Conselhos Gestores

Lei Nº 15.910 de 27 de novembro de 2013 - Dispõe sobre a criação e organização de Conselhos Gestores dos Parques Municipais.

Portaria Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA nº 21 de 3 de maio de 2021 - Cria a Comissão Eleitoral para a realização das eleições unificadas dos Conselhos de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz e dos Conselhos Gestores de Parques no Município de São Paulo.

PROCESSOS SUSPENSOS 2020
Foram suspensos os pleitos conforme Portaria Nº42/SVMA-GAB/2020, de acordo com Decreto nº 59.283 de 16 de março de 2020 que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, dos parques: Anhanguera, Aterro Sapopemba, Cidade de Toronto, Colina de São Francisco, Consciência Negra, Ecol. Prof. Lydia Natalizio Diogo, Guabirobeira Mombaça, Jd. Sapopemba - Maria De Fatima Diniz Carrera, Juliana De Carvalho Torres - Cohab Raposo, Linear Agua Vermelha, Linear Aricanduva, Linear Cantinho Do Céu, Linear Feitiço da Vila, Linear da Integração Zilda Arns, Linear do Fogo, Linear Guaratiba, Linear Rapadura, Linear São José, Linear Sapé, Lions Clube Tucuruvi, M Boi Mirim, Nair Belo, Rodrigo de Gaspéri e Sete Campos.

Para pesquisar toda a legislação Municipal acesse o CADLEM, Catálogo de Legislação Municipal