O que significa, para uma cidade intensamente urbanizada, uma pasta atenta ao meio ambiente? Tudo, se observarmos a relação entre as questões ambientais cotidianas e o futuro do próprio planeta. A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo (SVMA) tem essa missão há 25 anos: alertar para a emissão de gases de efeito estufa (GEE), discutir propostas para a destinação dos resíduos sólidos e promover a educação ambiental para minimizar os impactos da ação do homem sobre a natureza.

O “cartão de visitas” da SVMA são seus parques urbanos e lineares, além dos naturais. O parque é o reduto de preservação ambiental na cidade, protegendo fauna silvestre, preservando a flora, e muitas vezes, sendo a única opção de lazer dos paulistanos. Um órgão, em particular, ligado à SVMA, mas com caráter geral para toda a Prefeitura, é o Comitê de Mudança do Clima e Ecoeconomia (CMCE), que se reúne mensalmente para debater temas de grande importância ao meio ambiente.

Sua missão é assegurar a contribuição da cidade no cumprimento dos propósitos mundiais para minimizar as emissões dos gases de efeito estufa (GEE), além de promover ações que envolvam fontes alternativas de energia e combustíveis, eficiência do transporte, reciclagem de resíduos e ampliação de áreas verdes. O Comitê estimula políticas públicas que defendam o desenvolvimento sustentável e promovam a prevenção, adaptação, mitigação e redução dos riscos de desastres responsáveis pelas mudanças climáticas.

Plantio

A SVMA foi criada em outubro de 1993 para ser responsável pelas atividades de planejamento e coordenação das atividades de defesa do meio ambiente da capital paulista. A pasta define os critérios para conter a degradação ambiental e poluição e mantém relações com órgãos federais e de outros Estados ligados ao meio ambiente. Atualmente, sua estrutura organizacional passa por estudos de adequação, visando uma restruturação que a acomode adequadamente às finalidades propostas.

Um dos pilares da gestão é ampliar o plantio na cidade, tornando-a mais arborizada para reduzir as chamadas “ilhas de calor”. Essa é a função da Divisão Técnica de Produção e Arborização. Sob seu comando, os viveiros Manequinho Lopes (Parque Ibirapuera) e Arthur Etzel (Parque do Carmo) respondem pela produção de espécies para enriquecer a paisagem urbana, tanto de espécies ornamentais que possuem flores de diversas cores, tamanhos e formas, quanto de espécies arbóreas nativas. “Poucos sabem que temos práticas agrícolas dentro da cidade, e que os munícipes também podem visitar o espaço durante a semana”, afirma sua diretora, Luci Kimie Okino Silva.

Outro marco da SVMA foi a implantação do Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres (CeMaCAS), no Parque Anhanguera. "Foi o reconhecimento de um trabalho desenvolvido há 28 anos – portanto, há mais tempo que a própria criação da SVMA", reforça Juliana Summa, diretora da Divisão de Fauna. Construído e equipado com recursos oriundos de TACs e Crédito de Carbono, é o Maior Centro de Triagem da América Latina mantido por uma Prefeitura. Com suporte de hospital, possibilitou aprimorar e aumentar o atendimento aos animais silvestres vitimados pela ação do homem, principalmente em ração do tráfico.

Na organização atual, cada departamento tem um papel específico:

• Departamento de Parques e Áreas Verdes (DEPAVE) – é responsável pelo projeto e implantação dos parques (por meio do DEPAVE-1), gestão das áreas criadas (DEPAVE-5), produção de mudas ornamentais por meio de três Viveiros (DEPAVE-2), reposição arbórea (DEPAVE-4) e preservação da fauna silvestre (DEPAVE-3). Ligado ao DEPAVE-3 está o Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres (CeMaCAS), um marco de humanização e evolução tecnológica no tratamento de animais silvestres em risco.

• Departamento de Controle de Qualidade Ambiental (DECONT) – é responsável pelo controle, monitoramento e gestão da qualidade ambiental e biodiversidade, além de responder pelo licenciamento ambiental.

• Departamento de Educação Ambiental (DEA) – o setor coordena e executa programas e ações de educação ambiental da pasta. Estão sob sua responsabilidade os dois Planetários do município, a Escola Municipal de Jardinagem, a Escola Municipal de Astrofísica e a Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz (UMAPAZ), que promove a disseminação de cursos e oficinas em diversos campos do saber, sempre com foco na preservação ambiental e consciência cidadã.

• Departamento de Planejamento Ambiental (DEPLAN) - planeja e executa as ações necessárias para adequar a cidade ao novo cenário de mudanças climáticas, desenvolver planos de gestão de áreas públicas e zoneamento ambiental do município. É também o setor onde os parques são planejados.

• Departamento de Gestão Descentralizada (DGD) - coordena as atividades desenvolvidas por divisões técnicas e possui forte ação na política de fiscalização ambiental, articulando a SVMA com outras secretarias e órgãos voltados ao meio ambiente.

• Departamento de Administração e Finanças (DAF) - planeja, desenvolve e gerencia as atividades relacionadas às áreas de finanças e orçamento, recursos humanos e administração em geral.

• Departamento de Participação e Fomento a Políticas Públicas (DPP) – é o setor que estimula a participação da sociedade no planejamento ambiental e garante o funcionamento de diversos Conselhos: Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES); Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CONFEMA); do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FEMA) e dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente (CADES Regionais), Comissão Municipal para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Conselhos Gestores de Parques, Conselho Consultivo da UMAPAZ e Conselhos Gestores das Áreas de Proteção Ambiental.

Gestão

O primeiro secretário titular da SVMA foi o engenheiro civil Werner Eugênio Zulauf, que ocupou a pasta entre outubro de 1993 e novembro de 1998. Por sua defesa pela despoluição do rio Tietê e pela carreira consolidada em diversos órgãos públicos, Zulauf tornou-se personalidade respeitada no tema meio ambiente. Em sua homenagem, o Parque Linear Tiquatira recebeu seu nome. Depois dele vieram 11 secretários, até o atual, Eduardo de Castro.

“Nosso maior desafio é conter o crescimento desordenado da cidade e, por outro lado, atender à demanda cada vez mais crescente dos munícipes por uma cidade mais sustentável e ambientalmente correta. Há muito o que fazer, mas contamos com o engajamento das pessoas para que sejam também agentes de defesa do meio ambiente. Queremos uma cidade mais humana, que respeite o cidadão”, afirmou Eduardo de Castro.