Tendo em vista que o SUS preconiza a universalidade do acesso ao atendimento e ações de saúde, a SMS empreende um conjunto de ações de atenção aos migrantes no âmbito individual e coletivo, que abrangem desde a promoção, a proteção da saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, diagnóstico, tratamento e reabilitação.

A rede municipal, com as UBS localizadas nos territórios de maior concentração de migrantes, desenvolve suas ações tendo em vista a diversidade e especificidade dessa população, considerando o controle social, por meio da representatividade em espaços para construção e deliberação.

O Município de São Paulo instituiu a Política Municipal para População Imigrante, aprovada pela Lei nº 16.478, de 08 de julho de 2016, e regulamentada pelo Decreto nº 57.533, de 15 de dezembro de 2016, definindo os procedimentos e ações a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo de São Paulo e a atuação das Secretarias Municipais.

 

Conferência Livre Local em São Paulo (preparatória para COMIGRAR)

Links de interesse

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) - Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente

Cartilha de Apoio à Assistência Pré-Natal para as Mulheres Haitianas / MANYÈL SIPÒ POU SWEN PRENATAL POU FANM AYISYÈN YO 

Orientações Técnicas para a Assistência aos Repatriados e Imigrantes Procedentes de Israel e da Palestina