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A Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) participa do projeto Empreenda Fácil, iniciativa que visa simplificar e acelerar os processos de abertura e licenciamento de empresas. Em um primeiro momento, apenas empresas com atividades econômicas de baixo risco ambiental estarão contempladas neste projeto. As informações do programa estão no portal http://empreendafacil.prefeitura.sp.gov.br.
A SVMA participa do processo na fase de licenciamento, em dois momentos. Primeiro, ao informar se a área em questão se enquadra em alguma categoria de contaminação, por meio do seu Sistema de Informações de Gerenciamento de Áreas contaminadas (SIGAC); depois, se o código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE para a atividade a ser aberta se enquadra nas exigências de licenciamento ambiental, de baixo impacto, pelo município.
O licenciamento para atividades industriais de baixo impacto ambiental é uma atribuição do Município desde 2014, após deliberação Normativa do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA). Na SVMA, o setor responsável é o Departamento de Controle e Qualidade Ambiental (DECONT).
O Empreenda Fácil promete simplificar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas, contribuindo para o objetivo de transformar São Paulo em cidade amiga do empreendedor. Além da análise preliminar sobre a área, todas as etapas seguintes – inscrições na Receita Federal, na Junta Comercial e no próprio Município – são feitas de forma mais dinâmica, reduzindo prazos e etapas burocráticas.
Para elucidar as dúvidas dos munícipes, foram criados serviços de informação na central 156, disponíveis desde segunda (08). Ele vale tanto para o atendimento telefônico, através do telefone 156, como por meio do portal https://sp156.prefeitura.sp.gov.br. Todas as solicitações serão respondidas por uma equipe de especialistas através do CRM da central 156.
Agilidade
O prazo de abertura e licenciamento de empresas pode ser reduzido de 100 para até sete dias. Até 2018, a expectativa é que todas as atividades sejam abertas por meio do Empreenda Fácil. A simplificação no processo está na redução da burocracia; os processos podem ser feitos em plataformas online, que conectam os diferentes órgãos necessários para obtenção dos licenciamentos e autorizações municipais. Com isso, a Prefeitura espera atrair mais investimentos para a cidade e mostrar que São Paulo é amiga do empreendedor.