Documentos Técnicos e Legislações Municipais

Assistência Farmacêutica – Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS)

Confira as principais publicações da Assistência Farmacêutica (AF) do município de São Paulo.

LEGISLAÇÕES

- Portaria SMS.G n° 250, de 17 de fevereiro de 2007 - Dispensação pela rede municipal de saúde do SUS medicamentos em virtude de suas peculiaridades.

- Portaria SMS.G n° 986, de 11 de junho de 2014 - Instituir o Protocolo de Uso de Metilfenidato conforme os anexos A e B desta Portaria, que estabelece o protocolo clínico e a diretriz terapêutica para o emprego deste fármaco no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

- Portaria SMS.G n° 2.087, de 01 dezembro de 2015 - Institui diretrizes clínicas para a dispensa dos medicamentos finasterida e doxazosina para tratamento da hiperplasia benigna da próstata no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.

- Portaria SMS.G n° 2.086, de 04 de dezembro de 2015 - Institui diretrizes para a dispensa da heparina de baixo peso molecular denominada enoxaparina sódica nas apresentações de 20 mg, 40 mg e 60 mg seringa , para a prevenção e tratamento do tromboembolismo venoso no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.

- Portaria SMS.G n° 82, de 04 de dezembro de 2015 – Normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos, no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal.

- Portaria SMS.G n° 2.267, de 10 de dezembro de 2015 - Altera o § 3º do art. 3º e substitui o anexo 4 da Portaria SMS.G. 82/2015, que normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde - SUS sob gestão municipal.

- Portaria SMS.G n° 2.190, de 10 de dezembro de 2015 - Institui diretrizes para a dispensa de medicamentos sob condições específicas no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.

- Portaria SMS.G n° 467, de 02 de março de 2016 - Institui o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a dispensa de carbonato de cálcio na rede de serviços da Secretaria Municipal da Saúde.

- Portaria SMS.G n° 1.918, de 26 de outubro de 2016 - Institui os cuidados farmacêuticos no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.

NOTAS E DOCUMENTOS TÉCNICOS

- Memento de Fitoterapia- Relação Municipal de Medicamentos - Fito – maio/2014

- Manual de Assistência Farmacêutica – rede de Atenção Básica e Ambulatorial: Descrição de Atribuições e Atividades de Farmacêuticos e Técnicos/ Auxiliares de Farmácia – 3ª edição/ 2016

- Nota Técnica ATAF – junho/2017 - Complemento à Portaria SMS.G 2.086/2015 - Dispensa da enoxaparina sódica no Município de São Paulo.

- Nota Técnica ATAF 2017 - Registro das atividades clínicas do farmacêutico na Rede de Atenção Básica e de Especialidades da SMS -SP

- Nota Técnica SMS.G n°02/2018 - Inserção de Códigos e Lançamentos nas Produções dos Farmacêuticos - CAPS

- Nota Técnica SMS.G n°01/2019 - Instrução de alinhamento e registros dos dados do farmacêutico nos sistemas de informação em Centros de Atenção Psicossocial

- Nota Técnica SMS G. n° 01/2020 – Dispensação de finasterida no município de São Paulo.

- Manual de Orientações – Fluxo de medicamentos para tratamento de tuberculose e micobactérias não tuberculosas com esquemas especiais – AF e PMCT – SMS – versão 1 – outubro/2020

- Nota Técnica SMS.G AF n° 08/2020 - Orientação sobre a dispensação de medicamentos nas farmácias públicas municipais para pacientes de instituições públicas ou privadas com caráter residencial ou de internação

- Nota Técnica 09 - 12/2020 - Orientação excepcional para a dispensação de sulfadiazina em virtude do desabastecimento temporário nacional

Nota Técnica SMS.G n°05/2021 – Orientações para as farmácias com dispensação de medicamentos para o tratamento de Hepatites Virais

- Nota Técnica nº 04 - maio/2021: Canetas aplicadoras de Insulinas Humanas NPH e Regular - Ampliação dos critérios e reorientações à rede municipal de saúde do Município de São Paulo

FORMULÁRIOS DE MEDICAMENTOS SOB CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

- Formulário Dispensa Alendronato 10 mg - Doença de Paget.

- Formulário Dispensa Alendronato 70 mg - Densitometria Óssea.

- Formulário para dispensa Carbonato de cálcio

- Formulário Dispensa Enoxaparina sódica

- Formulário para prescrição e dispensa Etonogestrel 68 mg implante subdérmico

- Formulário Dispensa Sinvastatina.

- Formulário para dispensação de canetas de insulina humana NPH e Regular

INFORMES


Anexo I
Anexo II – versão 1
- Anexo II – versão 2

 

PUBLICAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS – CORONAVÍRUS

- Nota Técnica nº 02/2020 – Orientações para as farmácias públicas municipais frente à pandemia de COVID-19.

- Nota Técnica n° 04/2020 – Ampliação temporária da validade das prescrições de medicamentos de uso contínuo.

- Nota Técnica n° 05/2020 – Ampliação temporária das quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial no ato da dispensação.

- Nota Técnica n° 06/2020 - Critérios para dispensação de medicamentos de prescrições emitidas e/ou apresentadas em meio eletrônico

- Nota Técnica n° 07/2020 – Orientações sobre o uso de oseltamivir
- Anexo I
- Anexo II – versão 1
- Anexo II – versão 2