A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) abriu inscrições para integrar a Comissão Eleitoral que será responsável por todo o processo para a eleição do Conselho Gestor do Parque Augusta, em implantação. Os interessados devem se inscrever até o próximo dia 27 de junho, pelo e-mail svmaconselhos@prefeitura.sp.gov.br ou pessoalmente, devendo protocolar as documentações na sede da SVMA, direcionadas à Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados (DEPAC), na Rua do Paraíso, 387, piso térreo. A eleição será realizada no dia 4 de julho, em assembleia realizada na sede da SVMA, das 18h30 às 19h30. Para votar, é preciso também inscrever-se, informando a qual categoria pertence na ficha de inscrição (candidato ou eleitor). Os eleitos para a Comissão não poderão concorrer ao futuro Conselho Gestor.
Podem se inscrever à Comissão Eleitoral maiores de 18 anos interessados nessa tarefa; devem apresentar uma cópia de documento com foto, ficha de inscrição preenchida e carta de apresentação. As orientações podem ser conferidas no edital convite para essa finalidade, que traz também o formulário de inscrição anexo. Os eleitos – os dez mais votados, dentre os inscritos – terão por missão: definir o processo eleitoral; analisar e julgar as inscrições dos candidatos; aprovar o material das eleições; notificar a Coordenação Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (CPM), caso haja necessidade de reabertura de inscrições (Lei nº 15.946/2013, regulamentada pelo Decreto nº 56.021/2015); apreciar impugnações e recursos; registrar o processo eleitoral através de Ata; fiscalizar o cumprimento do disposto na legislação; apurar os votos e promover a divulgação no Diário Oficial.
SERVIÇO
Composição de Comissão Eleitoral do Parque Augusta
Prazo de inscrição: até 27 de junho
Local de inscrição: pelo e-mail svmaconselhos@prefeitura.sp.gov.br, ou pessoalmente, com protocolo da documentação na Rua do Paraíso, 387 – piso térreo, endereçada à Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados (DEPAC)
Data da eleição: 04 de julho
Horário: das 18h30 às 19h30
Local: Rua do Paraíso, 387 – piso térreo