Portarias 2023

Câmara Técnica de Legislação Urbanística

Portaria de N° 154/2023/SMUL.G - Designa Secretária Executiva da CTLU
Portaria de N°123/2023/SMUL.G - Dispõe sobre a suspensão das medidas temporárias para prevenção ao COVID-19 adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
Portaria de designação/substituição N° 121/2023/SMUL-G - Substituição da Secretaria Executiva do FUNDURB, CMPU, CPPU e CTLU por férias
Portaria de designação/substituição N°92/2023/SMUL-G - Substituição da Secretaria Executiva do FUNDURB, CMPU, CPPU e CTLU por férias
Portaria n°088/2023 SMUL-G - Dispõe sobre a presidência da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU.
Portaria n°087/2023 SMUL-G - Dispõe sobre a presidência da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU.
Portaria n°72/2023 SMUL-G - Dispõe sobre a presidência da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU
Portaria de designação/substituição n°051/2023/SMUL-G - Substituição da presidência da CTLU por férias
Portaria de designação/substituição n°025/2023/SMUL-G - Substituição da Secretaria Executiva do FUNDURB, CMPU, CPPU e CTLU por licença gestante.
Portaria SGM 51/2023 - Designa representante para integrar a CTLU (SMUL)
Portaria SGM 029/2023 - Designa representante para integrar a CTLU (SGM, SPURBANISMO, SIURB e SMC)