Contratos

CONTRATOS

Contratos públicos são instrumentos administrativos que estabelecem os direitos e obrigações entre o poder público e particulares.

Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público. Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.

Acesse a página Contratos, Convênios e Compras Públicas do Portal da Transparência.

 

>>>>CONTRATOS 2024<<<<

TERMO DE CONTRATO Nº 001/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0011343-1
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/SVMA/2023.
OBJETO: Contratação de serviço de Backup em Nuvem, com capacidade de 60TB de armazenamento e previsão de crescimento anual de 10% (6TB), bem como a possibilidade de instalação em até 10 Clients de sincronização, além de suporte 24x7., visando atender as necessidades da Secretaria do Verde e Meio Ambiente – SVMA, no âmbito de Tecnologia da Informação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, parte integrante deste edital).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: BITTS TECNOLOGIA CONSTRUÇÕES E T.I. LTDA., inscrita no CNPJ nº. 18.804.032/0001-05.
VALOR DO CONTRATO: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.3011.2818.33.90.40.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 116/2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data fixada na Ordem de Início
Assinatura: 15/01/2024
Publicação: 16/01/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 002/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0016025-1
MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/SVMA/2023.
OBJETO: Fornecimento contínuo de carnes e peixes para alimentação dos animais atendidos pela Divisão da Fauna Silvestre - DFS/Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA – CNPJ Nº 03.649.725/0001-01.
VALOR DO CONTRATO: R$ 41.101,20 (quarenta e um mil cento e um reais e vinte centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00.00
NOTA DE EMPENHO: 029/2024. PRAZO: 12 (doze) meses.
Assinatura: 17/01/2024
Publicação: 18/01/2024


 A lista completa dos contratos e congêneres celebrados pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente,(na íntegra), assim como seus aditamentos dos anos anteriores  podem ser consultados aqui: Lista completa dos Contratos

 
*PANDEMIA - COVID-19

A Lei Municipal nº 17.335/2020, Art. 12, torna obrigatória a publicação de compras e contratações com dispensa de licitação, in verbis:
Art. 12. Por força da situação de emergência e estado de calamidade pública em vigor no Município de São Paulo, fazem-se necessárias compras emergenciais, com dispensa de licitação, dessa forma fica obrigatória a publicação no site da Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP de todas as compras e contratações, na mesma data de aquisição ou no dia seguinte, devendo conter o produto ou serviço, fornecedor com sua qualificação, preço e órgão responsável pela aquisição.
 

>>>Acesse os contratos emergenciais firmados pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo na modalidade Dispensa<<<

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>>>>2024<<<<

A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente não firmou até o momento, contratos emergenciais na modalidade Dispensa

>>>>2023<<<<

A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente não firmou contratos emergenciais na modalidade Dispensa.
 

>>>>2022<<<<

"A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente firmou os contratos abaixo emergencial na modalidade Dispensa no período de enfrentamento da pandemia da Covid-19" .


CONTRATO Nº 025/2022
EMPRESA:
DEMAX SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 48.096.044/0001-93.
OBJETO: Contratação emergencial especializada na prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas denominadas parques naturais municipais (PNMs): Cabeceiras do Aricanduva, Fazenda do Carmo, Bororé, Itaim, Jaceguava, Varginha e demais áreas verdes e Zeladorias de Sanitáros, conforme discriminados no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: Por 86 (oitenta e seis) dias, ou por período inferior caso o procedimento licitatório seja finalizado – Concorrência 001/SVMA/2022.
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 09/05/2022
PRAZO FINAL: 02/08/2022
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022
VALOR: R$ 2.134.557,84

CONTRATO Nº 036/SVMA/2022
CONTRATADA: CONCEITO EIRELI – ME
OBJETO:(Contratação emergencial) Contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção do forro e da cobertura da Administração do Parque Leopoldina-Orlando Villas Bôas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.001,28
PRAZO: 30 (trinta) dias, a partir da emissão da Ordem de Início
PRAZO INICIAL: 05/04/2022
PRAZO FINAL: 05/05/2022
DATA DE ASSINATURA – 16/03/2022
TERMO ADITIVO Nº.043/SVMA/2022 DO CONTRATO 036/SVMAA/2022 - Acima
OBJETO: (Contratação emergencial) Alteração de escopo, acrescendo R$ 8.126,65 (oito mil cento e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos) ao atual valor contratual, perfazendo novo valor de R$ 32.127,93 (trinta e dois mil cento e vinte e sete reais e noventa e três centavos) conforme planilha de ajustes sob SEI nº 062414674, bem como, a prorrogação de prazo contratual por 15 (quinze) dias
CONTRATADA: CONCEITO EIRELI – ME
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.127,93
PRAZO: 15 (quinze) dias
INICIAL:6/05/22
PRAZO FINAL: 20/5/22
DATA DE ASSINATURA – 20/05/2022
 

 >>>>2021<<<<

"A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente  firmou o contrato abaixo emergencial na modalidade Dispensa no período de enfrentamento da pandemia da Covid-19" em 2021.

CONTRATO: 011/21
EMPRESA: QUANTUM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELLI - EPP
( contratação direta por dispensa de licitação)
OBJETIVO: (Contratação emergencial) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para o Parque Municipal Ibirapuera: Edifício sede da UMA PAZ, Divisão de Produção e Herbário Municipal-DPHM, Divisão da Fauna Silvestre-DFS e Divisão de Arborização Urbana-DAU.
VIGÊNCIA: para o período remanescente de 01/06/2021 a 20/03/2022, em razão da rescisão do Contrato 005/SVMA/2021.
PRAZO INICIAL: 01/06/2021
PRAZO FINAL: 10/03/2022
VALOR: R$ 818.997,18
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2021

CONTRATO 021/21
EMPRESA: URUTU SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELLI
Contratação direta
OBJETO: (Contratação emergencial) Contratação de serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial nos Parques Municipais Urbanos e Lineares do GRUPO NORTE – VILA MARIA (Parque Lions Club Tucuruvi, Vila Guilherme – Trote, Sitio Morrinhos, Linear Córrego do Bispo, Linear Sena, Campo de Marte e Augusta), conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto.
VIGÊNCIA: período remanescente de 04/06/2021 a 08/02/2022 em razão da rescisão do Contrato 002/SVMA/2021
PRAZO INICIAL: 04/06/2021
PRAZO FINAL
: 08/02/2022
DATA DE ASSINATURA: 04/06/2021
TA: 096/2021