Uma extensa área, localizada entre as ruas Curruíra (altura do nº 200, próximo ao Rodoanel) e a Estrada de Ferro da CPTM, em Perus, foi palco de ação de desfazimento (quando o poder público desfaz ocupações irregulares em áreas ocupadas). O que os técnicos encontraram no dia 3 de julho foi uma ocupação irregular em avançado estágio de loteamento. Os infratores já haviam sido notificados e multados pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e pela Prefeitura Regional de Perus, que resgatou materiais e embargou a obra.
Mesmo embargados e multados em R$ 2.920.000,00, os infratores continuaram comercializando lotes por R$120.000,00, estimulando cada vez mais a degradação de uma área que deveria estar preservada. Além de, pelo menos, seis construções, outras intervenções foram realizadas, como canalização de cursos d’água, supressão de vegetação nativa, arruamento realizado com cortes profundos e criação de duas lagoas e uma cocheira com 10 cavalos.
Denúncia
No início de janeiro, a SVMA recebeu informações sobre a ocupação da área e realizou todo o levantamento de documentação. A área, adquirida pela SVMA com crédito de carbono do Aterro Bandeirantes, é destinada a um Parque Linear. Trata-se de um projeto híbrido de parque e sistema de drenagem, objetivando o controle de enchentes que afetam o centro de Perus. A área tem emissão de posse, Decreto de Utilidade Pública 48.795/8-10-2007 e Decreto de criação 49.529 de 28-05-2008.
A vistoria do DGD Norte 1 da SVMA, com o apoio da Guarda Civil Metropolitana Ambiental, encontrou de fato uma situação crítica. O acesso à área, também utilizada como depósito, tinha uma placa de “propriedade particular” na entrada. No dia 3 de julho, a Prefeitura realizou uma ação integrada, mobilizando grande quantidade de recursos sob a coordenação da Prefeitura Regional de Perus.
Equipes de apoio participaram da ação, como Agentes Vistores da Prefeitura Regional de Pirituba, GCM, PM, SVMA (através da equipe DGD Norte 1) e Conselho Tutelar. Com retroescavadeiras, foi realizado o desfazimento das unidades já edificadas, para possibilitar a continuidade do processo e preservar a área pública invadida. O custo do desfazimento será cobrado do infrator.