Considerando que uma das atribuições do SUS é o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico e entendendo a pesquisa científica como “um procedimento formal com método de pensamento reflexivo que requer um tratamento científico e se constitui no caminho para se conhecer a realidade ou para descobrir verdades parciais”. (LAKATOS e MARCONI, 2007, p. 43), criamos um fluxo para organizarmos a realização das pesquisas no âmbito da atenção básica do município de São Paulo, o qual segue:
PESQUISAS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
As pesquisas que serão desenvolvidas em SMS deverão ser autorizadas pela autoridade competente. A Autorização/Anuência para realização da Pesquisa deve ser inserida na Plataforma Brasil com o restante dos documentos que compõem o Protocolo de pesquisa.
O documento de autorização deverá conter a expressa autorização para realização da pesquisa, condicionada à apresentação de parecer de aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP para início da coleta dos dados.
QUEM EMITE A AUTORIZAÇÃO?
Sempre um órgão gestor de SMS; o CEP faz análise ética e emite parecer e, se aprovado a pesquisa se realiza em SMS.
a. se as unidades abrangerem uma Coordenadoria -> Coordenadoria Regional de Saúde da região escolhida assinará a autorização
CRS OESTE: crsoeste@prefeitura.sp.gov.br - 3073-1178 / 3073-1347
CRS SUDESTE: emssudeste@prefeitura.sp.gov.br - 2062-6456
CRS SUL: crssulgabinete@prefeitura.sp.gov.br - 2075-1140 / 2075-1145
CRS LESTE: crslestegabinete@prefeitura.sp.gov.br - 2033-0041 / 33970933
CRS CENTRO: crscentro@gmail.com - 3241-3615 / 3101-1417
CRS NORTE: coordenadorianorte@prefeitura.sp.gov.br - 2224-850 / 2224-6854
b. se as unidades abrangerem mais de 1 Coordenadoria -> SMS/Gabinete. Encaminhar os projetos a Coordenadoria de Atenção Básica / SMS Gabinete. Projetos de pesquisa: pesquisa.dab@prefeitura.sp.gov.br
Quanto ao envio de projetos de pesquisas realizados na rede básica de saúde, para obtenção da Carta de Anuência do Coordenadoria de Atenção à Saúde / Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, temos a orientar que:
1- Os projetos deverão conter sempre um Pesquisador Responsável que, no caso de Trabalhos de Conclusão de Curso, devem ser assumidos pelo orientador;
2- Os projetos serão analisados pela área de pesquisa quanto à sua adequação (estrutura, anexos) e posteriormente pelas Áreas Técnicas às quais se refiram (Estratégia Saúde da Família, Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Pessoa com Deficiência, dentre outras);
3- Após a concordância da(s) Área(s) Técnica(s), será fornecida a Carta de Anuência pelo Departamento;
4- A Carta de Anuência do Departamento deverá ser anexada pelo pesquisador à Plataforma Brasil aonde a mesma será visualizada e analisada pelo CEP - SMS;
5- Após a emissão do Parecer Ético do CEP- SMS, uma cópia do mesmo deverá ser enviada pelo pesquisador ao e-mail: pesquisa.dab@prefeitura.sp.gov.br para que toda a documentação referente à pesquisa seja encaminhada para os Coordenadores Regionais de Saúde, para ciência e aprovação;
6- Para que não ocorram atrasos, o projeto de pesquisa deverá conter: introdução / contextualização (unidades e número de sujeitos participantes), objetivo(s), métodos, custos (que não onerem a SMS), cronograma e, todos os Anexos relativos às questões / entrevistas.
7- Deverão ser disponibilizados um e-mail e um telefone para contato com os pesquisadores.
8- A coleta de dados só poderá ser realizada após aprovação do CEP- SMS / SP.
Para maiores informações sobre o fluxo de pesquisa e/ou sobre o CEP da SMS você pode acessar os links:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/comite_de_etica/
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/comite_de_etica/index.php?p=283229
Ficamos a disposição para esclarecimentos.
Ensino e Pesquisa – CAB/SMS