(as) titulares e respectivos(as) suplentes. São 26 representantes do Poder Público e 34 da sociedade civil – organizados por segmentos, com direito a voz e voto.

As 34 vagas destinadas à sociedade civil são distribuídas da seguinte forma: 12 para membros integrantes de outros conselhos e 22 para membros de diversos segmentos que devem ser escolhidos a cada dois anos por meio de eleição, o que acontece mais uma vez agora em 2023.

 

 

Página da Eleição CMPU 2023-2025

Acesse aqui todas as informações sobre o processo eleitoral do Conselho Municipal de Política Urbana