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ATENDIMENTO DERH

Confira as atividades atualmente desempenhadas de forma centralizada pelo Departamento de Recursos Humanos - DERH, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, da Secretaria Municipal de Gestão - SMG.

ATENÇÃO: SERVIÇOS NÃO RELACIONADOS NESTA PÁGINA deverão ser solicitados diretamente às Unidades de Recursos Humanos - URH’s das Secretarias Municipais ou às Supervisões de Gestão de Pessoas - Sugesp’s das Subprefeituras.

 

ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO RESIDENCIAL
Servidores públicos municipais aposentados: comparecer pessoalmente ou encaminhar carta à Unidade de Recursos Humanos - URH ou Supervisão de Gestão de Pessoas - Sugesp da última Secretaria ou Subprefeitura onde trabalhou, munido de documento de identificação com foto e documento comprobatório de endereço, preferentemente em seu nome.

Pensionistas da Administração Direta: comparecer pessoalmente ou encaminhar carta diretamente para o Atendimento do DERH, na Galeria Prestes Maia, Centro, das 9 às 16h, munido de documento de identificação com foto e documento comprobatório de endereço, preferentemente em seu nome.

Candidatos aprovados em concurso público: comparecer pessoalmente no Atendimento do DERH, na Galeria Prestes Maia, Centro, das 9 às 16h, munido de documento de identificação com foto e documento comprobatório de endereço, preferentemente em seu nome. 

Observação: candidatos aprovados em concursos realizados pela Secretaria Municipal da Saúde ou Secretaria Municipal de Educação deverão comparecer, respectivamente, à Rua General Jardim n° 36, Centro ou à Avenida Angélica n° 2606, Cerqueira César.

 

AUXÍLIO FUNERAL
Auxílio financeiro pago em pecúnia, destinado à cobertura de despesas provenientes com gastos de funeral de servidores municipais ativos e aposentados.

Os pedidos de solicitação de Auxilio Funeral deverão ser solicitados por escrito, conforme formulário padrão (clique aqui para acessar), que deverá ser obrigatoriamente preenchido sem rasuras, sendo necessário, ainda, a junção dos seguintes documentos:

  • Xerox da Certidão de Óbito; Mediante o documento original;
  • Original; nota de contratação de funeral, nota de despesa ou nota fiscal (contendo discriminação dos serviços utilizados;
  • Xerox do último holerite do servidor.


Dados do Requerente:

  • Xerox da cédula de identidade (RG); mediante documento original;
  • Xerox do CPF (CIC); mediante documento original;
  • Cônjuge: 1 xerox (frente e verso) da certidão de casamento atualizada; mediante documento original;
  • Declaração de Estado Civil (Companheiro), conforme modelo (clique aqui para acessar), quando for o caso.
    a) Considera-se companheiro ou companheira aquela ou aquele que mantém, nos termos da legislação vigente, comprovada união estável com servidor ou servidora.
    b) Entende-se também por companheira a pessoa com orientação homossexual que, mediante convivência homoafetiva, mantém comprovada união estável com servidor ou servidora, observando-se no que couber a legislação civil vigente, em analogia com os critérios estabelecidos para configuração de união estável.
  • Comprovante de endereço, em nome do requerente;
  • Apresentação impressa de consulta da Internet constando CPF com situação regular (a consulta pode ser feita diretamente no site da Receita Federal na Internet www.receita.fazenda.gov.br).


O Auxílio-Funeral, cuja importância corresponde a 1 mês dos respectivos vencimentos do servidor ou proventos do aposentado, será concedido em virtude de seu falecimento ao cônjuge, ou na falta deste, à pessoa que comprovar as despesas com a realização do funeral, observadas as condições previstas no Decreto 17.616/1981 (artigos 1º e 4º).


O processo será indeferido quando:

  • Não apresentar um ou mais dos documentos exigidos;
  • O interessado não comparecer às convocações que forem necessárias;
  • O requerente não comprovar a realização das despesas;
  • O valor dos vencimentos/proventos for menor que o valor do convênio com o Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP, constante da Nota de Contratação de Funeral;
  • Outras situações previstas em lei.


O requerente deverá comparecer pessoalmente ao Atendimento do DERH, na Galeria Prestes Maia, Centro, das 9h às 16h.

 

CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA SERVIDOR APOSENTADO
Documento de identificação destinado aos servidores aposentados da PMSP.
Para solicitá-lo, o servidor aposentado deverá comparecer pessoalmente ao Atendimento do DERH, na Galeria Prestes Maia, Centro, das 9 às 16h, munido dos seguintes documentos:

  • Uma foto 3x4 recente;
  • Cédula de identidade (RG);
  • CPF (CIC);
  • Último holerite. 

 

CERTIDÃO DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO
Documento expedido pelo Departamento de Gestão de Carreiras - DGC, tendo por finalidade comprovar a aprovação do candidato em concurso público municipal realizado pela Secretaria Municipal de Gestão - SMG para os órgãos da Administração Direta.

O interessado deverá comparecer pessoalmente ao Atendimento do DERH, na Galeria Prestes Maia, Centro, das 9 às 16h.

Observações:

  1. A emissão da Certidão de Aprovação em Concurso Público ocorre apenas para concursos homologados, sendo que os candidatos devem aguardar o envio da 1ª via pelo correio, por intermédio da entidade que tiver realizado o concurso.
  2. No caso de concursos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, os candidatos deverão se dirigir a SMS/CRH-3, à Rua General Jardim n° 36, Centro.

 

CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO / TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Documento solicitado através de autuação de processo administrativo no qual é certificado ao ex-servidor público municipal o tempo de serviço prestado à PMSP, para fins de aposentadoria ou obtenção de benefícios junto ao INSS ou a outro órgão público.

Documentos necessários:

  • Preencher requerimento próprio, conforme o caso específico;
  • Uma cópia xerox e original da cédula de identidade (RG), frente e verso na mesma folha;
  • Uma cópia xerox e original do CPF (CIC), frente e verso na mesma folha;
  • Uma cópia xerox e original da Certidão de Casamento, no caso de mulher, quando houver alteração de nome;
  • PIS;
  • Comprovante de endereço.


Nos links abaixo, clique para baixar os formulários:


O interessado deverá comparecer pessoalmente à Unidade de Recursos Humanos - URH ou à Supervisão de Gestão Pessoas - Sugesp da última Secretaria ou Subprefeitura em que trabalhou, ou ao Atendimento do DERH, na Galeria Prestes Maia, Centro, das 9 às 16h.

Se o ex-servidor não puder comparecer pessoalmente, será necessário nomear um procurador. A procuração deverá ter firma reconhecida por autenticidade em cartório, devendo constar obrigatoriamente como finalidade solicitar certidão por tempo de contribuição junto à Prefeitura do Município de São Paulo.

O procurador, além da procuração citada nos moldes acima, deverá anexar todas as cópias dos documentos já elencados.

Observações:

  • No caso de Certidão para apresentar ao INSS é necessário informar o número do PIS/PASEP. Caso não saiba o número, procure uma agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil para obtê-lo.
  • No caso de ex-servidor que vacanciou antes de 1976, ou no caso de servidor que não sabe qual foi a última unidade em que trabalhou na PMSP (por exemplo, Secretaria extinta ou unidade que mudou de Secretaria), procurar o DERH.

 

DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA
Documento expedido pelo DERH com a finalidade comprovar os vencimentos e a situação funcional dos servidores públicos municipais ativos e aposentados junto aos agentes financeiros do sistema habitacional para compra de casa própria.

O servidor interessado deverá comparecer pessoalmente ao Atendimento do DERH, na Galeria Prestes Maia, Centro, das 9 às 16h.

Documentos necessários:

  • Três últimos holerites originais;
  • Cédula de Identidade (RG).

 

EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE HOLERITE
Documento expedido pelo DERH com a finalidade de comprovar os vencimentos dos servidores públicos municipais, ativos, aposentados, pensionistas e ex-servidores, emitido somente nos casos de necessidade de substituição da via original.

A solicitação poderá ser feita por memorando, pelos telefones 3104-5737, 3105-6016 e 3105-6422, das 9h às 16h, ou pessoalmente no Atendimento do DERH, na Galeria Prestes Maia, Centro, das 9 às 16h.

 

EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE INFORME DE RENDIMENTOS PARA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DIRFITA
Documento expedido pelo DERH com a finalidade de comprovar os vencimentos anuais dos servidores públicos municipais, ativos, aposentados, pensionistas e ex-servidores, emitido somente nos casos de necessidade de substituição da via original.

A solicitação poderá ser feita por memorando, pelos telefones 3104-5737, 3105-6016 e 3105-6422, das 9h às 16h, ou pessoalmente no Atendimento do DERH, na Galeria Prestes Maia, Centro, das 9 às 16h.

 

NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Informações sobre o andamento das nomeações em concursos públicos gerenciados pela Secretaria Municipal de Gestão - SMG, podem ser obtidas pelos telefones 3104-5737, 3105-6016 e 3105-6422, das 9h às 16h, ou pessoalmente no Atendimento do DERH, na Galeria Prestes Maia, Centro, das 9 às 16h.

 

PENSÕES
Atualização de dados cadastrais, como mudança de endereço, mudança de domicílio bancário e revisão de valores (no caso de pensão alimentícia) poderão ser solicitados ao DERH pelos pensionistas da PMSP.

Os interessados deverão comparecer pessoalmente ao Atendimento do DERH, na Galeria Prestes Maia, Centro, das 9 às 16h.

Observação: Pensionistas do IPREM deverão comparecer diretamente àquele órgão.

 

REQUERIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL POR FALECIMENTO DE SERVIDOR APOSENTADO OU PENSIONISTA
Informação voltada à regularização funcional (acerto cadastral) da situação do servidor aposentado ou pensionista. Após este acerto, o dependente do servidor aposentado falecido deverá se dirigir ao IPREM para solicitação de pensão, caso tenha direito.

O dependente do servidor aposentado ou pensionista falecido deverá comparecer pessoalmente ao Atendimento do DERH, na Galeria Prestes Maia, Centro, das 9 às 16h.

Documentos necessários:

  • 1 cópia xerox e original do Atestado de Óbito;
  • Preenchimento de formulário próprio.

 


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