De cada uma das casas dos servidores públicos e demais representantes, o assunto continuou o mesmo: desenvolver o primeiro Plano de Ação Climática da Cidade de São Paulo (PlanClima-SP). Foram inúmeras chamadas coletivas, que reuniram dezenas de representantes das secretarias e autarquias envolvidas, no exercício de indicar quais ações de mitigação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e ações de adaptação aos impactos das mudanças do clima seriam apresentados no documento.

A pandemia trouxe alterações, como o ajuste de oficinas – antes programadas para realização presencial – e até de cronograma. O PlanClima-SP contemplou: Avaliação Estratégica, que compreendeu o mapeamento e avaliação dos compromissos, metas e ações de resposta da cidade à mudança climática; Diagnóstico, com o desenvolvimento de análises e cenários para a definição das metas de mitigação e objetivos de adaptação; Planejamento, etapa de priorização das ações de mitigação e de adaptação; e Revisão do Plano, com a contribuições originada de consulta pública, a ser realizada por meio digital.

“Precisamos de um tempo preliminar para nos adaptarmos a essa realidade, mas foi um grande aprendizado”, destaca a Secretária Executiva do Comitê Municipal do Clima e Ecoeconomia, Laura Lúcia Ceneviva. A equipe de produção do PlanClima-SP envolveu técnicos de diversas secretarias municipais e autarquias, designados para compor um Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI), e também órgãos estaduais e entidades do Terceiro Setor. 

Ainda em 2019, a série de oficinas procurou elencar as ações de mitigação, ou seja, iniciativas que a cidade precisa tomar para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Foram listadas 64 ações, contemplando os seguintes setores de fontes de emissão: Resíduos (14), Transportes (32) e Energia Estacionária (18). Os encontros presenciais que pautariam a discussão das ações de adaptação foram substituídos por versões online, em função da pandemia. Nesta nova modalidade, foram relacionadas 80 ações, distribuídas pelos seguintes eixos temáticos: Moradia e Ambiente Construído (17), Serviços Ecossistêmicos (14), Mobilidade e Transportes (11), Água (15) e Segurança Alimentar (9).

Histórico

O prefeito Bruno Covas assinou a adesão ao compromisso Prazo 2020, proposto pela rede internacional de cidades C40, em setembro de 2018, pelo cumprimento do Acordo de Paris. Ele implicou na elaboração do Plano de Ação Climática da cidade, visando a neutralidade das emissões de GEE em 2050 e a identificação das ações de adaptação, tratando com equidade as consequências das mudanças do clima. Assim, torna-se um documento transversal a todas as políticas setoriais da Prefeitura de São Paulo.

 

Foi constituido um Grupo de Trabalho de funcionários da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) para assumir a missão de elaborar o terceiro Inventário de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa – o primeiro a ser elaborado por equipe própria. Além disso, foi adotada uma metodologia recomendada pela C40, a Global Protocol for Community Scale Inventories, no modo “basic”.

Após a conclusão do inventário, em 2019, foram iniciados os trabalhos para a elaboração do Plano de Ação Climática – PlanClima-SP. Foi constituído um Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) pela portaria 509, de 24 de setembro de 2019. O trabalho foi iniciado pela discussão da mitigação das emissões de GEE e, em dezembro de 2019, uma delegação composta por integrantes do GTI participou da Academia de Planejamento de Ação Climática da C40 em Rotterdam, na Holanda.

Em janeiro de 2020, após extenso trabalho na elaboração de cenários de mitigação e identificação de ações para redução de gases de efeito estufa (GEE) realizado entre agosto de 2019 a janeiro de 2020, o GTI iniciou suas atividades para compreensão do contexto climático futuro da cidade e das ameaças a serem consideradas em seu planejamento de ação climática.

Em fevereiro de 2020, a cidade começou a identificação das ações que poderiam ser contempladas pelas estratégias de adaptação do PlanClima-SP. Em março, já sob o efeito da quarentena imposta pela pandemia do Covid-19, foram realizadas oficinas virtuais para identificação de ações de adaptação para o Plano e início do processo de seu detalhamento.