AFASTAMENTOS

Conheça os procedimentos, legislação e especificidades sobre os afastamentos e cessões dos servidores da Prefeitura.

 

LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA

1. Para ACOMPANHAR MARIDO

2. COMISSIONAMENTO junto a outros órgãos públicos

3. Servidores de outros órgãos/empresas públicas CEDIDOS à Prefeitura do Município de São Paulo SEM prejuízo de vencimentos, com reembolso ao órgão/empresa pública cedente

4. Servidores de outros órgãos/empresas públicas, vinculados a Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, COM prejuízo de vencimentos, CEDIDOS para prestação de serviços na Prefeitura do Município de São Paulo.

5. Para CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

6. Para participação em CURSOS E CONGRESSOS

7. Para participação em EVENTOS SINDICAIS

8. Para participar de JÚRI ou atender a SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS POR LEI

9. Para cumprimento de MANDATO SINDICAL

10. Para CONCORRER A MANDATO ELETIVO
Portaria 27/2016 - SEMPLA (Anexos I e II)

11. Para EXERCER MANDATO ELETIVO