Prefeitura quer ouvir sugestões da sociedade sobre decreto que padroniza calçadas

Minuta do decreto está disponível para consulta; população tem até 10 dias para enviar opiniões.

A Prefeitura de São Paulo publicou na última quarta (21), no Diário Oficial do Município, um comunicado com o objetivo de colher sugestões da sociedade civil para a elaboração de um decreto sobre a padronização das calçadas da cidade, garantindo assim maior transparência e participação popular. A padronização das calçadas e dos passeios da cidade é fundamental para a melhoria da mobilidade e da qualidade de vida dos munícipes.

A minuta do decreto e seus respectivos anexos ficarão disponíveis durante 10 dias corridos em um endereço eletrônico (clique aqui para acessá-lo). Os interessados podem consultar o documento e, após identificar-se adequadamente, enviar críticas, sugestões ou opiniões à Comissão Permanente de Calçada, pelo e-mail cpc@prefeitura.sp.gov.br.