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O prefeito Gilberto Kassab reuniu-se nesta terça-feira (20) com o presidente Lula e o governador José Serra, para anunciar uma série de obras de saneamento ambiental, urbanização de favelas e de construção de moradias populares na Cidade. O encontro foi em Heliópolis, na Zona Sul de São Paulo, e serviu para que os três chefes de executivo assinassem convênios que prevêem R$ 1,49 bilhão em obras, dos quais R$ 905 milhões provenientes da Prefeitura e do Governo do Estado, e R$ 584,4 milhões oriundos da União.

O maior dos projetos com parceria dos três níveis de governo é o que estabelece intervenções em 45 áreas da região das represas Guarapiranga e Billings, na Zona Sul da Cidade. Serão feitas obras viárias, de circulação de pedestres, iluminação pública, abastecimento, saneamento, drenagem, eliminação de áreas de risco e de construção de 1.262 unidades habitacionais por parte da Prefeitura e outras 5.300 pela CDHU, a empresa de habitação do Governo do Estado. As intervenções na região das represas prevêem investimentos de R$ 869,3 milhões, sendo R$ 446,5 milhões da Prefeitura, R$ 172,7 milhões do Governo do Estado (CDHU e Sabesp) e R$ 250 milhões da União.

As obras de urbanização de favelas previstas nos convênios beneficiam Heliópolis, Paraisópolis, Jardim São Francisco, Boa Esperança/Guarani, Tiro ao Pombo, Jardim Nazareth, Cidade Azul e a região do Jardim Irene/Rosas/Parque Fernanda. "Anunciamos R$ 1,4 bilhão de investimentos na área da Habitação. Uma parte expressiva, cuja a ordem de serviço está sendo dada agora, será realizada nas áreas de Heliópolis e Paraisópolis", afirmou Kassab.

O complexo de Heliópolis, com cerca de 60 mil moradores, receberá investimentos de R$ 175,5 milhões, sendo R$ 65 milhões da Prefeitura e R$ 110,5 milhões do Governo Federal. As obras vão atender 11 mil famílias, que serão beneficiadas com obras de infra-estrutura e ações de regularização fundiária, com a concessão de títulos de propriedade dos domicílios.

"Estamos fazendo aqui em Heliópolis, em parceria com o Governo do Estado, o CEU Heliópolis, uma Fatec e três novas creches", acrescentou o prefeito de São Paulo. Kassab também anunciou que outra parceria entre os três níveis de governo, com a participação do BNDES, viabilizará a construção de 250 novas creches, para 40 mil crianças.

A urbanização de Heliópolis inclui a construção de 1,9 mil moradias, pavimentação de ruas e vielas, implantação e execução de escadarias de acesso e criação de espaços de lazer, como praças, parques infantis e áreas verdes. Obras de drenagem, iluminação pública, contenção de encostas, estabilização do solo, ampliação e melhoria das redes coletoras de esgoto e abastecimento de água também estão previstas. As margens do córrego do Ipiranga, que será canalizado, serão recuperadas e arborizadas.

Já na área de Paraisópolis, também na Zona Sul, será iniciada obra de urbanização, beneficiando 28,8 mil famílias que residem nas comunidades de Paraisópolis, Jardim Colombo e Porto Seguro. As melhorias estão orçadas em R$ 172,9 milhões, com repasse de R$ 60 milhões do Governo Federal e contrapartida de R$ 112,9 milhões da Prefeitura. As obras incluem construção de cerca de 1 mil moradias, Unidade Básica de Saúde (UBS), Assistência Médica Ambulatorial (AMA), escola municipal, Centro de Educação Infantil (CEI) e muros de contenção de encostas.

As obras prevêem a abertura de ruas, asfaltamento de vias e melhorias no acesso de pessoas e veículos motorizados. Para facilitar a coleta de lixo serão instaladas lixeiras em vários pontos. O projeto também contempla serviços de drenagem e a canalização dos córregos do Antonico, do Jardim Colombo e parte do Brejo. Para a recuperação ambiental, será criado parque arborizado às margens dos cursos de água, para delimitar áreas de preservação. Todos os novos equipamentos comunitários de Paraisópolis, como escadarias de acesso, praças, postos de saúde, escolas e ruas terão tratamento paisagístico. Ações de regularização fundiária beneficiarão cerca de 21 mil famílias.

"Nós temos uma perspectiva no Governo do Estado, que é a da Prefeitura e que é a mesma do Governo Federal, em relação às favelas: o trabalho fundamental não é removê-las, mas transformá-las em bairros", disse o governador Serra.

Em relação às obras nas áreas das represas Billings e Guarapiranga, grande parte das ações está inserida na Operação Defesa das Águas, do Governo do Estado e da Prefeitura, realizada para congelar movimentos de ocupação de áreas de manancial. As obras vão melhorar a qualidade dos mananciais que abastecem cerca de 5 milhões de pessoas da Grande São Paulo.

O projeto também beneficiará 44,9 mil famílias com renda média de dois salários mínimos, que vivem nas 45 favelas situadas nas áreas de manancial que serão urbanizadas. Serão construídas 5,3 mil unidades habitacionais para receber parte da população que será realocada. Ao todo, cerca de 11 mil famílias serão beneficiadas com a melhoria das redes de água, instalação de hidrômetros para consumo individualizado, obras no sistema de esgoto, drenagem, canalização de córregos; construção de parques, quadras de esporte e contenção de encostas. A pavimentação do sistema viário vai permitir coleta de lixo e a entrada de ambulâncias, entre outros benefícios.

Pelos acordos firmados com os governos Federal e Estadual, serão executadas obras nos seguintes locais:

- Jardim São Francisco (com a construção de 900 unidades habitacionais): R$ 114,4 milhões, sendo R$ 55 milhões da União e R$ 59,4 milhões da Prefeitura;

- Boa Esperança/Guarani (com a construção de 165 unidades habitacionais): R$ 25,5 milhões, sendo R$ 17,8 milhões da União e R$ 7,6 milhões da Prefeitura;

- Tiro ao Pombo (com a construção de 192 unidades habitacionais): R$ 17,5 milhões, sendo R$ 12,5 milhões da União e R$ 5,2 milhões da Prefeitura.

- Jardim Nazareth (com a construção de 98 unidades habitacionais): R$ 27,5 milhões, sendo R$ 19,2 milhões da União e R$ 8,2 milhões da Prefeitura;

- Cidade Azul (com a construção de 195 unidades habitacionais): R$ 19,8 milhões, sendo R$ 13,8 milhões da União e R$ 5,9 milhões da Prefeitura;

- Jardim Irene/Rosas/Parque Fernanda (com a construção de 796 unidades habitacionais): R$ 70,8 milhões, sendo R$ 49,6 milhões da União e R$ 21,2 milhões da Prefeitura.

Foi firmado contrato do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social com a Prefeitura, para beneficiar 688 moradores do Jardim Celeste, com unidades habitacionais na avenida Cursino e na confluência das ruas Memorial de Aires, Nossa Senhora da Moradia e Menino do Engenho. O investimento será de R$ 6,7 milhões, sendo R$ 1,7 milhões da Prefeitura.

A Prefeitura fará o acompanhamento e a orientação para que 360 famílias que participaram da ocupação do edifício Prestes Maia, no Centro da Cidade, consigam comprar as unidades habitacionais. As famílias ocuparam o edifício Prestes Maia entre 2002 e 2007 e serão beneficiadas com a aquisição da casa própria, por convênio entre os Governos Federal e Estadual. O investimento será de R$ 22,2 milhões, com repasse de R$ 5 milhões de recursos federais e R$ 17,2 milhões de verbas estaduais.

Também foi assinado contrato com a Sabesp, no valor de R$ 754,7 milhões, para financiar melhorias nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 26 municípios paulistas, entre os quais a Capital. Serão beneficiadas famílias com renda mensal inferior a dois salários mínimos. O financiamento do Governo Federal será de R$ 619,4 milhões. A Sabesp também vai assinar contrato de financiamento com o BNDES, que prevê investimentos de R$ 195,3 milhões, dos quais R$ 174,5 milhões financiados, nos sistemas de esgotamento sanitário da Região Metropolitana de São Paulo. O projeto vai beneficiar 1,74 milhão de moradores dos municípios de São Paulo, Itaquaquecetuba, Santo André, Embu e Taboão da Serra.

Entre os acordos firmados, há investimentos na Linha 2 - Verde do Metrô. Será realizado financiamento do BNDES no valor de R$ 1,6 bilhão, com contrapartida de R$ 500 milhões do Governo do Estado. Os recursos serão investidos na expansão da linha em 3,9 quilômetros, entre a recém-inaugurada Estação Alto do Ipiranga e o bairro de Vila Prudente. O investimento garantirá a construção das estações Sacomã, Tamanduateí e Vila Prudente, além de um pátio de manutenção e estacionamento, e a compra de 16 trens.