"As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade, ou seja, as audiências públicas são espaços de legitimação da decisão administrativa."
A finalidade é a discussão e a transparência para que seja possível identificar os fundamentos para o modelo escolhido pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e possibilitar a proposição de outras formas de realização das ações propostas pela municipalidade.
Em outras palavras, as audiências públicas são o espaço da consensualidade administrativa.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AGENDADAS
>>> Não há Audiência Pública agendada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer até o presente momento e o órgão não possui previsão de futuras Audiências Públicas a serem realizadas. <<<
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JÁ REALIZADAS
2022
>>> A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer não realizou audiências públicas em 2022<<<
2021
>>> A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Munícipio não realizou audiências públicas em 2021<<<
2020
>>> A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Munícipio não realizou audiências públicas em 2020<<<
2019
- QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ESPORTE
Texto publicado no Diário Oficial no dia 25 de maio de 2019
CONVITE: AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de SP convida as Organizações do Terceiro Setor a participar da Audiência
Pública sobre “Qualificação de Organização Social na área de Esporte“.
Data: 03/junho/2019
Hora: 14:30hs
Local: Auditório A do COTP (Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa).
Endereço: Av. Ibirapuera, 1315 - Vila Clementino, São Paulo - SP, 04029-000
- DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS GABINETE DO SECRETÁRIO
Texto publicado no Diário Oficial no dia 5 de abril de 2018
Processo SEI nº 6071.2018/0000124-3
OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO,GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO DO PACAEMBU COMPOSTO PELO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO E PELO SEU CENTRO POLIESPORTIVO.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) e da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias (SMDP), comunica aos interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no dia 20 de abril de 2018, das 14 às 16 horas, no Auditório do Museu do Futebol
(Praça Charles Miller, s/n - Pacaembu, São Paulo – SP). Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública. Não haverá restrição para a presença de interessados, até o limite de lotação do auditório,cujo ingresso se dará mediante breve identificação e assinatura de lista de controle.
O edital para consulta pública está disponível no site da SMDP: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/
desestatizacao/projetos/pacaembu/edital_pacaembu/index.php