Documentos Técnicos e Legislações Municipais

Assistência Farmacêutica – Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS)

Confira as principais publicações da Assistência Farmacêutica (AF) do município de São Paulo.

LEGISLAÇÕES

 

Selecione o ano desejado: 2023 | 2016 | 2015 | 2014 | 2007 
 

2024

- Portaria SMS.G n° 135, de 11 de março de 2024 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos 5 e 6 da Portaria SMS 440/2023.

2023

- Portaria SMS.G n°440, de 19 de julho de 2023 - Normatiza a prescrição e a dispensação de medicamentos no âmbito dos estabelecimentos pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal e revoga a Portaria SMS nº 82/2015.

2016

Dispensação carbonato de cálcio. Portaria SMS.G n° 467, de 02 de março de 2016 - Institui o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a dispensa de carbonato de cálcio na rede de serviços da Secretaria Municipal da Saúde.

Cuidado Farmacêutico. Portaria SMS.G n° 1.918, de 26 de outubro de 2016 - Institui o cuidado farmacêutico no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.

2015 

Dispensação finasterida e doxazosina. Portaria SMS.G n° 2.087, de 01 dezembro de 2015 - Institui diretrizes clínicas para a dispensa dos medicamentos finasterida e doxazosina para tratamento da hiperplasia benigna da próstata no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.

Dispensação enoxaparina. Portaria SMS.G n° 2.086, de 04 de dezembro de 2015 - Institui diretrizes para a dispensa da heparina de baixo peso molecular denominada enoxaparina sódica nas apresentações de 20 mg, 40 mg e 60 mg seringa , para a prevenção e tratamento do tromboembolismo venoso no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.

Medicamentos sob condição específica. Portaria SMS.G n° 2.190, de 10 de dezembro de 2015 - Institui diretrizes para a dispensa de medicamentos sob condições específicas no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.

2014

Uso de metilfenidato. Portaria SMS.G n° 986, de 11 de junho de 2014 - Instituir o Protocolo de Uso de Metilfenidato conforme os anexos A e B desta Portaria, que estabelece o protocolo clínico e a diretriz terapêutica para o emprego deste fármaco no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

2007

- Portaria SMS.G n° 250, de 17 de fevereiro de 2007 - Dispensação pela rede municipal de saúde do SUS medicamentos em virtude de suas peculiaridades.

 


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NOTAS E DOCUMENTOS TÉCNICOS

 Selecione o ano desejado:     |2023 | 2022 | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 |2016 | 2014


2024

- Nota Técnica n°02/2024 - Orientações referentes à gestão dos estoques de medicamentos nas farmácias públicas municipais

- Caderno Diretrizes Metodológicas para os Protocolos de Cuidado Farmacêutico do município de São Paulo
 

2023

Nota Técnica n°06/2023 – Atuação do farmacêutico na Saúde Integrativa/ Práticas Integrativas e Complementares (PICS) na rede básica e de especialidades no MSP

Nota Técnica n°05/2023 – Portaria SMS.G n°440/2023 comentada – atualizada em novembro 2023

- Nota Técnica SMS atualização preenchimento CNES e lançamento produção

- Instrutivo Técnico - Ausência de Sistemas

- NMV/r. Filipeta de orientação da extensão de validade do medicamento (versão maio/2023).

- Fitoterápicos. Nota Técnica SMS.G n°01/2023 - Prescrição e dispensação de medicamentos fitoterápicos no município de São Paulo.

- Toxoplasmose congênita. Nota técnica SMS.G nº02/23 – Orientações sobre disponibilidade de apresentação pediátrica de medicamentos para tratamento de toxoplasmose congênita no município de São Paulo.

2022

- NMV/r. Nota Técnica SMS.G n°05/2022 (atualizada em março/2024) - Orientações para dispensação do medicamento nirmatrelvir e ritonavir (NMV/r)

NMV/r. Nota Técnica SMS.G n°05/2022 - Orientações para dispensação do medicamento nirmatrelvir e ritonavir (NMV/r)

- Nota Técnica n° 04/2022 – Orientações para as farmácias com dispensação de medicamentos para o tratamento de Hepatites Virais – atualizada em dezembro 2023

Prescrições eletrônicas. Nota Técnica SMS.G n°03/2022 – Critérios para dispensação de medicamentos de prescrições emitidas em meio eletrônico - ATUALIZADA EM JUNHO/2023

Nota Técnica n° 02/2022 – Orientações sobre prescrição e dispensação de oseltamivir para a rede básica e de especialidades - (Nota Técnica anterior nº 07/2020 foi substituída pela Nota Técnica vigente nº 02/2022)

Sulfadiazina. Nota Técnica SMS.G n°02/2022 – Orientações para a dispensação de sulfadiazina

- Comunicado sobre novo PCDT DPOC. Comunicado sobre novo Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) – set/22

- Orientações sobre uso dos medicamentos versão 05.22

- Hepatites Virais. Termo de responsabilidade medicamentos para tratamento de Hepatites Virais - retirada por terceiros - versão 05.22

-Manual TB e MNT para esquemas especiais. Manual de Orientações – Fluxo de medicamentos para tratamento de tuberculose e micobactérias não tuberculosas com esquemas especiais – AF e PMCT – SMS – versão 2 – julho/2022 (atualizada)

- Ceftriaxona. Nota Informativa Conjunta IST/AIDS e ATAF nº 01/2022 - Uso de ceftriaxona 500 mg para tratamento de corrimento uretral masculino, cervicite e doença inflamatória pélvica (DIP) leve

2021

- Fluxograma de acesso a medicamentos para as farmácias.


-Hepatites Virais. Fluxo de ressuprimento de medicamentos para tratamento de Hepatites Virais no município de São Paulo - Versão janeiro de 2022

- Hepatites Virais. Nota Técnica n°09/2021 - Parametrização de agenda e registro de consulta para a avaliação da solicitação de medicamentos para o tratamento de Hepatites Virais

- Manual de Diluição de Injetáveis

- Insulinas. Nota Técnica n°07 - novembro/2021: Disponibilidade de canetas aplicadoras de Insulinas Humanas NPH e Regular nas farmácias das unidades de saúde do Município de São Paulo Ampliação dos critérios e reorientações à rede municipal de saúde

2020

- Dispensação para instituições. Nota Técnica SMS.G AF n° 08/2020 - Orientação sobre a dispensação de medicamentos nas farmácias públicas municipais para pacientes de instituições públicas ou privadas com caráter residencial ou de internação

- Finasterida. Nota Técnica SMS G. n° 01/2020 – Dispensação de finasterida no município de São Paulo.

2019
 
- Registro de produção CAPS. Nota Técnica SMS.G n°01/2019 - Instrução de alinhamento e registros dos dados do farmacêutico nos sistemas de informação em Centros de Atenção Psicossocial

2018

- Registro de produção CAPS. Nota Técnica SMS.G n°02/2018 - Inserção de Códigos e Lançamentos nas Produções dos Farmacêuticos - CAPS

2017

- Registro de produção. Nota Técnica ATAF 2017 - Registro das atividades clínicas do farmacêutico na Rede de Atenção Básica e de Especialidades da SMS -SP

- Dispensação enoxaparina. Nota Técnica ATAF – junho/2017 - Complemento à Portaria SMS.G 2.086/2015 - Dispensa da enoxaparina sódica no Município de São Paulo.

2016
 
- Manual de atribuições. - Manual de Assistência Farmacêutica – rede de Atenção Básica e Ambulatorial: Descrição de Atribuições e Atividades de Farmacêuticos e Técnicos/ Auxiliares de Farmácia – 3ª edição/ 2016 (em atualização)

2014

- Memento Fitoterápico. Memento de Fitoterapia- Relação Municipal de Medicamentos - Fito – maio/2014 (em atualização)

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FORMULÁRIOS DE MEDICAMENTOS SOB CONDIÇÕES ESPECÍFICAS


- Formulário Dispensa Alendronato 70 mg - Densitometria Óssea.

- Formulário para dispensa Carbonato de cálcio

- Formulário Dispensa Enoxaparina sódica

- Formulário para prescrição e dispensa Etonogestrel 68 mg implante subdérmico

- Formulário para dispensação de canetas de insulina humana NPH e Regular

INFORMES

 

 

PUBLICAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS – CORONAVÍRUS

- Nota Técnica nº 02/2020 – Orientações para as farmácias públicas municipais frente à pandemia de COVID-19 - (Vigente até disposições contrárias - atualizada em 01/06/2022 em que foi suprimido o tópico 3).

- Nota Técnica n° 04/2020 – Ampliação temporária da validade das prescrições de medicamentos de uso contínuo -(Vigente até 31/07/2022 – as prescrições de uso contínuo emitidas até 31/07/2022 poderão ter validade de até 270 dias, já as emitidas a partir de 01/08/2022 passarão a ter a validade conforme estabelecido no Art. 8º da Portaria SMS.G nº 82/2015).

PUBLICAÇÕES REVOGADAS

Relação Municipal de Medicamentos 2016

- Prescrição e dispensação no Município de São Paulo. Portaria SMS.G n° 82, de 04 de dezembro de 2015 – Normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos, no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal.

- Portaria SMS.G n° 2.267, de 10 de dezembro de 2015 - Altera o § 3º do art. 3º e substitui o anexo 4 da Portaria SMS.G. 82/2015, que normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde - SUS sob gestão municipal.

- Nota Técnica nº 05/2020 – Ampliação temporária das quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial no ato da dispensação – (Vigente até 21 de setembro de 2023 – conforme disposto pela RDC nº 793, de 15 de maio de 2023, publicada pela Anvisa)

- Nota Técnica ATAF n°05/2023 – Portaria n°440/2023 comentada (1ª versão)

- Fluxograma acesso a medicamentos - Versão II impressa (Dezembro 2021)

- Fluxograma acesso a medicamentos - Versão II virtual com links (Dezembro 2021)