Desde 2010, é publicado anualmente no site da SVMA (Secretaria do Verde e do Meio Ambiente) o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente – RQMA, em atendimento ao inciso XIII da Lei municipal nº 14.887/09. Nele há informações relativas ao trabalho da Coordenação de Licenciamento Ambiental na cidade de São Paulo.

O licenciamento ambiental é um instrumento necessário que concilia o desenvolvimento socioeconômico e a conservação ambiental. A licença, através de um ato administrativo, funciona como uma medida de controle ambiental que deve ser obedecida pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, como um meio de compensar o ecossistema.

Além de atender a um requisito legal, a publicação visa a precisão e a didática ao relatar o funcionamento de determinados setores da SVMA que estão diretamente ligados a todo tipo de licenciamento concedido pela mesma.

Os pareceres, relatórios técnicos, termos de referências, entre outros tipos de estudos e manifestações técnicas, junto com as licenças emitidas, analisadas ou elaboradas em 2022, possibilitaram o abrandamento dos impactos ambientais e o consequente desenvolvimento urbano e social na capital. A receita obtida por meio dos preços públicos cobrados é revertida ao Fundo Municipal do Meio Ambiente – FEMA e é aplicada em projetos a favor da natureza.

‌

Confira os detalhes, com a publicação, aqui.

‌

‌

Esta reportagem contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis).

 

 

 

 Siga a SVMA nas redes sociais