Confira as principais publicações da Assistência Farmacêutica (AF) do município de São Paulo.
| LEGISLAÇÕES |
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- Portaria SMS.G n° 250, de 17 de fevereiro de 2007 - Dispensação pela rede municipal de saúde do SUS medicamentos em virtude de suas peculiaridades.
- Portaria SMS.G n° 986, de 11 de junho de 2014 - Instituir o Protocolo de Uso de Metilfenidato conforme os anexos A e B desta Portaria, que estabelece o protocolo clínico e a diretriz terapêutica para o emprego deste fármaco no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
- Portaria SMS.G n° 2.087, de 01 dezembro de 2015 - Institui diretrizes clínicas para a dispensa dos medicamentos finasterida e doxazosina para tratamento da hiperplasia benigna da próstata no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
- Portaria SMS.G n° 2.086, de 04 de dezembro de 2015 - Institui diretrizes para a dispensa da heparina de baixo peso molecular denominada enoxaparina sódica nas apresentações de 20 mg, 40 mg e 60 mg seringa , para a prevenção e tratamento do tromboembolismo venoso no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
- Portaria SMS.G n° 82, de 04 de dezembro de 2015 – Normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos, no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal.
- Portaria SMS.G n° 2.267, de 10 de dezembro de 2015 - Altera o § 3º do art. 3º e substitui o anexo 4 da Portaria SMS.G. 82/2015, que normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde - SUS sob gestão municipal.
- Portaria SMS.G n° 2.190, de 10 de dezembro de 2015 - Institui diretrizes para a dispensa de medicamentos sob condições específicas no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
- Portaria SMS.G n° 467, de 02 de março de 2016 - Institui o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a dispensa de carbonato de cálcio na rede de serviços da Secretaria Municipal da Saúde.
- Portaria SMS.G n° 1.918, de 26 de outubro de 2016 - Institui os cuidados farmacêuticos no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
| NOTAS E DOCUMENTOS TÉCNICOS |
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- Memento de Fitoterapia- Relação Municipal de Medicamentos - Fito – maio/2014
- Manual de Assistência Farmacêutica – rede de Atenção Básica e Ambulatorial: Descrição de Atribuições e Atividades de Farmacêuticos e Técnicos/ Auxiliares de Farmácia – 3ª edição/ 2016
- Nota Técnica ATAF – junho/2017 - Complemento à Portaria SMS.G 2.086/2015 - Dispensa da enoxaparina sódica no Município de São Paulo.
- Nota Técnica ATAF 2017 - Registro das atividades clínicas do farmacêutico na Rede de Atenção Básica e de Especialidades da SMS -SP
- Nota Técnica SMS.G n°02/2018 - Inserção de Códigos e Lançamentos nas Produções dos Farmacêuticos - CAPS
- Nota Técnica SMS.G n°01/2019 - Instrução de alinhamento e registros dos dados do farmacêutico nos sistemas de informação em Centros de Atenção Psicossocial
- Nota Técnica SMS G. n° 01/2020 – Dispensação de finasterida no município de São Paulo.
- Manual de Orientações – Fluxo de medicamentos para tratamento de tuberculose e micobactérias não tuberculosas com esquemas especiais – AF e PMCT – SMS – versão 1 – outubro/2020
- Nota Técnica SMS.G AF n° 08/2020 - Orientação sobre a dispensação de medicamentos nas farmácias públicas municipais para pacientes de instituições públicas ou privadas com caráter residencial ou de internação
| FORMULÁRIOS DE MEDICAMENTOS SOB CONDIÇÕES ESPECÍFICAS |
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- Formulário Dispensa Alendronato 10 mg - Doença de Paget.
- Formulário Dispensa Alendronato 70 mg - Densitometria Óssea.
- Formulário para dispensa Carbonato de cálcio
- Formulário Dispensa Enoxaparina sódica
- Formulário para prescrição e dispensa Etonogestrel 68 mg implante subdérmico
- Formulário Dispensa Sinvastatina.
- Formulário para dispensação de canetas de insulina humana NPH e Regular
| INFORMES |
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- Anexo I
- Anexo II – versão 1
- Anexo II – versão 2
- Fevereiro 2019 - Nota Técnica - Administração de antivirais no tratamento e profilaxia da influenza - 2019
- Fevereiro 2019 - Orientações para prescrição de oseltamivir 30 mg, 45 mg e 75 mg
- Fevereiro 2014 - Exclusão de carbonato de cálcio 600mg + colecalciferol (vit. D3) 400 UI comprimido da REMUME-SP
- Março 2013 – Informe sobre a distribuição de amostras grátis nas unidades de saúde pertencentes ao SUS sob gestão municipal
| PUBLICAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS – CORONAVÍRUS |
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- Nota Técnica nº 02/2020 – Orientações para as farmácias públicas municipais frente à pandemia de COVID-19.
- Nota Técnica n° 04/2020 – Ampliação temporária da validade das prescrições de medicamentos de uso contínuo.
- Nota Técnica n° 05/2020 – Ampliação temporária das quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial no ato da dispensação.
- Nota Técnica n° 06/2020 - Critérios para dispensação de medicamentos de prescrições emitidas e/ou apresentadas em meio eletrônico
- Nota Técnica n° 07/2020 – Orientações sobre o uso de oseltamivir
- Anexo I
- Anexo II – versão 1
- Anexo II – versão 2