Com início em setembro, oito oficinas de capacitação sobre o Zoneamento Econômico Ecológico estão sendo realizadas pelo estado de São Paulo. A primeira atividade contou com a participação da capital paulista e teve como principal objetivo permitir que os técnicos da esfera pública municipal se apropriem das ferramentas disponibilizadas na plataforma digital do ZEE-SP, além das diversas possibilidades de análise que podem ser feitas e podem subsidiar à tomada de decisões, tanto em escala local como regional, favorecendo, inclusive, as articulações intermunicipais.
O Zoneamento Ecológico-Econômico é um instrumento de ordenamento e gestão do território que visa promover a preservação e a compatibilização com o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo, sendo pautado por cinco diretrizes estratégicas: resiliência às mudanças climáticas; segurança hídrica; salvaguarda da biodiversidade; redução das desigualdades regionais; economia competitiva e sustentável.
Teresa Emídio e Lígia Pinheiro, arquitetas da Divisão de Estudos Ambientais e Planejamento Territorial (DEAPT), da Coordenação de Planejamento (CPA), da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), estiveram presentes no primeiro encontro dirigido aos municípios que compõem a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Alto Tietê e destacam a sua importância. “O ZEE-SP tem por objetivo sinalizar as potencialidades e vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas do território paulista, fornecendo subsídios à implementação de políticas públicas setoriais, ao licenciamento e fiscalização ambiental e à tomada de decisão por entes públicos estaduais e municipais ou entes privados, de modo a orientar estrategicamente diversos investimentos públicos e privados”, afirma Teresa.
O Município de São Paulo ao procurar dar atendimento às cinco diretrizes estratégicas estabelecidas pelo ZEE do Estado de São Paulo, por meio de uma base de informação territorial oficial, sistematizada e atualizada tanto poderá garantir segurança jurídica na tomada de decisão, como poderá contribuir para o desenvolvimento social e econômico com incremento da qualidade ambiental e, consequentemente, no bem-estar da população.
A reportagem contempla os Objetivos de Desenvlvimento Sustentável 13 (combate às alterações climáticas), 15 (vida sobre a terra) e 17 (parcerias em prol das metas).
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