O Programa Bolsa Atleta Cidade de São Paulo 2023 está dividido em duas modalidades de bolsa:
I - BOLSA ATLETA GERAL
II - BOLSA ATLETA CENTRO OLÍMPICO
O BOLSA ATLETA GERAL
- O QUE É
Consiste na oferta um auxílio financeiro de R$ 660,32 (seiscentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) para atletas de 14 a 17 anos e R$ 1.320,65 (mil trezentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos) de 18 a 21 anos, durante 12 meses (renováveis por mais 12 meses), de acordo com os valores e condições estabelecidos na Lei Municipal 15.020/2009, alterada pela Lei Municipal 16.014/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 51.767/2009, alterado pelo Decreto Municipal 55.487/2014, a atletas praticantes de desporto de rendimento nas modalidades esportivas e/ou paradesportivas integrantes do programa dos Jogos Panamericanos, Jogos Olímpicos, Jogos Paralímpicos ou Jogos Parapan-americanos. No ano de 2023, o programa é regido pelo Edital CESBA 01/2023 e a bolsa é baseada nas competições realizadas em 2022.
- QUANDO SOLICITAR
Atletas de Modalidades individuais: atletas que tenham obtido colocação (primeiro, segundo ou terceiro lugar) em alguma prova no campeonato estadual principal de 2022 da sua modalidade promovido pela federação estadual. Os campeonatos válidos são os indicados pelas federações e constam no edital.
Modalidades coletivas: atletas que tenham sido indicados como primeiro ou segundo melhor atleta no campeonato estadual principal de 2022 da sua modalidade promovido pela federação estadual. Os campeonatos válidos são os indicados pelas federações e constam do edital.
- PÚBLICO-ALVO
Atletas entre 14 e 21 anos que cumpram CUMULATIVAMENTE os requisitos previstos na legislação (confira os requisitos necessários) e tenham obtido alguma das colocações acima descritas.
Para cálculo da idade mínima de 14 anos, será considerada a idade do atleta no ano de inscrição, ou seja, poderão concorrer à bolsa os atletas nascidos em 2009, ainda que o resultado tenha sido obtido quando o atleta ainda não tinha completado 14 anos, ou ainda que o atleta complete 14 anos ao longo de 2023.
BOLSA ATLETA CENTRO OLÍMPICO
- O QUE É
O Bolsa Atleta Centro Olímpico consiste na concessão de um auxílio financeiro de R$ 660,32 (seiscentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) a atletas de 14 a 17 anos e R$ 1.320,65 (mil trezentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos), de 18 a 21 anos, durante 12 meses (renováveis por mais 12 meses), de acordo com os valores e condições estabelecidos na Lei Municipal 15.020/2009, alterada pela Lei Municipal 16.014/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 51.767/2009, alterado pelo Decreto Municipal 55.487/2014, a atletas do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
- QUANDO SOLICITAR
Conforme o edital de chamamento público CESBA 01/2023, quando o atleta do Centro Olímpico se enquadrar nos critérios classificatórios para concessão das bolsas previstos no edital. Cada modalidade esportiva possui suas regras próprias de classificação, assim o candidato deve ler atentamente as regras de sua respectiva modalidade.
- PÚBLICO-ALVO
Atletas entre 14 e 21 anos que: (i) estejam filiados ao Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa, (ii) cumpram os requisitos previstos na legislação (confira os requisitos necessários) e (iii) se enquadrem nos critérios classificatórios de sua modalidade esportiva previstos no edital.
Para cálculo da idade mínima de 14 anos, será considerada a idade do atleta no ano de inscrição, ou seja, poderão concorrer à bolsa os atletas nascidos em 2009, ainda que o resultado tenha sido obtido quando o atleta ainda não tinha completado 14 anos, ou ainda que o atleta complete 14 anos ao longo de 2023.