>>>>2023<<<<

CONTRATO: Nº 002/SVMA/2023
PROCESSO : 6027.2022/0003896-9
EMPRESA:PRISMA CONSTRUÇÕES LTDA
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra de requalificação da quadra poliesportiva do Parque Municipal Benemérito José Brás, localizado na Rua Piratininga, 365 – Brás – São Paulo/SP, observadas as especificações e condições de prestação de serviço constantes do Termo de Referência – Anexo II, parte integrante do edital.
VIGÊNCIA: 30 (Trinta) dias
VALOR: R$ 33.000,00
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2023

 

CONTRATO Nº 003/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6027.2022/0013274-4
OBJETO: Fornecimento de 4.212 (quatro mil duzentos e doze) unidades de café torrado e moído superior, embalado a vácuo em pacote de 500 gr.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP 
OBJETO: Fornecimento de 4.212 (quatro mil duzentos e doze) unidades de café torrado e moído superior, embalado a vácuo em pacote de 500 gr
VALOR DO CONTRATO: Valor Individual de R$ 14,66 (quatorze reais e sessenta e seis centavos), e Valor Total de R$ 61.747,92 (sessenta e um mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da ordem de fornecimento.
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023
ORDEM DE INÍCIO: 28/04/2023
 

CONTRATO: Nº 004/SVMA/2023
PROCESSO Nº 6027.2021/0007513-7
EMPRESA: PILOMIX COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA, conforme especificações contidas no Anexo II do Edital.
VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias
VALOR: R$ 1.450,00
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2023

CONTRATO: Nº 005/SVMA/2023
PROCESSO Nº 6027.2021/0007513-7
EMPRESA: ALEKSANDER NUNES MARQUES EPP
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA, conforme especificações contidas no Anexo II do Edital.
VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias
VALOR TOTAL: R$ 67.690,00
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023

CONTRATO: Nº 006/SVMA/2023
PROCESSO Nº 6027.2022/0007206-7
EMPRESA: SISTECNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) Computadores Desktop, com monitor de 23 polegadas, com conexão Disport, conforme especificações contidas no Anexo II do Edital.
VIGÊNCIA: 1080 (hum mil e oitenta) dias
VALOR: R$ 111.800,00
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2023

CONTRATO Nº 007/SVMA/2023
PROCESSO: 6027.2022/0002568-9
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de 50 (cinquenta) equipamentos do tipo computador pessoal do tipo tablete e 25 (vinte e cinco) impressora portátil pessoal, com acessórios e suporte a transmissão de dados via padrão de rede de pacotes gsm (gprs/edge/4g), garantindo toda logística dos equipamentos, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 07.432.517/0001-07
VALOR DO CONTRATO: R$ 244.998,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023

CONTRATO Nº 008/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2022/0003359-2
OBJETO: Aquisição de Tijolo, Placa Cerâmicas e Bloco Vazado para a manutenção dos parques municipais, Itens 01 e 04, conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: J&FUNGARO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – CNPJ Nº 10.510.076/0001-10.
VALOR DO CONTRATO: R$ 93.697,50 (noventa e três mil siescentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)
PRAZO: 10 (dez) meses, a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento, expedida pela Unidade Requisitante.
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2023

CONTRATO Nº 009/SVMA/2023
PROCESSO Nº 6027.2022/0003359-2
OBJETO: Aquisição de Tijolo, Placa Cerâmicas e Bloco Vazado para a manutenção dos parques municipais, Itens 01 e 04, conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP – CNPJ Nº 20.658.478/0001- 10.
VALOR DO CONTRATO: R$ 82.035,00 ( oitenta e dois mil e trinta e cinco reais) 
PRAZO: 10 (dez) meses, a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento, expedida pela Unidade Requisitante
Data da Assinatura: 20/06/2023
ORDEM DE INÍCIO: 10/07/2023

CONTRATO Nº 010/SVMA/2023
PROCESSO: 6027.2022/0014749-0
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática de alto desempenho, compreendendo 30 (trinta) Unidades de computador portátil (notebook), para as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. – CNPJ Nº 72.381.189/0010-01.
VALOR DO CONTRATO: Valor Unitário de: R$ 4.510,00 (quatro mil quinhentos e dez reais)
e Valor Total de: R$ 135.300,00 (cento e trinta e cinco mil e trezentos reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Fornecimento, expedida pela Unidade Requisitante.
DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/04/2023, página 209.

CONTRATO Nº 011/SVMA/2023
PROCESSO  Nº: 6027.2022/0007345-4
OBJETO: Contratação de Serviços de Projeto Básico Completo, Projeto Executivo, Levantamento Planialtimétrico Cadastral (LEPAC), Cadastramento Arbóreo e Sondagem para o Parque Horto do Ipê, conforme discriminados no Anexo II – Termo de ReferêPrefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: AXAL CONSULTORIA E PROJETOS – CNPJ 09.009.054/0001-92.
VALOR DO CONTRATO: R$ 511.415,75 (quinhentos e onze mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e cinco centavos)
PRAZO: 06 (seis) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Início.
DATA DE ASSINATURA: 15/06/2023
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 063/SVMA/2023
CONTRATO Nº 011/SVMA/2023
OBJETO DO ADITAMENTO: Alterando o valor do contrato de R$ 511.415,75 (quinhentos e onze mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e cinco centavos) para R$ 515.938,82 (quinhentos e quinze mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos)
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023
 

CONTRATO Nº 012/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2022/0002478-0
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 064/SVMA/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA NO PARQUE MUNICIPAL ANHANGUERA/REFÚGIO VIDA SILVESTRE, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. – CNPJ Nº 05.457.677/0001-77.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.576.574,10 (dezesseis milhões, quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/04/2023, página 209. 

CONTRATO Nº 013/SVMA/2023
PROCESSO: 6027.2022/0002253-1
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 002/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviço técnico de limpeza de lago, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços de remoção de plantas aquáticas e qualquer detrito flutuantes presentes no espelho de água, assim como resíduos presentes na borda do lago para o Parque Cidade de Toronto, localizado na Zona Norte de São Paulo, conforme discriminados no ANEXO II – especificações técnicas do objeto, parte integrante do edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: THEODOROS MEGALOMATIDIS ANTI-ALGAS SISTEMAS DE MONITORAMENTO E ULTRASSÔNICOS INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – CNPJ Nº 40.952.113/0001-01.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.906.156,88 (três milhões, novecentos e seis mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos)
PRAZO: 03 (três) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Início.
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/06/2023, páginas 250 e 251. 

CONTRATO Nº 014/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2021/0003697-2
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 007/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de obras de requalificação do Parque Municipal Linear da Integração Zilda Arns, nos termos do Anexo II, parte integrante deste edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 03.802.330/0001-99.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.992.233,16 (cinco milhões, novecentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta e três reais e dezesseis centavos)
PRAZO: 10 (dez) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Início.
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023
DATA DA PUBLICAÇÃO: 11/05/2023, página 332.

CONTRATO Nº 015/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 6027.2023/0001210-4
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 06/2022-COBES - Processo de licitação - 6013.2022/0000161-9 - Ata de Registro de Preços 002/SEGES-COBES/2022 - Processo da ARP 6013.2022/0001365-0.
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial às Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Grupo 1 (CENTRO).
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. EPP - CNPJ Nº 05.070.948/0001-37.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.928,02 (quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e dois centavos)
PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023

 CONTRATO Nº 016/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2022/0001838-0
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção, Conservação, Manejo e Zeladoria de Sanitários, nos Parques Naturais Municipais: Bororé, Cabeceiras do Aricanduva, Cratera de Colônia, Fazenda do Carmo, Itaim, Jaceguava, Varginha e o Refúgio da Vida Silvestre Anhanguera, conforme discriminados no Anexo II – Termo de Referência - Especificações Técnicas, deste Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ENSIVA X BRASIL SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 15.489.139/0001-18.
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.031.076,84 (onze milhões, trinta e um mil setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/05/2023, página 253.

CONTRATO nº 017/SVMA/2023
PROCESSO SEI nº 6027.2023/0003827-8
OBJETO: Fornecimento de 800 (oitocentas) unidades de COPO DE PAPEL DE 100 ML PARA CAFÉ, copos descartáveis de papel café, biodegradáveis, com certificado ambiental, conforme especificações constantes do Anexo I - Especificações Técnicas do Objeto.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82..
CONTRATADA: SOMAR REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - EPP – CNPJ Nº 11.281.914/0001-94
VALOR DO CONTRATO: VALOR INDIVIDUAL: R$ 0,32 (trinta e dois centavos),
VALOR TOTAL: R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais)
PRAZO: 10 (dez) dias uteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023
 

CONTRATO Nº 018/SVMA/2023 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2022/0010969-6
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – com fundamento no artigo 24, inciso I, c/c o artigo 23, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto nº 9.412/2018, na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e demais legislações pertinentes previstas neste instrumento.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços engenharia de reparos/pequena reforma na Cabine Principal de Energia do Viveiro Manequinho Lopes - VML e na Cabine Secundária de e Energia do Viveiro Manequinho Lopes - VML, de acordo com a Cotação Eletrônica DL 972079 e o Edital 54/2022 e Termo de Referência ANEXO - I.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: MANUTESP – MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI – EPP - CNPJ 33.138.351/0001-12.
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.616,00 (dezenove mil seiscentos e dezesseis reais).
PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar da Ordem de Início/Autorização da unidade.
DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023
 

CONTRATO Nº 019/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2023/0003723-9
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ Nº 67.192.609/0001-80.
OBJETO: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE SEGUNDO ESCALÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 29.929/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, NO PARQUE FEITIÇO DA VILA, em conformidade com o Termo de Referência sob o SEI Nº 082208647.
VALOR ANUAL TOTAL DE: R$ 1.496.340,31 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta reais e trinta e um centavos)
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir da expedição da Ordem de Início.
DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023.
ORDEM DE INÍCIO: 07/06/2023.

CONTRATO nº 020/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO:6027.2023/0001410-7
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82..
CONTRATADA: PRONTSERV COMERCIO E SERV EIRELLI ME CNPJ 10.372.279/0001-98
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e desenfecção do reservatório predial as Unidades da Prefeitura do Municipio de São Paulo - Grupo 5  SUL
VALOR : R$ 19.172,50 (dezenove mil reais cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos)
PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023

CONTRATO Nº 021/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 6027.2023/0001390-9
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial às Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Grupo 2 (OESTE).
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82..
CONTRATADA: DESINTEC – SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. – CNPJ Nº 58.408.204/0001-46.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.920,16 (quatorze mil novecentos e vinte reais e dezesseis centavos)
PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023

CONTRATO Nº 022/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2023/0003675-5
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de animal vivo, codorna macho com idade de 01 (um) dia pesando entre 7,5 e 8 gramas para utilização na alimentação e também no enriquecimento alimentar no processo de reabilitação das espécies recebidas pela divisão da fauna silvestre-dfs/coordenação de gestão de parques e biodiversidade municipal - CGPABI, conforme discriminados no anexo II– especificações técnicas do objeto. 
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82...
CONTRATADA: WILLIAM SHUHEI FUJIKURA, CNPJ Nº 07.938.224/0001-98
VALOR DO CONTRATO: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,25 (vinte e cinco centavos)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento, expedida pela Unidade Requisitante.
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023

CONTRATO Nº 023/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2023/0001404-2
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial às Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Grupo 3 (Norte).
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82..
CONTRATADA: DESINTEC – SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. – CNPJ Nº 58.408.204/0001-46.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.537,83 (doze mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos)
PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023

CONTRATONº 024/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0003726-3
OBJETO: Serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações, requalificações e modificações, de segundo escalão de acordo com o decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no Parque Linear Aristocrata.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82..
CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSRUÇÕES LTDA. – CNPJ Nº 66.748.955/0001-30.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.303.304,43 (hum milhão, trezentos e três mil, trezentos e quatro reais e quarenta e três centavos)
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2023

CONTRATO Nº 025/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 6027.2023/0001408-5
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial às Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Grupo 4 (LESTE).
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82..
CONTRATADA: ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. EPP - CNPJ Nº 05.070.948/0001-37.
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.795,65 (trinta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos)
PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023

CONTRATO Nº 026/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2022/0000959-4
OBJETO: Contratação de obras de requalificação do Parque Municipal Pinheirinho D’Água – FASE -2, nos termos do Anexo II, parte integrante deste edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A. - CNPJ Nº 04.002.395/0001-12. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.429.452,61 ( cinco milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos)
PRAZO: 10 (dez) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA 14/08/2023

 CONTRATO Nº 027/SVMA/2023
PROCESSO Nº 6027.2023/0009822-0
OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Brunch para 05 (cinco) eventos no segundo semestre de 2023 da Coordenação de Gestão dos Colegiados da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. - EPP – CNPJ Nº 08.472.572/0001- 85.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.250,00 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais)
PRAZO DE GARANTIA E VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será de 05 (cinco) meses contados a partir da Ordem de Fornecimento mais o prazo relativo ao fornecimento inicial ou assinatura do contrato, na forma do artigo 113 da Lei n° 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA:  03/08/2023

 CONTRATO Nº 028/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0007701-0
OBJETO: Contratação pela Ata de Registro de Preços SIURB 06/SIURB/2022 , para a prestação de serviços de Cadastro + Planta Ampliada + Planta Expropriatória e Laudo de Avaliação necessários à instrução de propositura de ações da desapropriação em área de 41.424,40 m², integrante do Parque Linear Nascentes do Córrego Ponte Rasa, Subprefeitura da Penha, conforme o Termo de Referência (SEI Nº 084002231).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: CAPPE BRASIL ENGENHARIA – CNPJ Nº 02.494.124/0001-04 VALOR DO CONTRATO: R$ 8.011,37 (oito mil onze reais e trinta e sete centavos)
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, após a Ordem de Início
DATA DA ASSINATURA 01/09/2023

CONTRATO Nº 029/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0010288-0
OBJETO: Contratação material técnico necessário para instruir a propositura de ações de desapropriação, em área de 55.887,49 m², integrante do Parque Municipal Praia de São Paulo, Subprefeitura da Capela do Socorro solicitado pela Divisão de Patrimônio Ambiental - DPA. (Aquisição de 2 unidades de Cadastro + Planta Ampliada + Planta Expropriatória, e de 2 unidades de Laudo de Avaliação (Ata de Registro de Preços nº 007/22-SIURB)
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A. - CNPJ Nº 38.894.804/0001-54
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,14 (dezessete mil, cento e sessenta reais e quatorze centavos)
PRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir da ordem de início
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023

CONTRATO Nº 030/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0009901-3
OBJETO: Contratação de serviços técnicos de empresa especializada em manutenção de sistema de monitoramento de incêndios do Parque Municipal Anhanguera e Parque Córrego do Bispo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: AZTEK TECNOLOGIA E FORMAÇÃO, inscrita no CPNJ Nº 10.713.839/0001-20
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.530.513,96 (um milhão, quinhentos e trinta mil, quinhentos e treze reais e noventa e seis centavos) 
PRAZO:12 (doze) meses, a contar da ordem de início
ASSINATURA: 22/09/2023

CONTRATO Nº 031/SVMA/2023
PROCESSO ADMINSTRATIVO:6027.2023.0011520-5
OBJETO: Contratação pela Ata de Registro de Preços SIURB 15/SIURB/2022 para prestação à Prefeitura do Município de São Paulo, de Serviços Gerais de Manutenção Preventiva, Correção, Reparações, Adaptações e Modificações, de Segundo Escalão de Acordo com o Decreto nº 29.929/91 e Alterações Posteriores, em Próprios Municipais e em Locais onde a Execução destes Serviços seja de Responsabilidade da Municipalidade de São Paulo com Fornecimento de Materiais de Primeira Linha e Mão-de-Obra Especializada.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: HE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. – CNPJ 62.533.278/0001-81
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.299.285,88 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) 
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, após a Ordem de Início
ASSINADO: 21/09/2023
ORDEM DE INÍCIO: 26/09/2023
ASSINATURA: 21/09/2023

CONTRATO Nº 032/SVMA/2023
PROCESSO: 6027.2023/0005543-1
OBJETO: Constitui o objeto deste pregão a Aquisição de ração, grãos e demais suplementos para alimentação dos animais atendidos na Divisão da Fauna Silvestre.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: LICITAVET COMERCIAL LTDA – EPP – CNPJ 09.483.617/0001-80.
VALOR DO CONTRATO: R$ 749.998,78 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos)
PRAZO: por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023

CONTRATO Nº 035/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0010288-0
OBJETO: Contratação de material técnico necessário para instruir a propositura de ações de desapropriação, cessão de imóveis, permutas e/ou transferência de posse para imóveis necessários pelo Município de São Paulo, composto pelos cadastros individuais de propriedade e pelas avaliações individuais de imóveis, em dois agrupamentos, pela Ata de Registro de Preços nº 006/SIURB/22.
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: CAPPE BRASIL ENGENHARIA – CNPJ Nº 02.494.124/0001-04
VALOR DO CONTRATO:R$ 296.215,30 (duzentos e noventa e seis mil, duzentos e quinze reais e trinta centavos)
PRAZO: 60 (sessenta) dias, após a Ordem de Início
DATA DA ASSINATURA 26/09/2023

CONTRATO Nº 036/SVMA/2023 
PROCESSO: 6027.2022/0007922-3
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o Parque do Carmo – Olavo Egydio Setúbal, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II deste Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: MEDEIROS ENGENHARIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA V
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.759.979,08 (dez milhões setecentos e cinquenta e nove novecentos e setenta e nove reais e oito centavos).
PRAZO:O prazo de prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, com possibilidade de
prorrogação sucessiva, respeitando a vigência prorrogável por até 10 anos, na forma dos arOgos
106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023

CONTRATO Nº 037/SVMA/2023 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0009596-1
OBJETO: Contratação pela Ata de Registro de Preços SIURB 022/SIURB/2022 para prestação à Prefeitura do Município de São Paulo, de Serviços Gerais de Manutenção Preventiva, Correção, Reparações, Adaptações e Modificações, de Segundo Escalão de Acordo com o Decreto nº 29.929/91 e Alterações Posteriores, em Próprios Municipais e em Locais onde a Execução destes Serviços seja de Responsabilidade da Municipalidade de São Paulo com Fornecimento de Materiais de Pirmeira Linha e Mão-de-Obra Especializada - no Parque Piqueri.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82 CONTRATADA: B & B - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ Nº 03.643.992/0001-63
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.492.062,51 (hum milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, após a Ordem de Início
DATA DA ASSINATURA 22/09/2023

CONTRATO Nº 038/SVMA/2023
PROCESSO: 6027.2023/0007120-8
OBJETO: Contratação de obras e serviços para implantação do Parque Municipal Fazenda da Juta, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infra estruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico e executivo de arquitetura, projeto executivo de disciplinas complementares, estruturas, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA). CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.547.767,75 (dez milhões quinhentos e quarenta e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos)
DATA DA ASSINATURA 23/10/2023


CONTRATO Nº 040/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6027.2023/0011738-0.
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/SMS-G/2023.
OBJETO: Aquisição de Material por Ata de Registro de Preços nº 137/2023 – SMS-G. - AUTOCLAVE DE MESA DE 75 LITROS, descritos e especificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 10/2023/SMS.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82. CONTRATADA: OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ Nº 33.583.026/0001-69.
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.370,00 (onze mil trezentos e setenta reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Assinado: 30/11/2023
Publicado: 05/12/2023

CONTRATO Nº 042/SVMA/2023
PROCESSO: 6027.2023/0010157-3
OBJETO: Serviços Gerais De Manutenção Preventiva, Correção, Reparações, Adaptações E Modificações, De Segundo Escalão De Acordo Com O Decreto Nº 29.929/91 E Alterações Posteriores, Em Próprios Municipais, E Em Locais Onde A Execução Destes Serviços Seja De Responsabilidade Da Municipalidade De São Paulo Com Fornecimento De Materiais De Primeira Linha E Mão-De-Obra Especializada, no Planetário Municipal do Carmo - Professor Acácio Riberi.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82 CONTRATADA: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA. - CNPJ Nº 07.879.965/0001-45
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.498.557,93 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos)
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA:29/09/2023 

CONTRATO Nº 043/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023-0010781-4
Modalidade contratação direta, por dispensável o procedimento licitatório – com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento clinico, internação trato, manejo de transporte de animais silvestres considerados de risco para a influenza Aviária de alta Patogenicidade (IAAP), recebidos por meio de solicitação de munícipes, policias e outros órgãos, cm a disponibilização de mão de obra qualificada, materiais e equipamentos, provisoriamente, enquanto durar o período emergência, na área externa do Parque Leopoldina-Orlando Villas-Boas – Avenida Embaixador Macedo Soares, 800 – Vila Leopoldina – São Paulo.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNIIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: KONSERV SISTEMA DE SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 03.803.992/0001-83
VALOR DO CONTRATO: R$ 950.239,62 (Novecentos e Cinquenta Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.33903900.00
NOTA DE EMPENHO: 100.093/2.023
PRAZO: 10 (dez) dias após a Ordem de início, com prazo de execução inicial de 180 (cento e oitenta) dias, em atendimento à Portaria MAPA nº 587/2023 e Decisão Conjunta 01/2022/DAS/DAS/MAPA.
Assinado: 08/11/2023
Publicado: 09/11/2023

CONTRATO Nº 044/SVMA/2023
PROCESSO: 6027.2023/0011129-3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00005/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de 1 (uma) Assinatura do serviço Canva for Teams através do site (www.canva.com), por contratação direta, para utilização da SVMA – Serviço contendo os seguintes recursos: Mais de 4 milhões imagens, elementos gráficos, vídeos e áudios profissionais; Mais de mil opções de fontes e subir seus próprios elementos; Mais de 60 mil modelos, logotipos e mais de 100 tipos de design (posts de redes sociais, posts, apresentações, cartas, cartazes e outros); Criar designs com dimensões personalizadas; Exportar designs como arquivos PDF, JPG, ou PNG; Exportar designs prontos para impressão/como CMYK; Compartilhamento em redes sociais e modo de apresentações integrados; Montar os próprios modelos; Salvar designs como modelos (com bloqueio de modelos); Modelos, animações, fontes e vídeos premium; Etiquetas para elementos; Removedor de fundo; Formato mágico; Ferramentas de design baseadas em IA (Texto à imagem, Design mágico, Edição mágica, Borracha mágica, Texto mágico, Tradução de texto para mais de 100 idiomas e Sincronização); Colaboração em tempo real de equipes e externos; Planejador de conteúdo básico; Insights de design básicos; Ferramentas de trabalho (Redes sociais, Impressão, Apresentações, Vídeo, Sites, Quadros, Documentos); Controles de Marca; Modelos de Marca; Kits de marca; Assistente de criação de kits de marca; Bloqueio de elementos e fluxos de aprovação; Substituição de imagens e logotipos em todos os designs de forma instantânea; Armazenamento em nuvem de 1TB; Números de pastas ilimitado; Integrações para início único de sessão (SSO); Faturamento com preço dinâmico; Certificação e conformidade ISO 27001; Disponibilidade de suporte de 24 Horas prioritário
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82. CONTRATADA: ACM BAPTISTA LTDA – UNICITY FACILITY, CNPJ 49.645.027/0001-20
VALOR DO CONTRATO: R$ 607,68 (seiscentos e sete reais e sessenta e oito centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Fornecimento, na forma do artigo 107 da LEI nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001
NOTA DE EMPENHO: 95386/2023
Termo de Contrato que entre si celebram o Município de São Paulo, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82, e a empresa ACM BAPTISTA LTDA – UNICITY FACILITY, CNPJ 49.645.027/0001-20
Assinado: 24/10/2023
Publicado: 25/10/2023

CONTRATO nº : 045/SVMA/2023
 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6027.2023/0008415-6
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: DB CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.101.876/0001-12
OBJETO: Serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de são paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada.
VALOR: R$ 1.498.743,48 (Um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos).
Assinado: 24/10/2023
Publicado: 25/10/2023

CONTRATO Nº 049/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTARATIVO: 6027.2023/0009762-2
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial do Parque Municipal Ibirapuera - Edifício Sede da UMAPAZ, Viveiro Manequinho Lopes, Divisão de Produção e Herbário Municipal, Divisão da Fauna Silvestre, Divisão de Arborização Urbana e Campo Experimental da Escola Municipal de Jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II, parte integrante deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82. CONTRATADA: ENSIVA X BRASIL SERVIÇOS LTDA. ME – CNPJ nº 15.489.139/0001-18.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.656.252,60 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.669.3.3.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 106.369/2.023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data fixada na Ordem de Início.
Assinatura: 21/11/2023
Publicação: 22/11/2023

CONTRATO Nº 050/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0011026-2
MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/SVMA/2023
OBJETO: Aquisição de Servidor Rack, com instalação e garantia, visando atender as necessidades da Secretaria do Verde e Meio Ambiente – SVMA, no âmbito de Tecnologia da Informação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, parte integrante do edital).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: VSP SOLUTION LTDA. – CNPJ Nº 43.394.697/0001-35.
VALOR DO CONTRATO: R$ 167.600,00 (cento e sessenta e sete mil e seiscentos reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.3011.2.818.4.4.90.52.00.00
NOTA DE EMPENHO: 104.709/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data da ordem de fornecimento
Assinatura: 24/11/2023
Publicação: 28/11/2023
 

CONTRATO Nº051/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0010849-7
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de Impressão Departamental (Outsourcing), com o fornecimento de equipamentos de última geração, novos e sem uso (em linha de fabricação e não remanufaturados), sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (toner, cilindro etc.), com o fornecimento de papel, em conformidade com os padrões técnicos estabelecidos neste projeto para atender às necessidades de impressão das Unidades Internas e Externas da SVMA - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, parte integrante deste edital).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBINETE - SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: PASSERTI SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº 34.244.064/0001-50.
VALOR DO CONTRATO: R$ 734.000,00 (setecentos e trinta e quatro mil reais)DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.3024.2171.33.90.40.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 107.888/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato.
Data da assinatura: 05/12/2023
Data de Publicação: 06/12/2023

CONTRATO Nº052/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0007823-7
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de serviços de Produção e Manutenção de Mudas de Espécies Ornamentais Herbáceas e Arbustivas, Alimentícias Não Convencionais, Medicinais e Arbóreas e Manutenção e Conservação dos Viveiros Municipais de Produção Manequinho Lopes, Harry Blossfeld e Arthur Etzel e do Herbário Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II deste Edital .
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA - CNPJ Nº 74.118.541/0001-82.
CONTRATADA: DEMAX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 48.096.044/0001-93
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.964.280,92 (dezessete milhões, novecentos e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta reais e noventa e dois centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.682.3.3.90.39.00.00.
NOTAS DE EMPENHOS: 107.534/2023 e 107.537/2.023 PRAZO: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 27/11/2023
Data de Publicação: 30/11/2023

CONTRATO Nº 054/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0004275-5
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serraria e marcenaria, com disponibilização de mão de obra, para os Parques Municipais da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, parte integrante deste edital).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF N° 53.591. 103/0001-30.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.33.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 111.890/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da Ordem de Início.]
Data da Assinatura: 04/12/2023
Data de Publicação: 05/12/2023

CONTRATO Nº 055/SVMA/2.023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0006871-1
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/SVMA/2023
OBJETO: A contratação de obras e serviços para implantação do Parque Municipal Morumbi Sul, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico e executivo de arquitetura, projeto executivo de disciplinas complementares, estruturas, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ Nº 11.823.795/0001-54
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.850.000,00 (doze milhões oitocentos e cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.51.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 118.433/2.023. PRAZO: 10 (dez) meses.
Assinatura: 13/12/2023
Publicação: 15/12/2023
 

CONTRATO: Nº 057/SVMA/2023
PROCESSO : 6027.2023/0013858-2
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/SVMA/2023
EMPRESA:AMDS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ Nº 08.097.160/0001-02.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
OBJETO: : Contratação de serviços para remoção dos Jardins Verticais e recuperação das fachadas dos edifícios Huds e Mackenzie ao longo do Elevado João Goulart (Minhocão), conforme material técnico disponibilizado por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA). 
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Início
VALOR: : R$ 667.654,93 (seiscentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA:NOTA DE EMPENHO: 106.369/2.023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data fixada na Ordem de Início.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023

CONTRATO Nº 058/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0012433-6
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/SVMA/2023 - LOTE I
OBJETO: Execução de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, conforme demanda, sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, conforme discriminados no Anexo III - Especificações Técnicas do Objeto, do Edital do Pregão Eletrônico n.º 048/SVMA/2022 (Lote I - Grupo Norte I - Subprefeituras Perus, Pirituba/Jaraguá, Freguesia/Brasilândia e Casa Verde/Cachoeirinha).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ N.º 57.646.374/0001-04
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.073.984,08 (um milhão, setenta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1702.44905100.08.1.759.0081
NOTA DE EMPENHO: 114.785/2023 PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir da ordem de início.
Data da Assinatura: 04/12/2023
Data de Publicação: 05/12/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 059/SVMA/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2023/0011126-9
OBJETO: Contratação de 16 (dezesseis) Assinaturas do Plano anual da Creative Cloud para equipes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, parte integrante do edital).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. – CNPJ: 04.198.254/0001-17
VALOR DO CONTRATO: R$ 66.800,00 (sessenta e seis mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 116.785/2023 , PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do Recebimento Definitivo.
Assinatura: 14/12/2023
Publicação: 15/12/2023

CONTRATO Nº 060/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0017006-0
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/22/SIURB -
PROCESSO: 6022.2021/0002006-8 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A. – CNPJ Nº 38.894.804/0001-54.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instruir a propositura de ações de desapropriação em área de com o Cadastro + Planta Ampliada + Planta Expropriatória e Laudo de Avaliação dos imóveis particulares a serem desapropriados, de 02 propriedades, no setor fiscal 283, com área igual ou acima de 5.000 m², necessários à instrução de propositura de ações da desapropriação em área de 265.488 m², integrante do Parque Municipal Recreio de Parelheiros, Estrada Engenheiro Marsilac, Rua Rio de Janeiro, Rua São Paulo e Rua Sônia - Distrito e Subprefeitura de Parelheiros - São Paulo - SP, AGRUPAMENTO II, conforme Decretos DUPs nºs 62.853/23 e 62.845/23, pela Ata de Registro de Preços nº 007/SIURB/2022.
VALOR TOTAL: R$ 17.160,14 (dezessete mil, cento e sessenta reais e quatorze centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 116.651/2.023. PRAZO: o prazo de início em até 15 (quinze) dias, após a ordem de início e o prazo de entrega em até 90 (noventa) dias, após a ordem de início.
Assinatura: 19/12/2023
Publicação: 20/12/2023

CONTRATO Nº 061 /SVMA/ 2023
PROCESSO SEI Nº 6027.2023/0018355-3 SEI PRODAM Nº 7010.2023/0010129-8.
OBJETO:Contrato de prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA e, de outro, a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP, com base no artigo 75, inciso ix, da lei federal nº 14.133/2021, na lei municipal nº13.278/02 e no decreto municipal nº 62.100/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA , inscrita no CNPJ sob nº 74.118.514/0001-82, com sede nesta Capital, na Rua do Paraíso nº 387 – Bairro Paraíso – CEP 02327-100 , neste ato representada pela Senhora Secretária Substituta TAMIRES CARLA DE OLIVEIRA, no uso de suas competências legais, doravante designada simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A., inscrita no CNPJ sob nº 43.076.702/0001-61, com sede nesta Capital, na Rua Libero Badaró, nº 425 – Centro – CEP 01009-000, neste ato representada por seu Diretor Presidente – PRE, Sr. JOHANN NOGUEIRA DANTAS, portador da Cédula de Identidade RG nº **.019.***-* – SSP-SP e inscrito no CPF sob nº ***.964.***-** e, por seu Diretor de Administração e Finanças – DAF, Sr. ELIAS FARES HADI, portador da Cédula de Identidade RG nº **.049.***-* – SSP/SP e inscrito no CPF sob nº ***.438.***-**, doravante designada simplesmente CONTRATADA.
Assinatura: 14/12/2023
Publicação: 15/12/2023

CONTRATO Nº 062/ SVMA/ 2023
PROCESSO SEI Nº 6027.2023/0018166-6 SEI PRODAM Nº 7010.2023/0010108-5.
OBJETO:Contrato de prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação que entre si celebram, de um lado O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA E, DE OUTRO, A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP, com base no artigo 75, inciso ix, da lei federal nº 14.133/2021, na lei municipal nº13.278/02 e no decreto municipal nº 62.100/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA , inscrita no CNPJ sob nº 74.118.514/0001-82, com sede nesta Capital, na Rua do Paraíso nº 387 – Bairro Paraíso – CEP 02327-100 , neste ato representada pela Senhora Secretária Substituta TAMIRES CARLA DE OLIVEIRA, no uso de suas competências legais, doravante designada simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A., inscrita no CNPJ sob nº 43.076.702/0001-61, com sede nesta Capital, na Rua Libero Badaró, nº 425 – Centro – CEP 01009-000, neste ato representada por seu Diretor Presidente – PRE, Sr. JOHANN NOGUEIRA DANTAS, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.019.***-X – SSP-SP e inscrito no CPF sob nº ***.964.**.** e, por seu Diretor de Administração e Finanças – DAF, Sr. ELIAS FARES HADI, portador da Cédula de Identidade RG nº **.049.***-* – SSP/SP e inscrito no CPF sob nº ***.438.***-**, doravante designada simplesmente CONTRATADA.
Assinatura: 14/12/2023
Publicação: 15/12/2023

CONTRATO Nº 063/ SVMA/ 2023
PROCESSO SEI Nº 6027.2023/0018276-0 SEI PRODAM Nº 7010.2023/0010107-7.
OBJETO:contrato de prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA E, DE OUTRO, A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP, com base no artigo 75, inciso IX, da lei federal nº 14.133/2021, na lei municipal nº13.278/02 e no decreto municipal nº 62.100/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA, inscrita no CNPJ sob nº 74.118.514/0001-82, com sede nesta Capital, na Rua do Paraíso nº 387 – Bairro Paraíso – CEP 02327-100, neste ato representada pela Sra. Secretária Substituta Tamires Carla de Oliveira, no uso de suas competências legais, doravante designada simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A., inscrita no CNPJ sob nº 43.076.702/0001-61, com sede nesta Capital, na Rua Libero Badaró, nº 425 – Centro – CEP 01009-000, neste ato representada por seu Diretor Presidente – PRE, Sr. JOHANN NOGUEIRA DANTAS, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.019.***-X – SSP-SP e inscrito no CPF sob nº ***.964.***-** e, por seu Diretor de Administração e Finanças – DAF, Sr. ELIAS FARES HADI, portador da Cédula de Identidade RG nº **.049.***-2 – SSP/SP e inscrito no CPF sob nº ***.438.***-**, doravante designada simplesmente CONTRATADA.
Assinatura: 14/12/2023
Publicação: 15/12/2023

 CONTRATONº 065/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0012965-6
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/SVMA/2023.
OBJETO: Aquisição de frutas, legumes, verduras e ovos necessários para a alimentação dos animais atendidos pela Divisão da Fauna Silvestre – DFS da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, nas quantidades e especificações constantes no ANEXO II, parte integrante do Edital. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: MARCELO DOS SANTOS BARBOSA EPP – CNPJ Nº 05.637.19/0001-64.
VALOR DO CONTRATO: R$ 564.252,12 (quinhentos e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e doze centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6651.33903000.00.
NOTA DE EMPENHO: 120.254/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano – 52 (cinquenta e duas) semanas, a contar da assinatura da Ordem de Início.
Assinatura: 26/12/2023
Publicação: 28/12/2023

CONTRATO Nº 067/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2023/0016263-7
MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO: Trata-se do fornecimento de maravalha necessária para garantir o manuseio adequado dos animais do biotério da Divisão da Fauna Silvestre, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA MADEIREIRA LENHADOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ nº. 46.195.346/0001-93
VALOR DO CONTRATO: VALOR UNITÁRIO: R$ 9,12 (nove reais e doze centavos)
VALOR TOTAL: R$ 43.776,00 (quarenta e três mil e setecentos e setenta e seis reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6651.33903000.00
NOTA DE EMPENHO: 11.9465/2.023. PRAZO: 01 (um) ano, a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento, expedida pela Unidade Requisitante.
Assinatura: 18/12/2023
Publicação: 19/12/2023

CONTRATO Nº 069/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2023/0011142-0
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA - Por ser Inexigível o Procedimento Licitatório, da Pessoa Jurídica de Direito Privado - com fundamento no Artigo 74, Inciso I, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.OBJETO: Contratação de empresa exclusiva de serviços de licenciamento das imagens da constelação de ‘Satélite Planet’, tipo download e, fornecimento de alertas de detecção de mudanças e monitoramento de regeneração
da vegetação gerados a partir das imagens Planet integra a Meta do Programa de Metas 2021-2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA. - CNPJ nº 08.652.284/0001-02.
VALOR DO CONTRATO: R$ 481.510,78 (quatrocentos e oitenta e um mil e quinhentos e dez reais e setenta e oito centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.7.127.44.90.35.00.08.
NOTA DE EMPENHO: 35.017/2.024
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da Ordem de Início, expedida pela Unidade requisitante.
Assinado : 20/03/2024
Publicado: 21/03/2024

CONTRATO Nº 070/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0014665-8
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços n.º 001/SVMA/2023 – Lote V.
OBJETO: execução de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no Parque Independência (entorno da Igreja Russa) nos termos do Anexo III – Especificações Técnicas do Objeto, do Edital do Pregão Eletrônico n.º 048/SVMA/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 03.802.330/0001-99.
VALOR DO CONTRATO: R$ 171.547,36 (cento e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), conforme despacho SEI 093605641.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08.2.759.0081
NOTA DE EMPENHO: 122.392/2023. PRAZO: O prazo de execução dos serviços é de 60 (sessenta) dias corridos, após Ordem de Início, consoante apontado em Memorial Descritivo.
Assinatura: 22/12/2023
Publicação: 26/12/2023
 

CONTRATO Nº 072/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0012760-2 MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/SIURB/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SIURB/2021 – PROCESSO Nº 6022.2021/0001284-7.
OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Serviços gerais de Manutenção Preventiva, Corretiva, Reparações, Adequações e Modificações relativos ao Segundo Escalão, em conformidade com o DECRETO Nº 29.929/91 e alterações posteriores em próprios municipais, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no Parque Anhanguera (CEMACAS), com fornecimento de Materiais de Primeira Linha e Mão de Obra - Especificações Técnicas do Objeto, conforme o Termo de Referência sob o SEI nº (089479408).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ Nº 57.646.374/0001-04.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.499.191,46 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, cento e noventa e um reais e quarenta e seis centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08
NOTA DE EMPENHO: 125.049/2023. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Início, pela Unidade Requisitante.
Assinatura: 28/12/2023
Publicação: 02/01/2024

CONTRATO Nº 074/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0013865-5
MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/SVMA/2023
OBJETO: Contratação de obras e serviços para o Parque Municipal Benemérito José Brás, que contemplam implantação de cachorródromo, requalificação da administração, substituição do alambrado das quadras, manutenção elétrica, reposição de grelhas de drenagem e demais serviços, conforme projeto básico, projetos padrões, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - SVMA.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: RANEA VISUAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS UNIPESSOAL LTDA. – CNPJ Nº 29.848.118/0001-56.
VALOR DO CONTRATO: R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.08.2.759.0081.1
NOTA DE EMPENHO: 34.523/2024
Assinado : 15/03/2024
Publicado: 18/03/2024

 

>>>>2023<<<<

CONTRATOS PALESTRANTE/OFICINEIRO 

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 001/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/00011057-0
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
PALESTRANTE/OFICINEIRO: ELISA RAMALHO ROCHA – CPF nº 213.XXX.XXX-52.
OBJETO: Contratação de palestrantes/oficineiros para desenvolvimento do Curso de Compostagem Comunitária, com a temática de “Transição Agroecológica – Compostagem Comunitária”, junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da ordem de início, totalizando 18 (dezoito) horas presenciais de 03/04/2023 a 20/04/2023.
NOTA DE EMPENHO PARCIAL nº 17251/2023.
VALOR TOTAL: R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/03/2023
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/03/2023, página 31.

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 002/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/00011090-2
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
PALESTRANTE/OFICINEIRO PEDRO ALVARENGA MACEDO FERNANDES – CPF nº 450.993.398-32.
OBJETO: Contratação de palestrantes/oficineiros para desenvolvimento do Curso de Gestão Socioambiental, Planejamento Urbano e Sustentabilidade”, junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/02/2023
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/03/2023, página 222. 

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 003/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/00011136-4.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
PALESTRANTE/OFICINEIRO JOSÉ OTÁVIO LOTUFO – CPF nº 188.754.388-03.
OBJETO: Contratação de palestrantes/oficineiros para desenvolvimento do Curso de Desenhando Comunidades Saudáveis e Vibrantes”, junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/02/2023
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/03/2023, página 222.

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 004/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/00011129-1.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
PALESTRANTE/OFICINEIRO: SAMUEL SOUZA DA SILVA DE PAULA – CPF nº 223.xxx.xxx-95.
OBJETO: Contratação de palestrantes/oficineiros para desenvolvimento do Curso de “Danças Circulares Sagradas e Sabedorias dos Povos”, junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
NOTA DE EMPENHO nº 19.332/2023 (078554788).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da retirada da Nota de Empenho, totalizando 27 (vinte e sete) horas, conforme Cronograma de Atividade encartado no doc SEI nº 076874065 e Parecer AJ encartado no doc SEI nº 078282833.
VALOR TOTAL: R$ 3.105,00 (três mil, cento e cinco reais), correspondente à 27 (vinte e sete), sendo R$ 115,00 (cento e quinze reais) por hora de trabalho, com os devidos descontos previstos em Lei.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/03/2023
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/03/2023, página 212.

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 005/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/00011130-5.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
PALESTRANTE/OFICINEIRO: SOLANGE VIANA DE OLIVEIRA – CPF nº 170.831.698-10.
OBJETO: Contratação de palestrantes/oficineiros para desenvolvimento do “Curso de Ecologia Profunda do Ser - Mindfulness”, junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/02/2023
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/03/2023, página 212.

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 006/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/00011086-4.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
PALESTRANTE/OFICINEIRO: JULIA AFFONSO CAVALCANTE – CPF nº 410.003.188-26.
OBJETO: Contratação de palestrantes/oficineiros para desenvolvimento do Curso de "Gestão socioambiental, planejamento urbano e sustentabilidade", junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
NOTA DE EMPENHO nº 23.576/2023 (079120330).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da emissão da ordem de início, totalizando 138 (cento e trinta e oito) horas.
VALOR: R$ 15.870,00 (quinze mil, oitocentos e setenta reais).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/03/2023
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/03/2023, página 237.

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 007/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/00011139-9.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
PALESTRANTE/OFICINEIRO: PEDRO JOVCHELEVICH – CPF nº 131.721.038/70.
OBJETO: Contratação de palestrantes/oficineiros para ministrar "Mini-Curso Navegação pelo Sol e Mini-Curso Navegação pelas Estrelas", junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
NOTA DE EMPENHO nº 25.765/2023 (079424331).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da retirada da Nota de Empenho, totalizando 296 (duzentos e noventa e seis) horas, sendo que 252 (duzentas e cinquenta e duas) horas ocorrerão de 07/04 a 23/12/2023 e as 44 (quarenta e quatro) horas restantes no exercício de 2024.
VALOR TOTAL: R$ 34.040,00 (trinta e quatro mil e quarenta reais), sendo R$ 28.980,00 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta reais) do período de 07/04 a 23/12/2023 e R$ 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais) para fazer frente ao período de 01 a 03/2024.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/03/2023

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 008/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/00011128-3.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
PALESTRANTE/OFICINEIRO: MARIA CEÍLIA MARTIN FERRI – CPF nº 092.104.428/30.
OBJETO: Contratação de palestrantes/oficineiros para ministrar o curso “Semeando Paz e Sustentabilidade desde a Educação Infantil’ e ‘Mão que Tecem... Vozes que Clamam”, junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
NOTA DE EMPENHO nº 33.597/2023 (080862155).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da retirada da Nota de Empenho, com início em 10/04/2023 a 24/11/2023, totalizando 90 (noventa) horas-aula e 09 (nove) horas-planejamento, distribuídas conforme cronograma de atividades (080674971).
VALOR TOTAL: R$ 11.385,00 (onze mil, trezentos e oitenta e cinco reais), sendo R$ 115,00 (cento e quinze reais) por cada hora de formação realizada, correspondente a 90 (noventa) horas-aula e 09 (nove) horas-planejamento, conforme previsto no item 3.2. do Edital de Credenciamento.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/04/2023

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 009/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/00011080-5.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: RAFAEL VICTOR BORDON – CPF nº 298.326.338-00.
OBJETO: Contratação de palestrantes/oficineiros para ministrar o curso ministrar o "Curso de horta e Curso de Estufa agrícola em Bambu", com total de 96 (noventa e seis) horas, sendo 80 horas-aula e 16 horas-planejamento, previstos esses tipos de hora-formação no item "3.2" do Edital de Credenciamento, no prazo de 12 (doze) meses de contratação, com termo inicial em 19/04/23 até 07/12/23, conforme cronograma (080343172), junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
NOTA DE EMPENHO nº 40.469/2023 (081675922).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 19/04/2023 a 07/12/2023, totalizando 96 (noventa e seis) horas-aula, sendo 80 (oitenta) horas-aula e 16 (dezesseis) horas-planejamento, distribuídas conforme cronograma de atividades (080343172).
VALOR TOTAL: R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais), sendo R$ 115,00 (cento e quinze reais) por cada hora de formação realizada, correspondente a 96 (noventa e seis) horas-aula e 16 (dezesseis) horas-planejamento, conforme previsto no item 3.2. do Edital de Credenciamento nº 001/SVMA.G/2022.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2023

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 010/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/00011091-1.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: PRISCILA CRISTINA MEDEIROS DOS SANTOS – CPF nº 198.607.628-80.
OBJETO: Contratação de palestrantes/oficineiros para ministrar o curso “Jovens Monitores Ambientais na Zona Norte de São Paulo alinhado à formulação de um Guia Propositivo de Monitoria Ambiental na região – vinculado ao fomento do Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre - RVS Anhanguera em andamento e em apoio ao projeto de Parque Ecoescola elaborado pela EMEF Philo Gonçalves dos Santos”, junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
NOTA DE EMPENHO nº 40.346/2023 (081658844).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com um total de 132 (cento e trinta e duas) horas, distribuídas conforme cronograma de atividades (080344101).
VALOR TOTAL: R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais), sendo R$ 115,00 (cento e quinze reais) por cada hora de formação realizada, correspondente a 96 (noventa e seis) horas-aula e 16 (dezesseis) horas-planejamento, conforme previsto no item 3.2. do Edital de Credenciamento nº 001/SVMA.G/2022.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/05/2023

TERMO DE CONTRATO CONTRATADA/PALESTRANTE nº 011/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/00011087-2.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA/PALESTRANTE: JULIANA GONÇALVES ALBUQUERQUE – CPF nº 275.517.078-67.
OBJETO: Contratação de palestrantes/oficineiros para ministrar o curso "Saberes do Futuro", com total de 43 (quarenta e três) horas, sendo 36 horas-aula e 7 horas-planejamento, previstos esses tipos de hora-formação no item "3.2" do Edital de Credenciamento, no prazo de 12 (doze) meses de contratação, com termo inicial em 08/05/23 até 29/06/23, conforme cronograma (080599414), junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 08/05/2023 a 29/06/2023, totalizando 43 (quarenta e três) horas-aula, sendo 36 (trinta e seis) horas-aula e 07 (sete) horas-planejamento, distribuídas conforme cronograma de atividades (080599414).
VALOR TOTAL: R$ 4.945,00 (quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais), sendo R$ 115,00 (cento e quinze reais) por cada hora de formação realizada, correspondente a 43 (quarenta e três) horas-aula, sendo 36 (trinta e seis) horas-aula e 07 (sete) horas-planejamento, conforme previsto no item 3.2. do Edital de Credenciamento nº 001/SVMA.G/2022 e informado pela área técnica através do doc SEI 080597943.
DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023
 

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 012/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0011114-3.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: LETTICIA DE PAULA DIEZ REY – CPF nº 355.959.988-14.
OBJETO: Contratação de palestrantes/oficineiros para ministrar o curso curso "Agricultura urbana, tecnologias cidadãs para defesa do meio ambiente e enfrentamento climático", com o total de 18 (dezoito) horas, sendo 15 horas-aula e 3 horas-planejamento, previstos esses tipos de hora-formação no item "3.2" do Edital de Credenciamento, no prazo de 12 (doze) meses de contratação, com termo inicial em 05/06/2023 até 03/07/2023, conforme plano de trabalho (082375071) e cronograma de atividades (082375234), junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
NOTA DE EMPENHO nº 47.316/2023 (083046039).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 05/06/2023 a 03/07/2023, totalizando 18 (dezoito) horas-contrato, sendo 15 (quinze) horas-aula e 03 (três) horas-planejamento, distribuídas conforme cronograma de atividades (082375234).
VALOR TOTAL: R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais), sendo R$ 115,00 (cento e quinze reais) por cada hora de formação realizada, correspondente a 18 (dezoito) horas-contrato, sendo 15 (quinze) horas-aula e 03 (três) horas-planejamento, distribuídas conforme cronograma de atividades (082375234) e previsto no item 3.2. do Edital de Credenciamento nº 001/SVMA.G/2022, através de informação concedida pela área técnica através do Plano de Trabalho no doc SEI 082375071.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/05/2023

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 014/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0011124-0.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: FERNANDA EIRAS RUBIO – CPF nº 313.652.348-27.
OBJETO: Contratação de palestrantes/oficineiros para ministrar a oficina "O Bairro como Ambiente de Aprendizagem", no período de 12 (doze) meses, com duração total de 74 (setenta e quatro) horas e remuneração de R$ 115,00 (cento e quinze reais) por hora, perfazendo um valor total de R$ 8.510,00 (oito mil, quinhentos e dez reais), conforme Despacho SEI 082002668, através do Plano de Trabalho SEI 082862121 e anotação no Extrato de Contratação SEI 083806418, junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com duração total de 74 (setenta e quatro) horas, tendo início em 01/08/2023 e término em 09/11/2023, conforme plano de trabalho (082862121), cronograma de atividades retificado (082861970) e anotação do extrato de contratação (083806418).
VALOR TOTAL: R$ 8.510,00 (oito mil, quinhentos e dez reais), sendo R$ 115,00 (cento e quinze reais) por cada hora de formação realizada, correspondente a 74 (setenta e quatro) horas, sendo 72 (setenta e duas) horas-aula e 02 (duas) horas-planejamento, distribuídas conforme cronograma de atividades (082861970) e previsto no item 3.2. do Edital de Credenciamento nº 001/SVMA.G/2022, através de informação concedida pela área técnica, através do Plano de Trabalho no doc SEI 082862121.
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 015/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0011068-6.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: LARA CRISTINA BATISTA FREITAS – CPF nº 133.488.468-46.
OBJETO: Contratação de palestrantes/oficineiros para ministrar para ministrar o curso "Cidadania ativa", de acordo com o plano de trabalho disposto no SEI 084131571, pelo valor de R$ 115,00 por cada hora de formação efetivamente realizada, totalizando ao final do ajuste o valor de R$ 49.795,00 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais), correspondentes a 433 horas de trabalho, sendo 245 horas-aula e 188 horas-planejamento, sendo previstas esses tipos de hora-formação no item "3.2" do Edital de Credenciamento, no prazo de 12 (doze) meses de contratação, conforme cronograma (084131626), junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com duração total de 433 (quatrocentos e trinta e três) horas, sendo 245 horas-aula e 188 horas-planejamento, conforme cronograma de atividades (084131626) e anotação do extrato de contratação (084509117).
VALOR TOTAL: R$ 49.795,00 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais), sendo R$ 115,00 (cento e quinze reais) por cada hora de formação realizada, correspondente a 433 horas de trabalho, sendo 245 horas-aula e 188 horas-planejamento, distribuídas conforme cronograma de atividades (084131626) e previsto no item 3.2. do Edital de Credenciamento nº 001/SVMA.G/2022, através de informação concedida pela área técnica, através do Plano de Trabalho no doc SEI 084131571.
DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 016/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0011071-6.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: MARALINA DOS REIS MATOSO – CPF nº 126.914.718/88.
OBJETO: Contratação de palestrantes/oficineiros para ministrar para ministrar o curso "Cidadania ativa", de acordo com o plano de trabalho disposto no SEI 082190385, no prazo de 12 (doze) meses de contratação, conforme cronograma, junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com duração total de 433 (quatrocentos e trinta e três) horas, sendo 245 horas-aula e 188 horas-planejamento, conforme cronograma de atividades (082190488) e anotação do extrato de contratação (084431385).
VALOR TOTAL: R$ 49.795,00 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais), sendo R$ 115,00 (cento e quinze reais) por cada hora de formação realizada, correspondente a 433 horas de trabalho, sendo 245 horas-aula e 188 horas-planejamento, distribuídas conforme cronograma de atividades (082190488) e previsto no item 3.2. do Edital de Credenciamento nº 001/SVMA.G/2022, através de informação concedida pela área técnica, através do Plano de Trabalho no doc SEI 082190385.
DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 017/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0011125-9.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: LARISSA CRISTINE GONDIM PORTO – CPF nº 008.002.434-39.
OBJETO: Contratação de Palestrantes/Oficineiros para ministrar uma palestra e dois cursos sobre a temática da “Tolerância”, sendo ambas atividades oferecidas ao público de forma remota e síncrona, sendo 14 (quatorze) horas cada curso ao longo dos meses de setembro e novembro de 2023, totalizando 32 (trinta e duas) horas de trabalho distribuídas conforme cronograma de atividades 084038902, pelo prazo de 12 (doze) meses de contratação, junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com duração de 14 (quatorze) horas cada curso ao longo dos meses de setembro e novembro de 2023, totalizando 32 (trinta e duas) horas de trabalho distribuídas, conforme plano de trabalho retificado (084037623), cronograma de atividades (084038902) e parecer jurídico (084599882).
VALOR TOTAL: R$ 3.680,00 (três mil e seiscentos e oitenta reais), sendo R$ 115,00 (cento e quinze reais) por cada hora de formação realizada, correspondente a 14 (quatorze) horas cada curso ao longo dos meses de setembro e novembro de 2023, totalizando 32 (trinta e duas) horas de trabalho distribuídas, conforme plano de trabalho retificado (084037623), cronograma de atividades (084038902) e parecer jurídico (084599882) e previsto no item 3.2. do Edital de Credenciamento nº 001/SVMA.G/2022, através de informação concedida pela área técnica, através do Plano de Trabalho supracitado.
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 018/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0011121-6.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: RAINER GRASSMANN - CPF nº 3XX.XXX.XXX-71.
OBJETO: Contratação de Palestrantes/Oficineiros para ministrar o curso de "Educação para enfrentamento da emergência climática", distribuídas conforme cronograma de atividades 084376058, no período de 12 (doze) meses, entre 03/08/23 a 29/09/2023, sendo 48 (quarenta e oito ) horas-aula e 10 (dez) horas-planejamento, totalizando 58 (cinquenta e oito) horas, junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, entre 03/08/23 a 29/09/2023, sendo 48 (quarenta e oito) horas-aula e 10 (dez) horas-planejamento, totalizando 58 (cinquenta e oito) horas, conforme plano de trabalho retificado (084375990), cronograma de atividades (084376058) e parecer jurídico (085538967).
VALOR TOTAL: R$ 6.670,00 (seis mil seiscentos e setenta reais), sendo R$ 115,00 (cento e quinze reais) por cada hora de formação realizada, correspondente a 58 (cinquenta e oito) horas distribuídas, conforme plano de trabalho retificado (084375990), cronograma de atividades (084376058) e parecer jurídico (085538967) e previsto no item 3.2. do Edital de Credenciamento nº 001/SVMA.G/2022, através de informação concedida pela área técnica, através do Plano de Trabalho supracitado.
DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 019/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0011085-6.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: FLÁVIA TOQUETI - CPF nº 165.XXX.XXX/XX.
OBJETO: Contratação de Palestrantes/Oficineiros para ministrar o curso de “Transição Agroecológica”, com a realização de 11 (onze) cursos sendo: 03 (três) cursos de 30 (trinta) horas para público geral, e 04 (quatro) cursos para profissionais da educação nas escolas com 15 (quinze) horas e 04 (quatro) cursos para agricultores urbanos, periurbanos e rurais com 15 (quinze) horas, todos com a temática de educação ambiental sintrópica, sendo 210 (duzentos e dez) horas-aula de curso e 12 (doze) horas-planejamento, totalizando 222 (duzentas e vinte e duas) horas, entre os meses de agosto de 2023 a fevereiro de 2024, distribuídas conforme cronograma de atividades 085163064, junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, entre 08/2023 a 02/2024, para ministrar o curso de "Transição Agroecológica", com a realização de 11 (onze) cursos, sendo 210 (duzentos e dez) horas-aula de curso e 12 (doze) horas-planejamento, totalizando 222 (duzentas e vinte e duas) horas, conforme plano de trabalho (085162885), cronograma de atividades (085163064), justificativa (084824840), parecer jurídico (085743303) e Nota de Empenho (085887507).
VALOR TOTAL: R$ 25.530,00 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta reais), sendo R$ 115,00 (cento e quinze reais) por cada hora de formação realizada, correspondente a distribuídas, conforme plano de trabalho (085162885), cronograma de atividades (085163064), justificativa (084824840), parecer jurídico (085743303) e previsto no item 3.2. do Edital de Credenciamento nº 001/SVMA.G/2022, através de informação concedida pela área técnica, através do Plano de Trabalho supracitado.
DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 021/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0011127-5.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: LUANA MICHELLE DA SILVA – CPF nº 445.XXX.XXX-XX.
OBJETO: Contratação de Palestrantes/Oficineiros para ministrar o curso de “Cidadania Ativa”, alínea “Carta da Terra”, junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, totalizando 90 (noventa) horas, conforme plano de trabalho (071644670), cronograma de atividades (071164761), justificativa da área técnica (071174003) e parecer jurídico (086662358).
VALOR TOTAL: R$ 10.350,00 (dez mil, trezentos e cinquenta reais), sendo R$ 115,00 (cento e quinze reais) por cada hora de formação realizada, correspondente a 90 (noventa) horas distribuídas, conforme plano de trabalho (071644670), cronograma de atividades (071164761), justificativa da área técnica (071174003) e parecer jurídico (086662358) e previsto no item 3.2. do Edital de Credenciamento nº 001/SVMA.G/2022, através de informação concedida pela área técnica, através do Plano de Trabalho supracitado.
DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 022/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0011059-7.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: GUILHERME SILVA LAMANA CAMARGO – CPF nº 409.XXX.XXX-XX.
OBJETO: Contratação de Palestrantes/Oficineiros para ministrar o curso de “Cidadania Ativa”, junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sendo 36 (trinta e seis) horas-aula e 02 (duas) horas-planejamento, totalizando 38 (trinta e oito) horas entre os meses de outubro a novembro de 2023, conforme plano de trabalho (085757964), cronograma de atividades (085758032), justificativa da área técnica (086121601) e parecer jurídico (086829855).
VALOR TOTAL: R$ 4.370,00 (quatro mil, trezentos e setenta reais), sendo R$ 115,00 (cento e quinze reais) por cada hora de formação realizada, sendo 36 (trinta e seis) horas-aula e 02 (duas) horas-planejamento, totalizando 38 (trinta e oito) horas entre os meses de outubro a novembro de 2023, conforme plano de trabalho (085757964), cronograma de atividades (085758032), justificativa da área técnica (086121601) e parecer jurídico (086829855), previsto no item 3.2. do Edital de Credenciamento nº 001/SVMA.G/2022, através de informação concedida pela área técnica, através do Plano de Trabalho supracitado.
DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 023/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0011076-7.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: OTÁVIO DIAS DE SOUZA FERREIRA – CPF nº 280.XXX.XXX-XX.
OBJETO: Contratação de Palestrantes/Oficineiros para ministrar o curso de curso de "Participação Cidadã dentro da cultura de paz", junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sendo 45 horas (39 horas-aula sendo 6 horas-planejamento), nos meses de agosto a novembro de 2023, com prazo de 12 (doze) meses de contratação, conforme plano de trabalho (087170389), cronograma de atividades (087170364), justificativa da área técnica (086112095) e parecer jurídico (086688595).
VALOR TOTAL: R$ 5.175,00 (cinco mil, cento e setenta e cinco reais), sendo R$ 115,00 (cento e quinze reais) por cada hora de formação realizada, sendo 39 (trinta e nove) horas-aula e 06 (seis) horas-planejamento, totalizando 45 (quarenta e cinco) horas entre os meses de agosto a novembro de 2023, conforme plano de trabalho (087170389), cronograma de atividades (087170364), justificativa da área técnica (086112095) e parecer jurídico (086688595), previsto no item 3.2. do Edital de Credenciamento nº 001/SVMA.G/2022, através de informação concedida pela área técnica, através do Plano de Trabalho supracitado.
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 024/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0011123-2.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: CAETANO MASSATO NORICHIKA – CPF nº 318.XXX.XXX-XX.
OBJETO: Contratação de Palestrantes/Oficineiros para ministrar o curso de curso de "Educação para Sustentabilidade na Primeira Infância", junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, totalizando 130 (cento e trinta) horas, sendo 126 (cento e vinte e seis) horas-aula e 04 (quatro) horas-planejamento, entre os meses de agosto a outubro de 2023, conforme plano de trabalho (071173567), cronograma de atividades ajustado (087235617), justificativa da área técnica (071173728) e parecer jurídico (086806502).
VALOR TOTAL: R$ 14.950,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta reais), sendo R$ 115,00 (cento e quinze reais) por cada hora de formação realizada, totalizando 130 (cento e trinta) horas, sendo 126 (cento e vinte e seis) horas-aula e 04 (quatro) horas-planejamento, entre os meses de agosto a outubro de 2023, conforme plano de trabalho (071173567), cronograma de atividades ajustado (087235617), justificativa da área técnica (071173728) e parecer jurídico (086806502), previsto no item 3.2. do Edital de Credenciamento nº 001/SVMA.G/2022, através de informação concedida pela área técnica, através do Plano de Trabalho supracitado.
DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 025/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0011053-8.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: ADRIANO GALHARDO PEDROSO – CPF nº 041.XXX.XXX-XX.
OBJETO: Contratação de Palestrantes/Oficineiros para ministrar o curso de curso de “Metodologias Integrativas - Comunicação Não Violenta”, junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, totalizando 121 (cento e vinte e uma) horas, sendo 109 (cento e nove) horas-aula e 12 (doze) horas-planejamento, nos meses de agosto a dezembro de 2023, conforme plano de trabalho (086402243), cronograma de atividades (086704884), justificativa da área técnica (086823080) e parecer jurídico (087292884).
VALOR TOTAL: R$ 13.915,00 (treze mil, novecentos e quinze reais), sendo R$ 115,00 (cento e quinze reais) por cada hora de formação realizada, totalizando 121 (cento e vinte e uma) horas, sendo 109 (cento e nove) horas-aula e 12 (doze) horas-planejamento, nos meses de agosto a dezembro de 2023, conforme plano de trabalho (086402243), cronograma de atividades (086704884), justificativa da área técnica (086823080) e parecer jurídico (087292884), previsto no item 3.2. do Edital de Credenciamento nº 001/SVMA.G/2022, através de informação concedida pela área técnica, através do Plano de Trabalho supracitado.
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 026/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0011056-2.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: ANA LÚCIA PRADO CATÃO – CPF nº 269.XXX.XXX-XX.
OBJETO: Contratação de Palestrantes/Oficineiros para ministrar o curso de curso de "Escolas Sustentáveis", junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, totalizando 85,5 (oitenta e cinco, vírgula cinco) horas, sendo 74,5 (setenta e quatro, vírgula cinco) horas de curso/palestra e oficina e 11 (onze) horas-planejamento, entre os meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, através de palestra, oficinas (ato 1, 2 e 3), cursos (turmas água, terra e ar) e encontros reflexivos, conforme plano de trabalho (086960734), cronograma de atividades (087074035), justificativa da área técnica (087073250) e parecer jurídico (087384242).
VALOR TOTAL: R$9.832,50 (nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 115,00 (cento e quinze reais) por cada hora de formação realizada, totalizando 85,5 (oitenta e cinco, vírgula cinco) horas, sendo 74,5 (setenta e quatro, vírgula cinco) horas de curso/palestra e oficina e 11 (onze) horas-planejamento, entre os meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, através de palestra, oficinas (ato 1, 2 e 3), cursos (turmas água, terra e ar) e encontros reflexivos, conforme plano de trabalho (086960734), cronograma de atividades (087074035), justificativa da área técnica (087073250) e parecer jurídico (087384242), previsto no item 3.2. do Edital de Credenciamento nº 001/SVMA.G/2022, através de informação concedida pela área técnica, através do Plano de Trabalho supracitado.
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2023

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 027/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0011116-0.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: MARIA LUCIA RAMOS BELLENZANI – CPF nº 067.XXX.XXX-XX.
OBJETO: Contratação de Palestrantes/Oficineiros para ministrar o curso de curso de "Educação para Sustentabilidade na Primeira Infância", junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, totalizando 74 (setenta e quatro) horas, sendo 72 (setenta e duas) horas-aula e 02 (duas) horas-planejamento, entre os meses de setembro a novembro de 2023, conforme plano de trabalho (086839758), cronograma de atividades (086839851), justificativa da área técnica (086840082) e parecer jurídico (087427825).
VALOR TOTAL: R$ 8.510,00 (oito mil, quinhentos e dez reais), sendo R$ 115,00 (cento e quinze reais) por cada hora de formação realizada, totalizando 74 (setenta e quatro) horas, sendo 72 (setenta e duas) horas-aula e 02 (duas) horas-planejamento, entre os meses de setembro a novembro de 2023, conforme plano de trabalho (086839758), cronograma de atividades (086839851), justificativa da área técnica (086840082) e parecer jurídico (087427825), previsto no item 3.2. do Edital de Credenciamento nº 001/SVMA.G/2022, através de informação concedida pela área técnica, através do Plano de Trabalho supracitado.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 028/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0011060-0.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: ISABELA BRANCIO BAHIENSE GUIMARÃES –
OBJETO: Contratação de Palestrantes/Oficineiros para ministrar o curso de curso de "Escolas Sustentáveis", junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, totalizando 12 (doze) meses, totalizando 76 (setenta e seis) horas, sendo 62 (sessenta e duas) horas-aula e 14 (quatorze) horas-planejamento, entre os meses de agosto a outubro de 2023, conforme plano de trabalho (086689182), cronograma de atividades (086689283), justificativa da área técnica (086689550) e parecer jurídico (087417020).
VALOR TOTAL: R$ 8.740,00 (oito mil, setecentos e quarenta reais), sendo R$ 115,00 (cento e quinze reais) por cada hora de formação realizada, totalizando 12 (doze) meses, totalizando 76 (setenta e seis) horas, sendo 62 (sessenta e duas) horas-aula e 14 (quatorze) horas-planejamento, entre os meses de agosto a outubro de 2023, conforme plano de trabalho (086689182), cronograma de atividades (086689283), justificativa da área técnica (086689550) e parecer jurídico (087417020), previsto no item 3.2. do Edital de Credenciamento nº 001/SVMA.G/2022, através de informação concedida pela área técnica, através do Plano de Trabalho supracitado.
DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 029/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0011055-4.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: ANA CAROLINA DANIELE.
OBJETO: Contratação de Palestrantes/Oficineiros para ministrar o curso de ANA CAROLINA DANIELE, com total de 112 (cento e doze) horas, sendo 92 (noventa e duas) horas-aula e 20 (vinte) horas-planejamento, entre os meses de agosto a dezembro de 2023, com prazo de 12 (doze) meses de contratação, junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, entre agosto e dezembro de 2023, sendo 92 (noventa e dois) horas-aula e 20 (vinte) horas-planejamento, totalizando 112 (cento e doze) horas, conforme plano de trabalho (087250741), cronograma de atividades (087250772) e parecer jurídico (087432639).
VALOR TOTAL: R$ 12.880,00 (doze mil, oitocentos e oitenta reais), sendo R$ 115,00 (cento e quinze reais), por cada hora de formação realizada, correspondente a 112 (cento e doze) horas, distribuídas, conforme plano de trabalho (087250741), cronograma de atividades (087250741) e parecer jurídico (087432639) e previsto no item 3.2., do Edital de Credenciamento nº 001/SVMA.G/2022, através de informação concedida pela área técnica, através do Plano de Trabalho supracitado.

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 030/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0011081-3.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: SILENE DE ARAUJO GOMES LOURENÇO.
OBJETO: Contratação de Palestrantes/Oficineiros para ministrar o curso de "Educação para enfrentamento da emergência climática", com total de 132 (cento e trinta e duas) horas, sendo 121 (cento e vinte e uma) horas-aula e 11 (onze) horas-planejamento, entre os meses de setembro a dezembro de 2023, com prazo de 12 (doze) meses de contratação, junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
NOTA DE EMPENHO nº 88.139/2.023 090153867.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, entre setembro e dezembro de 2023, sendo 121 (cento e vinte e uma) horas aula e 11 (onze) horas-planejamento, totalizando 132 (cento e trinta e duas) horas, conforme plano de trabalho (088459853), cronograma de atividades (088460065) e parecer jurídico (089125177).
VALOR TOTAL: R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), sendo R$ 115,00 (cento e quinze reais), por cada hora de formação realizada, correspondente a 132 (cento e trinta e duas) horas, distribuídas, conforme plano de trabalho 088459853, cronograma de atividades 088460065 e parecer jurídico 089125177 e previsto no item 3.2., do Edital de Credenciamento nº 001/SVMA.G/2022, através de informação concedida pela área técnica, através do Plano de Trabalho supracitado.
Assinado: 26/09/2023

TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO nº 031/SVMA/2023
REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/SVMA.G/2022.
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0011081-3.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
PALESTRANTE/OFICINEIRO: PAOLA DINIZ PRANDINI. OBJETO: Contratação de Palestrantes/Oficineiros para ministrar o curso de "Branquitude em foco: perspectivas educomunicativas", com total de 18 (dezoito) horas, sendo 16 (dezesseis) horas-aula e 2 (duas) horas planejamento, entre os meses de outubro a dezembro de 2023, com prazo de 12 (doze) meses de contratação, junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 01/SVMA.G/2022.
NOTA DE EMPENHO nº 88.149/2.023 (SEI nº 090154822.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, entre setembro e dezembro de 2023, sendo 16 (dezesseis) horas-aula e 2 (duas) horas-planejamento, totalizando 18 (dezoito) horas, conforme plano de trabalho (071388399), cronograma de atividades (071388549) e parecer jurídico (089188325).
VALOR TOTAL: R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais), sendo R$ 115,00 (cento e quinze reais), por cada hora de formação realizada, correspondente a 18 (dezoito) horas, distribuídas, conforme plano de trabalho (071388399), cronograma de atividades (071388549) e parecer jurídico (089188325) e previsto no item 3.2., do Edital de Credenciamento nº 001/SVMA.G/2022, através de informação concedida pela área técnica, através do Plano de Trabalho supracitado
Assinado: 18/10/2023
 

CONTRATOS 2022

CONTRATOS 2021

CONTRATOS 2020

CONTRATOS 2019

CONTRATOS 2018

CONTRATOS 2017

CONTRATOS 2016  A 2011