Tem início na próxima sexta (dia 11) uma atividade bastante procurada pela população: o curso sobre Licenciamento Ambiental, promovido pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, realizado por meio da Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz (UMAPAZ). Trata-se de curso validado (para fins de carreira a servidores públicos), e destinado a todas as pessoas interessadas no tema. Por isso, haverá seleção dos inscritos para o preenchimento das 80 vagas. O curso procura aprofundar temas relevantes, desde a legislação pertinente às diversas formas de controle ambiental.

A avaliação de impactos ambientais, o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. Desde sua criação, em 1993, como órgão do Sistema Nacional de Meio Ambienta (SISNAMA), a SVMA tem a atribuição de zelar pelas atividades de defesa do meio ambiente, sob s responsabilidade do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – DECONT.

A partir da Deliberação CONSEMA Normativa 01/2014, a cidade passou a ter a competência do Licenciamento Ambiental de atividades e empreendimentos que causam ou possam causar impacto ambiental local foi atribuída aos municípios. O DECONT iniciou então um processo de criação, revisão e alteração de normas e legislações municipais para planejar, ordenar, coordenar e orientar as atividades de controle, monitoramento e gestão da qualidade ambiental.

O Licenciamento Ambiental é um instrumento importante em São Paulo para a conciliação do desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental. Ele avalia os impactos negativos nos meios físico, biótico e socioeconômico causados pelos empreendimentos passíveis de licenciamento e institui medidas mitigadoras e compensatórias.

SERVIÇO
Dias: 11, 18, 25 de maio e 1, 8 e 15 de junho de 2018, sextas-feiras
Horário: das 9h às 12h30
Local: Sede da UMAPAZ - Av. IV Centenário, 1268 – Parque Ibirapuera (portão 7-A)
Estacionamento: Portão 7 da Av. República do Líbano (Zona Azul)
Inscrições: aqui

PROGRAMA
1ª aula - 11/05
Programação do curso e apresentação do DECONT
Legislação ambiental federal, estadual e municipal
Érika Valdman – Engª Química e Assessora Técnica do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental (DECONT).

2ª aula - 18/05
Licenciamento ambiental de atividades industriais
Evandro de Jesus Ganem Junior - Eng.º Agrônomo e técnico do DECONT-2 e do Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais – Atividades Industriais - GTAIA - IND.

3ª aula - 25/05
Diagnóstico Ambiental do Meio Físico - Licenciamento ambiental de atividade não industrial: Aspectos Climáticos e Meteorológicos; Qualidade do Ar; Níveis de Ruídos; Aspectos Geomorfológicos e Morfométricos e Aspectos Pedológicos;
Diagnóstico Ambiental do Meio Físico - Licenciamento ambiental de atividade não industrial: Aspectos Geológico-Geotécnicos; Recursos Hídricos Superficiais e Qualidade das Águas Superficiais; Recursos Hídricos Subterrâneos e Qualidade das Águas Subterrâneas – 1h30
Marcus Vinicius Azevedo Navarro Monteiro - Eng.º Civil e técnico do DECONT-2 e do Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais – GTAIA.

4ª aula - 1/06
Diagnóstico Ambiental do Meio Biótico - Licenciamento de atividade não industrial. Flora e Fauna
Licenciamento de atividade não industrial: Intervenção em Área de Preservação Permanente – APP e em Áreas Protegidas: Unidades de Conservação –
André Tadeu Gasparoto - Eng.º Agrônomo, técnico do DECONT-2 e do GTAIA.

5ª aula - 8/06
Diagnóstico Ambiental do Meio Socioeconômico - Licenciamento ambiental de atividade não industrial: Aspectos Urbanísticos, Dinâmica Demográfica e Perfil Econômico; Indicadores de Qualidade de Vida; Infraestrutura e Equipamentos Sociais; Sistema Viário, Trânsito e Circulação; Desapropriações e Reassentamentos; Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico; Audiência Pública
Clayton Erik Teixeira - Geógrafo e técnico do DECONT-2 e do GTAIA.
Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Licenciamento Ambiental
Andrea Galvão Paes - Eng.ª Química, técnica do DECONT-2 e do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas – GTAC.

6ª aula - 15/06
Licenciamento Ambiental de Sistemas de Transmissão de Energia Elétrica
Carlos Duarte Antonio Pinto - Físico, técnico do DECONT-2 e do Grupo Técnico de Controle das Radiações Eletromagnéticas não Ionizantes – GT-RAD.
Estudos de Caso: Drenagem
Érika Valdman – Engª Química e Assessora Técnica do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental.