CONSULTA PÚBLICA

03/01/2018

Histórico de audiências públicas

 
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22/12/2017

COMUNICADO Nº 001/17

Download do Comunicado nº 001/17


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21/12/2017

COMUNICADO DE CONSULTA PÚBLICA


PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
2015-0.051.567-8 - GRUPO ESTRUTURAL
2015-0.051.569-4 - GRUPO LOCAL DE ARTICULAÇÃO REGIONAL
2015-0.051.573-2 - GRUPO LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO.

 

OBJETO: DELEGAÇÃO, POR CONCESSÃO, DA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NA CIDADE DE SÃO PAULO.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT comunica a realização de nova CONSULTA PÚBLICA, nos termos do Decreto Municipal nº 48.042/06, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada.

A dinâmica da cidade e os processos constantes de transformações criaram novas necessidades e tornaram imprescindível a atualização das minutas de Editais e Anexos. Com estas alterações, tornou-se fundamental uma nova etapa para oitiva da sociedade, permitindo ao Poder Público melhor delinear as condições para a concessão do sistema público de transportes, visando dar a esse serviço uma característica sistêmica, racionalizando sua operação e exploração, tornando-o mais eficiente e contribuindo para melhoria da qualidade de vida da população da cidade de São Paulo.

As licitações serão realizadas na modalidade Concorrência, do tipo menor valor da tarifa de remuneração, para exploração, mediante concessão, de cada um dos 29 (vinte e nove) lotes de serviço no Município de São Paulo.
O prazo do contrato será de 20 (vinte) anos ou, na hipótese de modificação do artigo 7º da Lei Municipal nº 16.211/15, até a publicação definitiva do Edital, será fixado o prazo de 15 (quinze) anos, contados da data da assinatura do contrato, em qualquer hipótese prorrogável por até 1 (um) ano, desde que atendido o interesse público, devidamente justificado pelo Poder Concedente.

Os interessados poderão consultar as minutas do edital, do contrato e dos anexos, bem como minuta do novo Decreto Municipal, a partir do dia 21/12/2017, no endereço www.sptrans.com.br/edital da rede mundial de computadores. Alternativamente, os referidos arquivos poderão ser obtidos diretamente na Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT, mediante a entrega de 02 (dois) DVD-ROM, virgens e lacrados, no endereço abaixo indicado.

As sugestões, opiniões ou críticas deverão ser feitas exclusivamente por escrito, dirigidas à Comissão Especial de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, até o dia 03/02/2018, identificados com os dados do interessado e poderão ser encaminhados: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço smtcel@prefeitura.sp.gov.br da rede mundial de computadores ou (ii) fisicamente, mediante protocolo da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte - SMT, na Rua Boa Vista, 236, 7º andar, Centro – São Paulo/SP.

Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) do Edital, do Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo o modelo constante no Anexo IX–9.11. – Modelo para Consulta Pública e para Pedido de Esclarecimentos, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço www.sptrans.com.br/edital da rede mundial de computadores.

Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

São Paulo, 20 de dezembro de 2017.

Marcelo José Brandão Machado
Presidente da CEL
Portaria nº 076/2017-SMT-GAB



Justificativa para as Contratações

Minuta de Decreto 

Apresentação de coletiva de imprensa - Edital de ônibus para consulta pública

 

CONCORRÊNCIA Nº 001/2015-SMT-GAB
GRUPO ESTRUTURAL
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015-0.051.567-8) 

OBJETO: DELEGAÇÃO, POR CONCESSÃO, DA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NA CIDADE DE SÃO PAULO.

EDITAL

ANEXO I – O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

ANEXO II – LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

2.1. REGULAMENTO DE SANÇÕES E MULTAS – RESAM, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 168/2007–SMT-GAB, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2007. 

2.2. LEGISLAÇÃO REFERENTE GRATUIDADES 

2.3. PLANO DE ATENDIMENTO ENTRE EMPRESAS DE TRANSPORTE EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAESE) 

2.4. LEI Nº 16.337, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO ATENDE. 

 

ANEXO III – ESPECIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO 

3.1.  ESPECIFICAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO 

MAPAS COM OS TRAÇADOS DAS LINHAS, NA FORMA DE ARQUIVOS DIGITAIS, QUE PODEM SER VISTOS NO DIRETÓRIO “MAPAS DAS LINHAS DA REDE DE REFERÊNCIA” (GOOGLE_EARTH / MAPINFO / SHAPE) 

- GRUPO ESTRUTURAL (PDF) 

3.2.  PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS  

ANEXO IV - POLÍTICA TARIFÁRIA E REMUNERAÇÃO 

4.1. EVOLUÇÃO DA POLÍTICA TARIFÁRIA E DA REMUNERAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS 

4.2. BILHETAGEM ELETRÔNICA: PROCESSO DE ARRECADAÇÃO E PAGAMENTOS 

4.3. RECEITAS E DESPESAS DO SISTEMA 

4.4. PLANO DE CONTAS 

4.5. METODOLOGIA DE REMUNERAÇÃO 

4.6. INFRAESTRUTURA PARA A BILHETAGEM

 

ANEXO V – PADRÕES TÉCNICOS DOS VEÍCULOS, INFRAESTRUTURA BÁSICA DE GARAGEM E MEIO AMBIENTE 

5.1. PADRÕES TÉCNICOS DE VEÍCULOS 

5.1.1. MANUAL DOS PADRÕES TÉCNICOS DOS VEÍCULOS 

5.1.2. PROCEDIMENTOS PARA INSPEÇÃO DE MANUTENÇÃO E DE CONSERVAÇÃO DA FROTA 

5.1.3. PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA DE PROCESSOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA 

5.1.4. MANUAL DOS PADRÕES TÉCNICOS – TRAÇÃO ELÉTRICA

(* ESTRUTURAL) 

5.1.5. MANUAL DOS PADRÕES TÉCNICOS – VEÍCULOS ATENDE

(** DISTRIBUIÇÃO) 

5.1.6. MANUAL DOS PADRÕES TÉCNICOS – VEÍCULOS ATENDE AUTISTAS

(** DISTRIBUIÇÃO) 

5.1.7. MANUAL DOS PADRÕES TÉCNICOS – VEÍCULOS ATENDE TRANSPORTE COMBINADO AUTISTA / MOBILIDADE REDUZIDA

(** DISTRIBUIÇÃO) 

5.1.8. MANUAL DE PROCEDIMENTO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS ATENDE – TABELA DE TEMPOS PARA REPAROS

(** DISTRIBUIÇÃO) 

5.1.9. PROCEDIMENTOS DO SERVIÇO ATENDE

(** DISTRIBUIÇÃO) 

5.1.10. METODOLOGIA PARA CALCULO DAS EMISSÕES DE POLUENTES

 

5.2. INFRAESTRUTURA BÁSICA DE GARAGEM E MEIO AMBIENTE 

5.2.1. MANUAL DE INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA GARAGEM 

5.2.2.  ÁREAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA 

5.2.3. PROCEDIMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL 

 

* APLICA-SE APENAS AO GRUPO “ESTRUTURAL”  

** APLICA-SE APENAS AO GRUPO LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO  

 

ANEXO VI – INVESTIMENTOS E RESPONSABILIDADE 

6.1. INVESTIMENTO EM FROTA DE VEÍCULOS - DISPONIBILIDADE DE FROTA PARA O INÍCIO DA OPERAÇÃO 

6.2. FROTA DE VEÍCULOS PARA O SERVIÇO ATENDE PARA O GRUPO “LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO” 

6.3. INVESTIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO, CONTROLE E GESTÃO DA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 

6.4. GARAGENS PÚBLICAS 

 

ANEXO VII – SISTEMA DE MONITORAMENTO E GESTÃO OPERACIONAL 

TERMO DE REFERÊNCIA 

CADERNO I - SISTEMA DE MONITORAMENTO – SIM

DOCUMENTO DE  ESPECIFICAÇÃO  DO  PROTOCOLO  DE  COMUNICAÇÃO UCP  – CENTRAL 

CADERNO II - PROCEDIMENTOS DE TESTES PARA VERIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS FUNCIONAIS E TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS EMBARCADOS PARA A FROTA DO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE SÃO PAULO 

 

ANEXO VIII – CONTRATO 

ANEXO 8-A. MINUTA DO CONTRATO 

ANEXO 8-B. IMPLANTAÇÃO DA REDE DE REFERÊNCIA - REGRAS DE TRANSIÇÃO 

ANEXO 8-C. MINUTA DO CONTRATO – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE 

ANEXO 8-D. MINUTA DO CONTRATO – PODER CONCEDENTE E SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE

 

ANEXO IX - DECLARAÇÕES 

9.01. DECLARAÇÃO PARA LICITANTES COM SEDE FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 

9.02. DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTOS 

9.03. DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E VINCULAÇÃO DA FROTA 

9.04. DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E VINCULAÇÃO DA(S) GARAGEM(NS) 

9.05. DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO 

9.06. DECLARAÇÃO – MINISTÉRIO DO TRABALHO 

9.07. MODELO REFERENCIAL DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS 

9.08. MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO 

9.09. DECLARAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME / EPP 

9.10. DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO OU SPE 

9.11. MODELO PARA CONSULTA PÚBLICA E PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 

9.12. MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 50.977/09 (PROCEDÊNCIA LEGAL DA MADEIRA) 

9.13. DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DA CONSTITUIÇÃO DE SPE (ANEXO VIII-8-C) 

 

ANEXO X – PROPOSTA COMERCIAL 

10.1. MANUAL PARA PREENCHIMENTO DO FLUXO DE CAIXA 

* FLUXO DE CAIXA PARA PREENCHIMENTO (ARQUIVO EM EXCEL) 

10.2. MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL 

10.3. ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA CONCESSÃO 

 

ANEXO XI – DAS BILHETERIAS E DOS TERMINAIS 

11.1. ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, VIGILÂNCIA E CONSERVAÇÃO DOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO E ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA 

11.2. OPERAÇÃO DAS BILHETERIAS DOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO, ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA E DOS POSTOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO BILHETE ÚNICO

  

CONCORRÊNCIA Nº 002/2015-SMT-GAB
GRUPO LOCAL DE ARTICULAÇÃO REGIONAL
(Processo Administrativo nº 2015-0.051.569-4) 

OBJETO: DELEGAÇÃO, POR CONCESSÃO, DA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NA CIDADE DE SÃO PAULO.

 

EDITAL 

ANEXO I – O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 

ANEXO II – LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR 

2.1. REGULAMENTO DE SANÇÕES E MULTAS – RESAM, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 168/2007–SMT-GAB, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2007. 

2.2. LEGISLAÇÃO REFERENTE GRATUIDADES 

2.3. PLANO DE ATENDIMENTO ENTRE EMPRESAS DE TRANSPORTE EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAESE) 

2.4. LEI Nº 16.337, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO ATENDE.

 

ANEXO III – ESPECIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO 

3.1.  ESPECIFICAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO 

MAPAS COM OS TRAÇADOS DAS LINHAS, NA FORMA DE ARQUIVOS DIGITAIS, QUE PODEM SER VISTOS NO DIRETÓRIO “MAPAS DAS LINHAS DA REDE DE REFERÊNCIA” (GOOGLE_EARTH / MAPINFO / SHAPE) 

- GRUPO LOCAL DE ARTICULAÇÃO REGIONAL (PDF) 

3.2.  PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS 

 

ANEXO IV - POLÍTICA TARIFÁRIA E REMUNERAÇÃO 

4.1. EVOLUÇÃO DA POLÍTICA TARIFÁRIA E DA REMUNERAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS 

4.2. BILHETAGEM ELETRÔNICA: PROCESSO DE ARRECADAÇÃO E PAGAMENTOS 

4.3. RECEITAS E DESPESAS DO SISTEMA 

4.4. PLANO DE CONTAS 

4.5. METODOLOGIA DE REMUNERAÇÃO 

4.6. INFRAESTRUTURA PARA A BILHETAGEM 

 

ANEXO V – PADRÕES TÉCNICOS DOS VEÍCULOS, INFRAESTRUTURA BÁSICA DE GARAGEM E MEIO AMBIENTE 

5.1. PADRÕES TÉCNICOS DE VEÍCULOS 

5.1.1. MANUAL DOS PADRÕES TÉCNICOS DOS VEÍCULOS 

5.1.2. PROCEDIMENTOS PARA INSPEÇÃO DE MANUTENÇÃO E DE CONSERVAÇÃO DA FROTA 

5.1.3. PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA DE PROCESSOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA 

5.1.4. MANUAL DOS PADRÕES TÉCNICOS – TRAÇÃO ELÉTRICA

(* ESTRUTURAL) 

5.1.5. MANUAL DOS PADRÕES TÉCNICOS – VEÍCULOS ATENDE

(** DISTRIBUIÇÃO) 

5.1.6. MANUAL DOS PADRÕES TÉCNICOS – VEÍCULOS ATENDE AUTISTAS

(** DISTRIBUIÇÃO) 

5.1.7. MANUAL DOS PADRÕES TÉCNICOS – VEÍCULOS ATENDE TRANSPORTE COMBINADO AUTISTA / MOBILIDADE REDUZIDA

(** DISTRIBUIÇÃO) 

5.1.8. MANUAL DE PROCEDIMENTO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS ATENDE – TABELA DE TEMPOS PARA REPAROS

(** DISTRIBUIÇÃO) 

5.1.9. PROCEDIMENTOS DO SERVIÇO ATENDE

(** DISTRIBUIÇÃO) 

5.1.10. METODOLOGIA PARA CALCULO DAS EMISSÕES DE POLUENTES

 

5.2. INFRAESTRUTURA BÁSICA DE GARAGEM E MEIO AMBIENTE 

5.2.1. MANUAL DE INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA GARAGEM 

5.2.2.  ÁREAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA 

5.2.3. PROCEDIMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL 

 

* APLICA-SE APENAS AO GRUPO “ESTRUTURAL”  

** APLICA-SE APENAS AO GRUPO LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO  

 

ANEXO VI – INVESTIMENTOS E RESPONSABILIDADE 

6.1. INVESTIMENTO EM FROTA DE VEÍCULOS - DISPONIBILIDADE DE FROTA PARA O INÍCIO DA OPERAÇÃO 

6.2. FROTA DE VEÍCULOS PARA O SERVIÇO ATENDE PARA O GRUPO “LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO” 

6.3. INVESTIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO, CONTROLE E GESTÃO DA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 

6.4. GARAGENS PÚBLICAS 

 

ANEXO VII – SISTEMA DE MONITORAMENTO E GESTÃO OPERACIONAL 

TERMO DE REFERÊNCIA 

CADERNO I - SISTEMA DE MONITORAMENTO – SIM

DOCUMENTO DE  ESPECIFICAÇÃO  DO  PROTOCOLO  DE  COMUNICAÇÃO UCP  – CENTRAL 

CADERNO II - PROCEDIMENTOS DE TESTES PARA VERIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS FUNCIONAIS E TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS EMBARCADOS PARA A FROTA DO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE SÃO PAULO

 

ANEXO VIII – CONTRATO 

ANEXO 8-A. MINUTA DO CONTRATO 

ANEXO 8-B. IMPLANTAÇÃO DA REDE DE REFERÊNCIA - REGRAS DE TRANSIÇÃO 

ANEXO 8-C. MINUTA DO CONTRATO – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE

ANEXO 8-D. MINUTA DO CONTRATO – PODER CONCEDENTE E SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE.

 

ANEXO IX - DECLARAÇÕES 

9.01. DECLARAÇÃO PARA LICITANTES COM SEDE FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 

9.02. DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTOS 

9.03. DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E VINCULAÇÃO DA FROTA 

9.04. DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E VINCULAÇÃO DA(S) GARAGEM(NS) 

9.05. DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO 

9.06. DECLARAÇÃO – MINISTÉRIO DO TRABALHO 

9.07. MODELO REFERENCIAL DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS 

9.08. MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO 

9.09. DECLARAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME / EPP 

9.10. DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO OU SPE 

9.11. MODELO PARA CONSULTA PÚBLICA E PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 

9.12. MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 50.977/09 (PROCEDÊNCIA LEGAL DA MADEIRA) 

9.13. DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DA CONSTITUIÇÃO DE SPE (ANEXO VIII-8-C) 

 

ANEXO X – PROPOSTA COMERCIAL 

10.1. MANUAL PARA PREENCHIMENTO DO FLUXO DE CAIXA 

* FLUXO DE CAIXA PARA PREENCHIMENTO (ARQUIVO EM EXCEL) 

10.2. MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL 

10.3. ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA CONCESSÃO 

 

ANEXO XI – DAS BILHETERIAS E DOS TERMINAIS 

11.1. ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, VIGILÂNCIA E CONSERVAÇÃO DOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO E ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA 

11.2. OPERAÇÃO DAS BILHETERIAS DOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO, ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA E DOS POSTOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO BILHETE ÚNICO 

 

 

CONCORRÊNCIA Nº 003/2015-SMT-GAB
GRUPO LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO
(Processo Administrativo nº 2015-0.051.573-2)

 

 OBJETO: DELEGAÇÃO, POR CONCESSÃO, DA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NA CIDADE DE SÃO PAULO.

 

EDITAL

 

ANEXO I – O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 

ANEXO II – LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR 

2.1. REGULAMENTO DE SANÇÕES E MULTAS – RESAM, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 168/2007–SMT-GAB, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2007. 

2.2. LEGISLAÇÃO REFERENTE GRATUIDADES 

2.3. PLANO DE ATENDIMENTO ENTRE EMPRESAS DE TRANSPORTE EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAESE) 

2.4. LEI Nº 16.337, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO ATENDE. 

 

ANEXO III – ESPECIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO 

3.1.  ESPECIFICAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO 

MAPAS COM OS TRAÇADOS DAS LINHAS, NA FORMA DE ARQUIVOS DIGITAIS, QUE PODEM SER VISTOS NO DIRETÓRIO “MAPAS DAS LINHAS DA REDE DE REFERÊNCIA” (GOOGLE_EARTH / MAPINFO / SHAPE) 

- GRUPO LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO (PDF) 

 

3.2.  PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS 

 

ANEXO IV - POLÍTICA TARIFÁRIA E REMUNERAÇÃO 

4.1. EVOLUÇÃO DA POLÍTICA TARIFÁRIA E DA REMUNERAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS 

4.2. BILHETAGEM ELETRÔNICA: PROCESSO DE ARRECADAÇÃO E PAGAMENTOS 

4.3. RECEITAS E DESPESAS DO SISTEMA 

4.4. PLANO DE CONTAS 

4.5. METODOLOGIA DE REMUNERAÇÃO 

4.6. INFRAESTRUTURA PARA A BILHETAGEM

  

ANEXO V – PADRÕES TÉCNICOS DOS VEÍCULOS, INFRAESTRUTURA BÁSICA DE GARAGEM E MEIO AMBIENTE 

5.1. PADRÕES TÉCNICOS DE VEÍCULOS 

5.1.1. MANUAL DOS PADRÕES TÉCNICOS DOS VEÍCULOS 

5.1.2. PROCEDIMENTOS PARA INSPEÇÃO DE MANUTENÇÃO E DE CONSERVAÇÃO DA FROTA 

5.1.3. PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA DE PROCESSOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA 

5.1.4. MANUAL DOS PADRÕES TÉCNICOS – TRAÇÃO ELÉTRICA

(* ESTRUTURAL) 

5.1.5. MANUAL DOS PADRÕES TÉCNICOS – VEÍCULOS ATENDE

(** DISTRIBUIÇÃO) 

5.1.6. MANUAL DOS PADRÕES TÉCNICOS – VEÍCULOS ATENDE AUTISTAS

(** DISTRIBUIÇÃO) 

5.1.7. MANUAL DOS PADRÕES TÉCNICOS – VEÍCULOS ATENDE TRANSPORTE COMBINADO AUTISTA / MOBILIDADE REDUZIDA

(** DISTRIBUIÇÃO) 

5.1.8. MANUAL DE PROCEDIMENTO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS ATENDE – TABELA DE TEMPOS PARA REPAROS

(** DISTRIBUIÇÃO) 

5.1.9. PROCEDIMENTOS DO SERVIÇO ATENDE

(** DISTRIBUIÇÃO) 

5.1.10. METODOLOGIA PARA CALCULO DAS EMISSÕES DE POLUENTES

 

5.2. INFRAESTRUTURA BÁSICA DE GARAGEM E MEIO AMBIENTE 

5.2.1. MANUAL DE INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA GARAGEM 

5.2.2.  ÁREAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA 

5.2.3. PROCEDIMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL 

 

* APLICA-SE APENAS AO GRUPO “ESTRUTURAL”  

** APLICA-SE APENAS AO GRUPO LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO  

 

ANEXO VI – INVESTIMENTOS E RESPONSABILIDADE 

6.1. INVESTIMENTO EM FROTA DE VEÍCULOS - DISPONIBILIDADE DE FROTA PARA O INÍCIO DA OPERAÇÃO 

6.2. FROTA DE VEÍCULOS PARA O SERVIÇO ATENDE PARA O GRUPO “LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO” 

6.3. INVESTIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO, CONTROLE E GESTÃO DA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 

6.4. GARAGENS PÚBLICAS 

 

ANEXO VII – SISTEMA DE MONITORAMENTO E GESTÃO OPERACIONAL 

TERMO DE REFERÊNCIA 

CADERNO I - SISTEMA DE MONITORAMENTO – SIM

DOCUMENTO DE  ESPECIFICAÇÃO  DO  PROTOCOLO  DE  COMUNICAÇÃO UCP  – CENTRAL 

CADERNO II - PROCEDIMENTOS DE TESTES PARA VERIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS FUNCIONAIS E TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS EMBARCADOS PARA A FROTA DO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE SÃO PAULO 

 

ANEXO VIII – CONTRATO 

ANEXO 8-A. MINUTA DO CONTRATO 

ANEXO 8-B. IMPLANTAÇÃO DA REDE DE REFERÊNCIA - REGRAS DE TRANSIÇÃO 

ANEXO 8-C. MINUTA DO CONTRATO – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO 

ANEXO 8-D. MINUTA DO CONTRATO – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO. 

 

ANEXO IX - DECLARAÇÕES 

9.01. DECLARAÇÃO PARA LICITANTES COM SEDE FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 

9.02. DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTOS 

9.03. DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E VINCULAÇÃO DA FROTA

9.04. DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E VINCULAÇÃO DA(S) GARAGEM(NS) 

9.05. DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO 

9.06. DECLARAÇÃO – MINISTÉRIO DO TRABALHO 

9.07. MODELO REFERENCIAL DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS 

9.08. MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO 

9.09. DECLARAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME / EPP 

9.10. DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO OU SPE 

9.11. MODELO PARA CONSULTA PÚBLICA E PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 

9.12. MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 50.977/09 (PROCEDÊNCIA LEGAL DA MADEIRA) 

9.13. DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DA CONSTITUIÇÃO DE SPE (ANEXO VIII-8-C)

 

 ANEXO X – PROPOSTA COMERCIAL 

10.1. MANUAL PARA PREENCHIMENTO DO FLUXO DE CAIXA 

* FLUXO DE CAIXA PARA PREENCHIMENTO (ARQUIVO EM EXCEL) 

10.2. MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL 

10.3. ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA CONCESSÃO 

 

ANEXO XI – DAS BILHETERIAS E DOS TERMINAIS 

11.1. ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, VIGILÂNCIA E CONSERVAÇÃO DOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO E ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA 

11.2. OPERAÇÃO DAS BILHETERIAS DOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO, ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA E DOS POSTOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO BILHETE ÚNICO 

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