Curso de Licenciamento Ambiental

Com auditório lotado, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) inicia o Curso de Licenciamento Ambiental nesta 6ª feira (5), na sede da Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz (UMAPAZ). As aulas acontecem as sextas, sempre das 9h às 12h30, e terminam no dia 9 de junho. O licenciamento ambiental tornou-se atribuição do município por força da Deliberação CONSEMA Normativa n° 01/2014, sendo executado pelo Departamento de Controle da Qualidade Ambiental (DECONT) da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).

O curso forma licenciadores ambientais capacitados para atuar na esfera municipal. Além de servidores municipais, estão entre os alunos outros munícipes interessados no tema. A coordenação do curso é feita por Ricardo Fraga Oliveira e Mirian Mayumi Okada, tendo como palestrantes profissionais do próprio DECONT. O licenciamento ambiental concilia o desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental, avaliando os impactos negativos nos meios físico, biótico e socioeconômico causados pelos empreendimentos passíveis de licenciamento e instituindo medidas mitigadoras e compensatórias.

Dentre os temas estão a Legislação Ambiental, o Licenciamento ambiental (industrial e não industrial); Diagnóstico Ambiental do Meio Biótico e do meio Físico, intervenção em área de preservação e qualidade das águas subterrâneas, dentre outros. O curso é destinado a profissionais que possuam escolaridade superior (completa ou incompleta) das áreas de humanas, exatas e biológicas que tenham interesse pelo tema. A UMAPAZ fica na av. Quarto Centenário, 1268, dentro do Parque Ibirapuera.