Impactos ambientais: o que diz a legislação?


Quando uma espécie, seja da fauna ou da flora, entra em extinção, a biodiversidade perde um pouco de si. Não só a exploração excessiva, como o desmatamento sem replantio, e as atividades ilegais, como a caça, aniquilam vegetação e animais: o uso inconsciente e o descarte inadequado do plástico, por exemplo, tão presente nas atividades humanas, têm um efeito negativo e são um dos responsáveis pela degradação ambiental. Para mapear e estudar estas ocorrências, há instrumentos previstos em legislação, como o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

Para que todos entendam melhor este processo, a Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz (UMAPAZ), responsável pela educação ambiental da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), oferece o curso Sociedade, Biodiversidade e Aspectos Práticos dos Instrumentos de Avaliação de Impactos Ambientais. As aulas acontecerão na sua sede, sempre às quartas, de 3 de outubro a 28 de novembro. Com a proposta de atingir mais pessoas e disseminar o conteúdo, haverá encontros no Parque do Carmo, entre os dias 4 de outubro e 6 de dezembro, às quintas. O horário é o mesmo para os dois locais: das 14h às 17h.

O curso é teórico-prático e tem como objetivo provocar a reflexão sobre impacto ambiental, sustentabilidade e panoramas para o futuro da sociedade moderna. Podem participar munícipes e servidores públicos com formação de nível médio e/ou superior que atuem ou se interessem pelo assunto. Se você quer conhecer melhor o que diz a legislação sobre os impactos ambientais e ser mais atuante nesta área, não deixe de se inscrever por meio do formulário – são somente 40 vagas para cada local!

Confira a programação:
Aula 1 – Atual estágio da degradação ambiental no mundo e grau de conhecimento da população / Perda de biodiversidade.

Aula 2 – Urbanização e sociedade de consumo: impactos ambientais / Desastres ambientais.

Aula 3 – Legislação brasileira acerca dos impactos ambientais/competência das diferentes esferas e órgãos / Tipologia das principais atividades antrópicas causadoras de impactos ambientais.

Aula 4 – Os instrumentos ambientais: Estudo Ambiental Simplificado (EAS), Relatório Ambiental Preliminar (RAP) e Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

Aula 5 – Como elaborar uma EIA/RIMA.

Aula 6 – Atividade prática para elaboração de um EIA/RIMA a partir de alguns empreendimentos selecionados.

Aula 7 – Atividade prática para elaboração de um EIA/RIMA a partir de alguns empreendimentos selecionados.

Aula 8 – Atividade prática para elaboração de um EIA/RIMA a partir de alguns empreendimentos selecionados.

Aula 9 – Estudo de caso.

SERVIÇO
Curso: Sociedade, Biodiversidade e Aspectos Práticos dos Instrumentos de Avaliação de Impactos Ambientais
Data: 03, 10, 17, 24 e 31 de outubro, 01, 14, 21 e 28 de novembro (sempre às quartas)
Horário: das 14 às 17h
Local: Av. IV Centenário, 1268 – Parque Ibirapuera
Inscrições: acesse aqui o formulário

Data: cancelado
Horário: cancelado
Local: Parque do Carmo – Avenida Afonso de Sampaio e Sousa, 951 - Itaquera
Inscrições: cancelado