Resolução nº 001/CONFEMA/2011, de 01 de fevereiro de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 002/CONFEMA/2011, de 01 de fevereiro de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 003/CONFEMA/2011, de 01 de fevereiro de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 004/CONFEMA/2011, de 05 de abril de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 005/CONFEMA/2011, de 05 de abril de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 006/CONFEMA/2011, de 05 de abril de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 007/CONFEMA/2011, de 05 de abril de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 008/CONFEMA/2011, de 05 de abril de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 009/CONFEMA/2011, de 05 de abril de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 010 /CONFEMA/2011, de 05 de abril de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 011 /CONFEMA/2011, de 05 de abril de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 012/CONFEMA/2011, de 29 de abril de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 013/CONFEMA/2011, de 29 de abril de 2011.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA
Dispõe sobre a Revogação da Resolução 013/2011 – Regimento Interno do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Torna-se sem efeito a publicação da Resolução de nº 013 /CONFEMA/2011, de 29 de abril de 2011, para fazer valer uma nova Resolução de nº 020/CONFEMA/2011
Resolução nº 014/CONFEMA/2011, de 12 de maio de 2011.
Alterar a Resolução nº 101/CONFEMA/2010, de 29 de junho de 2010, que dispõe sobre a aplicação de Recursos do FEMA arrecadados por Termos de Compromisso Ambiental
Resolução nº 015/CONFEMA/2011, de 12 de maio de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 016 /CONFEMA/2011, de 05 de julho de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 017 /CONFEMA/2011, de 05 de julho de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 018/CONFEMA/2011, de 05 de julho de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 019/CONFEMA/2011, de 16 de agosto de 2011.
Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº 2/2002 – Regulamento do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Dispõe sobre a Revogação da Resolução 02/2002 – Regulamento do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Torna-se sem efeito a publicação da Resolução de nº 002 /CONFEMA/2002, de 19 de dezembro de 2002, para fazer valer uma nova Resolução de nº 019/CONFEMA/2011.
Resolução nº 020/CONFEMA/2011, de 16 de agosto de 2011.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.
Dispõe sobre a Revogação da Resolução 001/2002 e da Resolução 013/2011 – Regimento Interno do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Torna-se sem efeito a publicação da Resolução 01/CONFEMA/2002 de 19 de dezembro de 2002 e da Resolução de nº 013 /CONFEMA/2011, de 29 de abril de 2011, para fazer valer uma nova Resolução de nº 020/CONFEMA/2011
Resolução nº 021/CONFEMA/2011, de 16 de agosto de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 022/CONFEMA/2011, de 16 de agosto de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 023/CONFEMA/2011, de 02 de setembro de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 24/CONFEMA/2011, de 04 de outubro de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 25/CONFEMA/2010, de 04 de outubro de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 026/CONFEMA/2010, de 04 de outubro de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 027 /CONFEMA/2011, de 04 de outubro de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 28/CONFEMA/2011, de 18 de outubro de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 29/CONFEMA/2011, de 18 de outubro de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 30/CONFEMA/2011, de 18 de outubro de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 31/CONFEMA/2011, de 18 de outubro de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 32/CONFEMA/2011, de 18 de outubro de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 33/CONFEMA/2011, de 18 de outubro de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 34/CONFEMA/2011, de 18 de outubro de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 35/CONFEMA/2011, de 18 de outubro de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 36/CONFEMA/2011, de 18 de outubro de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 37/CONFEMA/2011, de 18 de outubro de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 38/CONFEMA/2011, de 18 de outubro de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 39/CONFEMA/2011, de 18 de outubro de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 40/CONFEMA/2011, de 18 de outubro de 2011.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA