Legislação

Ao canto esquerdo temos os dizeres em branco:

Ordem de serviço

15:16 29/11/2016

Ordem de Serviço n° 001/SEL-G/2013 - (publicada em 25/05/13) - Pedidos de cópias de processos administrativos

Ordem de Serviço nº 002/SEL-G/2013 - (publicada em 23/8/13) - Retirada de peças gráficas com incorreções;

Ordem de Serviço nº 003/SEL-G/2013 - (publicada em 07/09/13) - Irregularidade de edificações em regime condominial;

Ordem de Serviço nº 004/SEL-G/2013 – (Publicada em 28/09/13) - Visto no 2° comunique-se e indeferimento;

Ordem de Serviço nº 005/SEL-G/2013 - (Publicada em 02/11/13) - Consulta ao cadastro de informações sobre DIS ou DUP;

Ordem de Serviço nº 006/SEL-G/2013 - (Publicada dia 09/11/13 e retificada dia 05/12/13) - suspeita de autenticação bancária falsa;

Ordem de Serviço nº 001/SEL G/2014 - (publicada em 24/01/14 -republicação dia 24/01/14) - uniformiza os procedimentos relativos aos pedidos que englobam outorga onerosa;

Ordem de Serviço nº 003/SEL-G/2014 – (publicada em 12/07/14) - licenciamento de elevadores;

Ordem de Serviço nº 004/SEL-G/2014 - (publicada em 23/09/14) – junção de documentos e peças gráficas no processo administrativo;

Ordem de Serviço nº 001/SEL-G/2015 – (publicada em 06/03/15) - procedimentos para redução dos estoques de processos;

Ordem de Serviço nº 002/SEL-G/2015 – (publicada em 24/03/15) em GTEC – procedimentos redução estoques de processos;

Ordem de Serviço nº 003/SEL-G/2015 – (publicada em 30.06.15 ) - BDT sem junção de mapas MDC;

Ordem de Serviço nº 004/SEL-G/2015 - (publicada em 25/07/15) – conversão de processos eletrônicos;

Ordem de Serviço nº 005/SEL-G/2015 - (publicada em 25/07/15)– procedimentos para análise pelo grupo tecnico de licenciamento eletrônico – GTEL de pedidos protocolados no sistema de licenciamento eletrônico - SLCE;

Ordem de Serviço nº 006/SEL-G/2015 - (publicada em 14/08/15) - imissão na posse em ação expropriatória promovida pela administração pública direta ou indireta - EHIS;

Ordem de Serviço nº 007/SEL-G/2015 - (publicada em 02/09/15) - envio de processos a órgãos externos;

Ordem de Servço nº 008/SEL-G/2015 - (publicada em 14/11/2015) - padroniza o procedimento de postagem pelo sistema de postagem eletrônica - SPE Correios

Ordem de Serviço nº 001/SEL-G/2016 (Publicada em 29 de novembro de 2016) - Disciplina a tramitação de processos na condição de acompanhantes de pedidos de competência da SEL.