Nos dias 5 e 6 de outubro ocorreu a terceira oficina participativa de Planejamento do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Após a realização nas regiões norte e nordeste, a cidade de Belo Horizonte, MG, sediou a etapa do Sudeste.

As oficinas presenciais têm como objetivo ampliar e aprofundar a discussão iniciada nos encontros virtuais sobre a atuação nos cinco eixos da gestão de riscos e desastres: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação pós desastres, buscando mapear as principais questões regionais e locais, de forma a desenvolver metas com resultados a curto, médio e longo prazo, de acordo com cada cenário.

Estiveram presentes cerca de 90 atores estratégicos da região sudeste que atuam em setores relativos à gestão de riscos e de desastres, como as coordenadorias municipais e estaduais de Proteção e Defesa Civil; técnicos e cientistas das academias e de institutos, como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA); membros de entidades de assistência humanitária, como Caritas Nacional e Cruz Vermelha, da sociedade civil organizada, iniciativa privada, além da gestão pública.

As mudanças climáticas e a gestão de riscos e de desastres

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente foi representada pela assessora de mudanças climáticas, Débora Diogo, que levou a experiência da cidade de São Paulo sobre as ações de adaptação às mudanças climáticas e de proteção às pessoas e seus bens elencadas no PlanClima - Plano de Ação Climática SP. Débora notou que a relação das mudanças climáticas com os eventos extremos esteja sendo considerada e introduzida apenas recentemente nos setores de gestão de riscos e de desastres.

Apesar dos inúmeros alertas preconizados nos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e da Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres (UNDRR), é fundamental que seja incorporada a lente climática nas três esferas da gestão pública, para aumentar a capacidade de gerenciamento e de respostas aos eventos extremos climáticos, que têm sido cada vez mais frequentes e intensos, no Brasil e no mundo, colocando em cheque as cidades e sua população. No país ainda são poucas as cidades que já possuem seus planos de ação climática; o município de São Paulo é pioneiro nesse quesito.

Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

Consiste em um instrumento e conjunto de mecanismos para a gestão de riscos e de desastres no Brasil, com diretrizes, estratégias e metas para um gerenciamento de riscos e de desastres integrado e coordenado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Atendendo ao disposto no Marco de Ação de Sendai e na legislação brasileira (Lei 12.608/12), o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil é pautado pela construção técnica e coletiva, e conta com a participação de atores estratégicos de todos os segmentos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec).

O processo de elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil contempla uma série de ações que serão desenvolvidas sob a supervisão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) e coordenação da PUC Rio e equipe técnica formada por: Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Fiocruz, Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e a Universidade Metodista de São Paulo.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção de Defesa Civil (Sedec), é o órgão que lidera as atividades do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, cuja elaboração da proposta é coordenada pelo Laboratório Hands da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

Representantes do Estado de São Paulo, presentes na oficina em Belo Horizonte. 

Equipe de São Paulo em trabalho. 

Participantes da oficina da região Sudeste do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. 

 

Fotos: Francisco Santos

 

A reportagem contempla o Objetivo de Desenvolvimento Sustantável (ODS) 13 (combate às alterações climáticas).

 

 

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