GABINETE DO SECRETÁRIO - CHAMAMENTO PÚBLICO

SEME abre chamamento para Clube Escola temático de Futebol Nº 005/SEME G/2012 - dias 28/04, 12/05 e 24/05

Publicado DOC de 28 de Abril de 2012

ATA DA COMISSÃO DE CHAMAMENTO
2012-0.084.077-8 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/SEME G/2012
Objeto: Convenio para a realização de atividades no âmbito da Administração Indireta da Secretaria Municipal de Esportes para o desenvolvimento do programa “Clube Escola
- Temático de Futebol – 07 lotes
Aos vinte e seis dias do mês de abril de 2.012, às 15h00, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, reuniram-se os membros da Comissão de Chamamento Público, instituída pela Portaria nº 014/SEME G/2012. Foram iniciados os trabalhos relativos ao chamamento em epígrafe, para fins de análise da documentação de habilitação das entidades que apresentaram os projetos, para fins de atendimento ao edital do Chamamento. Após análise da documentação apresentada pelos participantes, a Comissão resolve:
DESCLASSIFICAR:
1. Por apresentar projetos em desacordo com o objeto do Chamamento, quanto a apresentação dos lotes: - INSTITUTO MILLENIUM – CNPJ nº 05.326.856/0001-75, CDC CALDEIRÃO DO IPORANGA – CNPJ nº 10.943.395/0001-10, ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MONTE MARIA – CNPJ nº 07.128.547/0001-16, INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DE PRAIA GRANDE – CNPJ nº 09.452.419/0001-59, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO MATHEUS – CNPJ nº 02.620.604/0001-66 e PROJETO VIDA NOVO SÃO PAULO – CNPJ nº 08.817.519/0001-79; 2 – Falta da documentação de habilitação, a saber: CLUBE DOS MESTRES – COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 07.867.967/0001-14 (não atendimento ao item 9); ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JARDIM MÁLIA CNPJ nº 13.970.889/0001-00 (não atendimento ao item 9).
As entidades a seguir relacionadas deverão apresentar até o dia 04 de maio de 2012, na Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Recreação sito à Alameda Iraé, 35, os documentos relacionados, em envelope lacrado, sob pena de inabilitação da proponente, conforme estabelecido no edital do Chamamento Público nº 005/SEME-G/2012:
1. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE CAMISA VERDE E BRANCO CNPJ nº 50.332.881/0001-16 (Certidão de Fundo de Garantia);
2. VIVERE ESTUDOS EM POLÍTICAS SOCIAIS CNPJ nº 73.768.632/0001-73 (Certidão de Tributos Mobiliários da Cidade de São Paulo);
3. ASSOCIAÇÃO ACEZOS CNPJ nº 10.473.504/0001-82 (Certidão Conjunta de Débitos Federais);
4. ASSOCIAÇÃO PRO-ESPORTE ATLETAS DA SUL – APEAS CNPJ nº 10.748.884/0001-10 (Certidão Conjunta de Débitos Federais, Certidão de Tributos Mobiliários da Cidade de São Paulo e Declarações);
5. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIO BONITO UNIDOS VENCEREMOS SOCIAL, CULTURAL E SAÚDE CNPJ nº 11.698.742/0001-59 (Estatuto, Certidão Negativa de Débitos – INSS, Certidão de Fundo de Garantia, CADIM Municipal, Declarações, Certidão Conjunta de Débitos Federais);
6. UNIÃO CIDADE LÍDER PRÓ MELHORAMENTO DO BAIRRO CNPJ nº 50.861.129/0001-62 (Ata da diretoria atualizada e registrada, Certidão Conjunta de Débitos Federais e Certidão Negativa de Débitos – INSS);
7. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ nº 10.440.408/0001-38 (Certidão Negativa de Débitos – INSS);
8. ASSOCIAÇÃO QUERUBINS DE FRANCISCO CNPJ nº 07.847.997/0001-69 (Certidão Conjunta de Débitos Federais, Certidão de Tributos Mobiliários da Cidade de São Paulo);
9. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIÃO E PROGRESSO DO PARQUE ARARIBA – AMUPPA CNPJ nº 50.105.899/0001-85(Ata da diretoria atualiizada e registrada e estatuto social);
10. INSTITUTO NOVO TEMPO CNPJ nº 08.107.170/0001-81 (Certidão Conjunta de Débitos Federais, Ficha de Cadastro no Município de São Paulo, CADIM Municipal, Certidão de Tributos Mobiliários da Cidade de São Paulo).
Nada mais havendo a ser tratado, fica a presente encerrada.


Publicado DOC de 12 de Maio de 2012

ATA DA COMISSÃO DE CHAMAMENTO
PROCESSO nº: 2012-0.084.077-8
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/SEME G/2012
Objeto: Convenio para a realização de atividades no âmbito da Administração Indireta da Secretaria Municipal de Esportes para o desenvolvimento do programa “Clube Escola
- Temático de Futebol – 07 lotes
Aos onze dias do mês de maio de 2.012, às 10h00, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, reuniram-se os membros da Comissão de Chamamento Público, instituída pela Portaria nº 014/SEME G/2012.
Foram reiniciados os trabalhos relativos ao chamamento em epígrafe, para fins de análise da documentação de habilitação das entidades que apresentaram os projetos, para fins de atendimento a ata publicada no DOC de 28.04.2012. Após análise da documentação apresentada pelos participantes, a Comissão resolve:
1. Após análise dos recursos apresentados pelas entidades:
ONG Instituto Ação Social Praia Grande – CNPJ nº 09.452.419/0001-59 e Associação Esportiva Jardim Mália, CNPJ nº 13.970.889/0001-00, informamos que mantem-se a inabilitação pelos motivos apontados na ata anterior, não atendimento ao disposto no Edital e ausência de documentação, respectivamente;
2. DESCLASSIFICAR: 1. Por não apresentar a documentação mencionada na Ata da Comissão mencionada: ASSOCIAÇÃO PRO-ESPORTE ATLETAS DA SUL – APEAS CNPJ nº 10.748.884/0001-10 - Certidão de Tributos Mobiliários da Cidade de São Paulo; INSTITUTO NOVO TEMPO CNPJ nº 08.107.170/0001-81 (Certidão Conjunta de Débitos Federais, Ficha de Cadastro no Município de São Paulo, CADIM Municipal, Certidão de Tributos Mobiliários da Cidade de São Paulo); ASSOCIAÇÃO QUERUBINS DE FRANCISCO CNPJ nº 07.847.997/0001- 69 - Certidão Conjunta de Débitos Federais; VIVERE ESTUDOS EM POLÍTICAS SOCIAIS CNPJ nº 73.768.632/0001-73 - Certidão de Tributos Mobiliários da Cidade de São Paulo; UNIÃO CIDADE LÍDER PRÓ MELHORAMENTO DO BAIRRO CNPJ nº 50.861.129/0001-62 - Certidão Conjunta de Débitos Federais e INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DA NATUREZA – IBDEN CNPJ nº 50.861.129/0001- 62 – objetivos sociais descritos no Estatuto da entidade (art. 5) não condiz com objeto do edital.
As entidades a seguir relacionadas deverão apresentar até o dia 16 de maio de 2012 às 17:00 horas, na Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Recreação sito à Alameda Iraé, 35, os documentos relacionados, em envelope lacrado, sob pena de inabilitação da proponente, conforme estabelecido no edital do Chamamento Público nº 005/SEME-G/2012:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE CAMISA VERDE E BRANCO CNPJ nº 50.332.881/0001- 16 – atendimento ao item 8.2.2 do edital; ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIÃO E PROGRESSO DO PARQUE ARARIBA e ADJACÊNCIAS– AMUPPA CNPJ nº 50.105.899/0001-85 - atendimento ao item 8.2.2 do edital; ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE RIO BONITO UNIDOS VENCEREMOS SOCIAL, CULTURAL E SAÚDE CNPJ Nº 11.698.742/0001-59 - atendimento ao item 8.2.2 do edital; ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE JARDIM CASTRO ALVES CNPJ nº 10.930.058/0001-98 - atendimento ao item 8.2.2 do edital; PROJETO ESCOLA DA BOLA CNPJ nº 11.953.256/0001- 30 - atendimento ao item 8.2.2 do edital; ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL – ADEP CNPJ nº 04.482.597/0001-09 - atendimento ao item 8.2.1 e 8.2.2 do edital; SOCIEDADE AMIGOS DO PARQUE VEREDA CNPJ nº 02.020.680/0001-09 - atendimento ao item 8.2.2 do edital e INSTITUTO RB CARTÃO VERMELHO CNPJ nº13.622.365/0001-
08 - atendimento ao item 8.2.2 do edital. Nada mais havendo a ser tratado, fica a presente encerrada. Publique-se e insira-se na site da PMSP/SEME.


Publicado DOC de 24 de Maio de 2012

PROCESSO Nº: 2012-0.084.077-8
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/SEME G/2012
ATA DA COMISSÃO DE CHAMAMENTO
Objeto: Convenio para a realização de atividades no âmbito da Administração Indireta da Secretaria Municipal de Esportes para o desenvolvimento do programa “Clube Escola - Temático de Futebol – 09 lotes
Aos vinte e três dias do mês de maio de 2.012, às 10h00, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, reuniram-se os membros da Comissão de Chamamento Público, instituída pela Portaria nº 014/SEME G/2012. Foram reiniciados os trabalhos relativos ao chamamento em epígrafe, para fins de análise da documentação entregue, correspondente a ata publicada no DOC de 12.05.2012 – pág. 69. Após análise da documentação apresentada pelos participantes, a Comissão resolve: 1. Após análise do pedido formulado pela entidade VIVERE ESTUDOS EM POLÍTICAS SOCIAS – CNPJ Nº 73.7687.632/0001-73, informamos que mantem-se a inabilitação pelo motivo apontado, visto que o prazo para entrega da certidão era até o dia 04.05.2012, conforme publicação no DOC de 28.04.2012 - pág. 70. 2. CLASSIFICAR as entidades, por lotes, conforme o quadro abaixo.
LOTE ORGANIZAÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
1 Instituto Cidadania Através do Esporte - CADES 12 1º
2 Assoc. pelo Desenv. Educ. e Profissional – ADEP 11 1º Assoc. de Morad. União e Progr. Pq Arariba Adj – AMUPPA 09 2º
3 ACEZOS 17 1º Projeto Escola da Bola 14 2º Assoc. Com. de Desenv. Esp. Social – ACDES 12 3º Instituto Cidadania Através do Esporte - CADES 12 3º
4 Projeto Escola da Bola 14 1º Assoc. Com. de Desenv. Esp. Social – ACDES 12 2º
Instituto RB Cartão Vermelho 08 3º
5 ACEZOS 17 1º Projeto Escola da Bola 16 2º Assoc. Com. de Desenv. Esp. Social ACDES 12 3º Instituto RB Cartão Vermelho 08 4º Instituto Patricia Medrado 08 5º
6 ACEZOS 17 1º Projeto Escola da Bola 14 2º Instituto Cidadania Através do Esporte – CADES 12 3º Assoc. Com. de Desenv. Esp. Social – ACDES 12 3º Assoc. Com. Rio Bonito Unidos Venceremos Soc. Cult. e Saúde 07 4º
7 Associação Castro Alves 10 1º Instituto RB Cartão Vermelho 08 2º
8 Instituto RB Cartão Vermelho 08 1º
9 Instituto Cidadania Através do Esporte – CADES 12 1º Assoc. pelo Desenv. Educ. e Profissional – ADEP 11 2º Associação Castro Alves 10 3º ACS Escola de Samba Mocidade Camisa Verde e Branco 08 4º Instituto RB Cartão Vermelho 08 4º
Informamos que as entidades, relacionadas deverão comparecer no Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes, sito à Alameda Iraé, 35, no dia e horários mencionados, a saber:
- INSTITUTO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE – CADES CNPJ nº 09.359.439/0001-80, no dia 28.05.2012 às 11:00 horas;
- ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
E PROFISSIONAL – ADEP CNPJ nº 04.482.597/0001-09, no dia 28.05.2012 às 11:30 horas;
- ASSOCIAÇÃO ACEZOS CNPJ nº 10.473.504/0001-82, no dia 28.05.2012 às 12:00 horas;
- PROJETO ESCOLA DA BOLA CNPJ nº 11.953.256/0001-30, no dia 28.05.2012 às 12:30 horas, - ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE JARDIM CASTRO ALVES CNPJ nº 10.930.058/0001-98, no dia 28.05.2012 às 13:00 horas ;INSTITUTO RB CARTÃO VERMELHO CNPJ nº13.622.365/0001-08, no dia 28.05.12 às 13:30 horas, em atendimento ao item 8.4 do Edital do Chamamento Público.
Nada mais havendo a ser tratado, fica a presente encerrada.