A Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo possui várias modalidades de parcerias e convênios que visam sempre a melhor forma de gerir seus equipamentos. Já existem os convênios com o terceiro setor, através de chamamento público, e as OS’s do Esporte. Além deles, há uma nova modalidade de convênios, uma evolução no setor, pois esta é feita diretamente com os CDC's da cidade.

Os Clubes da Comunidade podem organizar-se e fazer um convênio com a Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação do município para que se tornem um Clube Escola, como fez o Unileste, que você conhecerá na sequência da matéria. Assim, eles se tornam responsáveis pelo dinheiro repassado pelo poder público e devem geri-lo de acordo com as necessidades da comunidade.

A grande vantagem dessa modalidade de convênio é que não há quem entenda melhor das necessidades da comunidade em questão, dos espaços físicos e da realidade da região do que seus moradores. Quem está no CDC sabe quais são as aulas e atividades que o nicho onde estão inseridos procura.

O CDC pode fazer essa transição para se tornar Clube Escola através de Chamamento Público, disponível no site da SEME. O convênio tem duração de um ano e pode ser prorrogado se as metas para aquele período forem alcançadas. No projeto já são apresentadas todas as necessidades (material, funcionários, aulas, etc.) e objetivos do CDC para o período da gestão, com custos unitários e totais que não podem ser modificados depois que o contrato for aprovado.

O primeiro passo para o CDC conveniar-se à SEME é através do cadastro no Chamamento Público. Depois, os formulários preenchidos são enviados ao setor de convênios, onde passam por análise e são indicadas falhas ou falta de informações. O projeto é então enviado ao chefe de gabinete que novamente o avaliará e encaminhará ao CGPE (Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas e Programas de Esporte e Lazer), responsável por aprovar ou não o contrato.

“Potencial é o que não falta para outros CDC's se tornarem conveniados da SEME. A grande questão é que eles devem ser realmente organizados para aguentar o ‘tranco’ que é gerir dinheiro público.” Conta Maria Del Carmen Gomez, do setor de convênios da Secretaria de Esportes.

Atualmente, a SEME possui convênio com 36 Clubes da Comunidade Temáticos e com 15 CDC's que oferecem mais de uma modalidade esportiva ou atividade. Existem também processos em avaliação, pois vários convênios terminam – com possibilidade de prorrogação – no dia 30 de dezembro e novos CDC's começam sua gestão como conveniados da SEME no dia 1º de janeiro.

Clube na Zona Leste já é bom exemplo do novo formato

O CDC Unileste, localizado na Penha, acaba de renovar seu convênio com a Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo para manter-se como um Clube Escola e, assim, gerir sozinho o dinheiro repassado pela SEME para seus projetos. Mas como o CDC chegou a essa conquista?

O Unileste fez seu primeiro convênio com a Secretaria de Esportes no ano de 2007, e, através dele, a entidade Morungaba gerenciaria os gastos e planos do Clube. Foi assim até o ano de 2011 quando a entidade teve de se retirar do convênio e o CDC perdeu os recursos enviados pela SEME. “De agosto de 2011 até agosto de 2012 nós conseguimos, e eu afirmo isso com muito orgulho, manter o CDC funcionando com nosso próprio dinheiro. Ninguém abandonou o barco, e olha que foi um ano inteiro no qual trabalhamos como voluntários, sem salários ou qualquer benefício” conta Rogério Francisco Martins, professor de judô, há 11 anos no CDC Unileste.

“Depois desse tempo, conseguimos participar do chamamento público da Secretaria e nosso projeto foi aprovado. O pessoal da SEME até diz que nós somos o primeiro CDC, um teste de administração direta do dinheiro, ou seja, sem nenhuma ONG ou entidade fazendo a interligação.” Rogério explica.

E o professor complementa: “Tenho certeza de que o período em que nos tornamos Clube Escola foi o melhor para a comunidade. Recebemos salários, a criançada tem acesso a uniformes, lanches e aulas de outras modalidades. Agora será assim novamente. Dou aulas aqui há bastante tempo e pude acompanhar as várias mudanças no CDC. Antes da parceria com a SEME, teve uma época em que as aulas aqui eram até particulares, os alunos eram obrigados a pagar mensalidade para participar. Isso, obviamente, afastou muita gente do Clube, tínhamos apenas 100 alunos. Com o convênio, esse número chegou a 400. Então, passamos por aquele ano sem recursos e perdemos novamente alguns alunos. O número atual é de 220, mas com certeza vai aumentar com a nova parceria, é algo que atrai a população para o Clube.”

Além de atrair a população à prática esportiva, Rogério disse também que até a segurança no bairro melhorou. “O sargento do conselho de segurança do bairro me ligou e disse que houve queda da marginalidade na região. É um orgulho saber disso, nós tiramos das ruas várias crianças que poderiam roubar ou fazer coisas piores e ocupamos seu tempo com lazer, educação. Nosso trabalho é reconhecido.”

O CDC Unileste oferece, gratuitamente, aulas de futsal e futebol de areia. Estas já estão firmadas no convênio. Mas o professor Rogério mantém também as aulas de judô e pretende instaurar a ginástica artística no CDC.

Um outro exemplo de processo já aprovado e que entrará em vigor em janeiro de 2013 é o convênio firmado entre a SEME e o CDC Maria Felizarda, localizado na região de Santo Amaro. A história do local é parecida com a do Unileste. “O contrato que a Secretaria mantinha com outra entidade foi encerrado e decidimos nós mesmos nos conveniar para manter o Clube Escola em funcionamento. Participamos do Chamamento Público e, depois de várias análises, nosso projeto foi aceito. É uma coisa nova e temos a intenção de manter esse convênio, pois é muito importante para a comunidade. No momento, estamos mantendo o Clube com nossos próprios recursos.” Conta o diretor do CDC, Carlos Prado. O Maria Felizarda possui aulas de ginástica artística e futebol e cerca de 500 alunos.