O Diário Oficial do Município de São Paulo publicou na terça-feira (31/5) o edital da eleição para os Conselhos Gestores do Parque Natural Fazenda do Carmo e das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Bororé-Colônia e Capivari-Monos. Os conselheiros eleitos terão mandato de dois anos e deverão participar do planejamento, gerenciamento e fiscalização das atividades, com enfoque nas questões socioambientais. A composição dos conselhos será paritária, entre as escolhas da sociedade civil e indicações do poder público. 

Para o Conselho do PNM Fazenda do Carmo, serão eleitos oito membros titulares e seus suplentes. Os representantes dos frequentadores do parque serão escolhidos por eleição direta no dia 10 de setembro, das 10h às 12h, na Sede Administrativa do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo. Já os conselheiros de movimentos/coletivos, instituições ou entidades serão eleitos por uma plenária formada por um representante de cada um dos grupos cadastrados regularmente, que será realizada também no dia 27 de agosto, das 10h às 12h, na Sede Administrativa do parque natural.

Na votação para o Conselho da APA Bororé-Colônia serão eleitos 24 membros titulares e seus suplentes, enquanto para o Conselho da APA Capivari-Monos serão 20 membros titulares e seus suplentes eleitos pela sociedade civil. Os integrantes de movimentos/coletivos, instituições ou entidades serão escolhidos por uma plenária que ocorrerá no dia 21 de setembro, de forma remota, por meio da Plataforma Microsoft TEAMS, das 18h30 às 19h30 para a APA Capivari-Monos e das 19h30 às 20h30 para a APA Bororé-Colônia, com link enviado antecipadamente a cada participantecadastrado. A sessão será gravada e posteriormente transcrita para fins da publicação da ata.

O cadastramento dos candidatos teve início no começo de junho e poderá ser realizado até as 23h59 de 13 de agosto. Para o segmento Frequentadores, do PNM Fazenda do Carmo, o interessado deve preencher este formulário. Para o segmento Movimentos, Entidades ou Instituições, do PNM Fazenda do Carmo e das APAs Bororé-Colônia e Capivari-Monos, é este o formulário a ser preenchido. 

PNM Fazenda do Carmo

O primeiro Parque Natural Municipal da cidade de São Paulo, com 449 hectares, foi criado em 2003, compõe o maior remanescente de Mata Atlântica da Zona Leste e apresenta também cobertura vegetal bastante diversa, formada por matas ciliares, capoeiras, campos, reflorestamento de eucaliptos e brejos.

APA Bororé-Colônia

Possui 9.000 hectares de área protegida municipal e compreende duas bacias hidrográficas: Guarapiranga e Billings. Está localizada nos distritos do Grajaú e Parelheiros e é fundamental para preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental e para a produção de água do município, especialmente por proteger nascentes que alimentam a Represa Billings, um dos principais mananciais de abastecimento público da Região Metropolitana de São Paulo.

APA Capivari-Monos

Possui 25.100 hectares de área protegida e compreende três bacias hidrográficas: Guarapiranga, Billings e Capivari-Monos. Está localizada nos distritos de Parelheiros e Marsilac, foi a primeira Unidade de Conservação de Uso Sustentável criada e gerida pelo Município. Encontra-se na região de rica biodiversidade e elevado potencial para o desenvolvimento sustentável através da agricultura agroecológica e do turismo.
 

Acesse o histórico das eleições nos Editais abaixo:

31 de Maio de 2022  - Edital da eleição para os Conselhos Gestores do Parque Natural Fazenda do Carmo e das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Bororé-Colônia e Capivari-Monos

30 de junho de 2022 - Comunicado de Prorrogação das inscrições CG's considerando as Portarias 32, 33 e 34.

15 de Julho de 2022 - Prorrogação do prazo de inscrições

20 de Agosto de 2022 - Nova Prorrogação do prazo de inscrições

De forma oficial em 30/08/2022 as inscrições para os Conselhos Gestores das Unidades de Conservação foram encerradas. A Próxima etapa será a votação dos membros.

A votação dos Conselhos das APAs Bororé-Colônia e Capivari-Monos será realizada remotamente pela Plataforma Microsoft TEAMS no dia 21/09 (quarta-feira). A escolha para a Capivari-Monos começa às 18h30 e vai até às 19h30, a da Bororé-Colônia será das 19h30 às 20h30. O link será enviado antecipadamente a cada participante da assembleia. Para o Conselho da APA Bororé-Colônia serão eleitos 24 membros titulares e seus suplentes, enquanto para o Conselho da APA Capivari-Monos serão 20 membros titulares e seus suplentes eleitos pela sociedade civil. As sessões vaõ ser gravadas e posteriormente transcritas para fins da publicação da ata. 

Publicação em 03/06/2022

Portaria nº 36 /SVMA.GAB/2022
Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição dos representantes da sociedade civil nos Conselhos Gestores da Área de Proteção Ambiental Capivari Monos, da Área de Proteção Ambiental Bororé Colônia e do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo.

Publicação em 07/09/2022

Portaria Nº 55 /SVMA.G/2022 - Regimento eleitoral do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo - PNMFC. Gestão 2022/2024 

Portaria nº 56 / SVMA.G / 2022 - Regimento eleitoral do Conselho Gestor da área de proteção ambiental Capivari Monos - gestão 2022/2024

Publicação em 09/09/2022

Portaria nº 57/SVMA.G/2022 - Regimento eleitoral do Conselho Gestor da área de proteção Ambiental Bororé Colônia - gestão 2022/2024

Publicação em 16/09/2022

Ata Geral de Eleição - Biênio 2022/2024 – Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo 

Ata Geral de Eleição - Biênio 2022/2024 - Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Bororé Colônia 

Ata Geral de Eleição - Biênio 2022/2024  - Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Capivari Monos