Contrato de Concessão - 1º Lote de Parques

 

                                                                   EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 30/10/2020 – PÁGINA 100, para acessar o documento clique aqui

TERMO DE ADITAMENTO DE CONCESSÃO Nº 001/SVMA/2020

CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 057/SVMA/2019

PROCESSO Nº 6071.2018/0000076-0

CONTRATANTE: PMSP – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ 74.118.514.0001-82.

CONTRATADA: URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S/A - CNPJ nº 35.814.889/0001-25.

OBJETO: Concessão para prestação de serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Ibirapuera, Jacintho, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade, bem como a execução de obras e serviços de engenharia.

OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de cronograma.

DATA DA ASSINATURA: 19/10/2020.

 

                                  EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 057/SVMA/2019

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 21/12/2019 – PÁGINA 80, para acessar o documento clique aqui

PROCESSO Nº: 6071.2018/0000076-0

CONCORRÊNCIA N.º 001/SVMA/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADA: URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S.A.

OBJETO DO CONTRATO: Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade, bem como a execução de obras e serviços de engenharia.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.338.103.615,56 (um bilhão trezentos e trinta e oito milhões cento e três mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos)

a) EDUARDO DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL.

b) ROBERTO RIBEIRO CAPOBIANCO, representante legal da empresa URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S.A.

CONTRATO DE CONCESSÃO

ANEXO I - EDITAL E SEUS ANEXOS

ANEXO II - PROPOSTA COMERCIAL

ANEXO III - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

ANEXO IV - MECANISMO E PAGAMENTO DA OUTORGA

ANEXO V - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO 

ANEXO VI - DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS