Participação Social

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Saúde que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei12.527,de18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico: divpromocaointgestaoprocesso@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.